POLÍTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PROCESSOS SUBSEQUENTES

Jamerson Kemps Moura

Resumo


O presente artigo analisa as diferentes formas de apropriação de políticas públicas e para isso concentramo-nos nas mudanças que se sucederam nos campos educacionais do Brasil e Portugal, desde os seus processos de redemocratização, questionando: a cultura organizacional sedimentada nas escolas desses dois campos educacionais poderia constituir um fator de resistência ao processo de implementação da política de gestão democrática da educação? Dentre outras constatações, destacamos que a implementação de políticas públicas tem a sua viabilização diretamente ligada às formas como ela é apropriada e dinamizada em cada sociedade, além de ser influenciada pelos seus processos subsequentes, por isso, em Estados forjados por práticas autoritárias, o recente processo de redemocratização não conseguiu reverberar o suficiente na sociedade, fazendo com que muitos dos atores sociais não viabilizem uma gestão democrática.

Palavras-chave


Políticas Públicas. Processos Subsequentes. Gestão Democrática da Educação

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, Natércio. A direção Regional de Educação: um espaço de regulação intermédia. In: BARROSO, João. A regulação das políticas públicas em educação. Coimbra, 2006.

ALMEIDA. M. Possibilidades e desafios de gestão democrática em Escola Púbica. 92 f. Dissertação (Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)- São Paulo, 1993.

_____. O céu era o limite!: de agrupamento Escolas Fernando Magno. Coimbra, 2010.

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e os aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 2. ed. São Paulo: Globo, 2008.

BARROSO, João. A regulação das políticas públicas em educação. Coimbra, 2006.

_____. (org.) A regulação das políticas públicas de educação. Espaços, dinâmicas e atores. Coimbra, 2006.

BOBBIO, Noberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BOTTLER, Alice M. H. A Escola como organização comunicativa. 2004.Tese (Doutorado)-Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei Nº 9.394, de 20.12.1996. Publicada no Diário Oficial da União do dia 23.12.1996.

CORREIA, José Alfredo. As ideologias educativas em Portugal nos últimos 25 anos, p. 83-110, Universidade do Minho, Braga: IEP, 1999.

DOURADO, Luiz F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: Ferreira, Naura. Gestão democrática da educação. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOMES, Rui. A globalização da escola de massas. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 61, 2001, p. 135-168.

_____. O governo da educação em Portugal. Coimbra: Imprensa da Universidade, 2005.

HEILBORNE, Maria L. et al (Orgs). Gestão de políticas públicas. CEPESC, Brasília, 2010.

LIMA, LICÍNIO. Agrupamento de escolas como novo escalão da administração desconcentrada. de Revista Portuguesa Educação, vol. 17, núm. 2, 2004, pp. 7-47.

LOTTA, Gabriela. Estilos de implementação: ampliando o olhar para análise de políticas Públicas. ANPAD, Salvador, 2008.

LÜCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos e gestão educacional. Ed. 9. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

MARCH, James G.; OLSEN, Johann P. Rediscovering Institutions. The organizational basis of politics. New York: The Free Press, 1989.

MARQUES, Luciana R. A eleição de diretores nas políticas de democratização da educação na região metropolitana do Recife. Porto Alegre, mai./ago. 2012, p. 143-151.

MELLO, Celso A. B. de. Curso de Direto Administrativo. São Paulo: Malheiros, 1998.

PARO, Vitor H. Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática, 2006.

______. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Curso de aperfeiçoamento. Recife: Secretaria de Educação do Estado, 2012.

PERNAMBUCO. Diário Oficial do Estado. Recife: Imprensa do Estado, Sábado, 5 de maio de 2012.

PORTUGAL. Decreto-Lei n. 75/2008 de 22 de Abril de 2008. Ministério da Educação. Diário da República. Lisboa, 1ª série, n. 79, de 22 de Abril de 2008, p. 2341 a 2356.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo. n.10. São

Paulo: Cortez, 1984.

SCHEIN, Edgar. Organizational culture and leadership. 3 ed. San Francisco: Jossey Bass, 2004.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

_____. “Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa”, Caderno CRH 39: 11-24. 2003

VEIGA, A. Escola: espaço do projeto político-pedagógico. 4. ed. Campinas: Papirus, 1998.

_____. Projeto Político Pedagógico: uma Construção Possível. São Paulo: Papirus, 1997.

WEBER, Silke. Institucionalização do CONSED. In: Conselho Nacional de Secretários de Educação, Relatório de gestão 1995-1996. Brasília, dez. 1996, p. 32-33.

WEBER, Silke. Políticas do ensino fundamental em revista: um debate pela democracia. In: A.O. COSTA (org.). Uma história para contar: a pesquisa na Fundação Carlos Chagas. São Paulo: Anablume, p. 57-90, 2004.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Indexadores: