AS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO LITORAL SUL DE PERNAMBUCO: UM ESTUDO DE CASO

Marcela de Souza SANTIAGO, Alba Maria Aguiar Marinho MELO, Anna Paula Soares D’Albuquerque Ribeiro da COSTA

Resumo


Este artigo tem como objetivo apresentar as políticas públicas nas áreas de preservação ambiental dos municípios pernambucanos Tamandaré e São José da Coroa Grande, pertencentes ao litoral sul do estado, pela relevância dos mesmos para o cenário nacional. Tamandaré contempla a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe (Decreto Estadual nº 19635/1997) e a da Costa dos Corais (Decreto Federal s/n 1997), além da Reserva Biológica (ReBio) de Saltinho (Decreto Federal nº 88.744/1983) E o município de São José da Coroa Grande, a Várzea do Una, um bioma em manguezais. O estudo tem o intuito de apresentar os territórios acima mencionados e as duas políticas públicas de meio ambiente brasileiras: o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Novo Código Florestal (Lei Federal no. 12.651/2012). Metodologicamente trata-se de um estudo de caso, utilizando análise documental e visita in loco. De um lado a preservação com ações positivas da política pública, do outro o turismo desorganizado e o poder público local, os quais precisam ser mais participativos para preservação destes ecossistemas. 

Palavras chave: Políticas públicas. Áreas de preservação ambiental. Litoral sul pernambucano.


Palavras-chave


Política pública. Áreas de preservação ambiental. Litoral sul pernambucano.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAUJO, M.C.B. de. Resíduos sólidos em praias do litoral sul de Pernambuco: origens e consequências. 2003. 104 p. Dissertação (Mestrado em Oceanografia) – Pós Graduação em Oceanografia, CTG, 2003. UFPE. Recife/PE.

BARRETO, E. P. et al. Zona costeira do estado de Pernambuco: caracterização ambiental, sedimentar, textural e composicional da praia de São José da Coroa Grande. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 08, nº 05, 2015. p. 1303-1320.

BRASIL. Decreto 88.744, de 21 de setembro de 1983. Cria, no Estado de Pernambuco, a Reserva Biológica de Saltinho e dá outras providências. 1983.

BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República, Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Decreto S/N, de 23 de outubro de 1997. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco, e dá outras providências. 1997.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2000.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe Sobre A Proteção da Vegetação Nativa. 2012.

CABRAL, N. R. A. J.; RÖHM, S. A.; SOUZA, M. P. de. Políticas Públicas de Áreas Protegidas: contribuições para sua implementação e manutenção da biodiversidade. In: WENDLAND, E.; SCHALCH, V (orgs). Pesquisa em Meio Ambiente: subsídios para a gestão de políticas públicas. Vol. 2. São Carlos: RiMa, 2003. p. 199-214.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE – CPRH. Plano de Gerenciamento Costeiro. Diagnóstico sócio-ambiental do litoral sul de Pernambuco – APA de Guadalupe. Recife: GERCO/PE, 1998.

CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e Gestão Ambiental. In: CUNHA, S. B. da.; GUERRA, A. J. T (orgs). A questão ambiental – diferentes abordagens. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. P. 43-79.

CUNHA, F. A. G. C. Unidades de Conservação como fornecedoras de serviços ambientais. 2014. 183 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, CFCH, 2014. UFPE. Recife/PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/12392/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20F%C3%A1bio%20Ad%C3%B4nis%20Gouveia%20Carneiro%20da%20Cunha.pdf. Acesso em: 04 nov. 2020.

GUIMARÃES, T. O. Patrimônio geológico e estratégias de geoconservação: popularização das geociências e desenvolvimento territorial sustentável para o Litoral Sul de Pernambuco (Brasil). 2016. 406 p. Tese (Doutorado em Geociências) – Pós Graduação em Geociências, CTG, 2016. UFPE. Recife/PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/21931. Acesso em: 15 ago. 2019.

HARDIN, G. The tragedy of the Commons. Science, nº 162, 1968. p. 1243-1248.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE- ICMBIO. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/. Acesso em: 05 set 2019.

PERNAMBUCO. Decreto nº 19.635 de 13 de março de 1997. Declara como Área de Proteção Ambiental a região situada nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros, e dá outras providências. 1997.

TUAN, Y. Perspectiva experiencial. In: Espaço e lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 1983. p. 9-21.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Indexadores: