As políticas públicas nas áreas de preservação ambiental no litoral sul de Pernambuco: um estudo de caso
Palavras-chave:
Políticas públicas, Áreas de preservação ambienta, Litoral sul pernambucanoResumo
Este artigo tem como objetivo apresentar as políticas públicas nas áreas de preservação ambiental dos municípios pernambucanos Tamandaré e São José da Coroa Grande, pertencentes ao litoral sul do estado, pela relevância dos mesmos para o cenário nacional. Tamandaré contempla a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe (Decreto Estadual nº 19635/1997) e a da Costa dos Corais (Decreto Federal s/n 1997), além da Reserva Biológica (ReBio) de Saltinho (Decreto Federal nº 88.744/1983) E o município de São José da Coroa Grande, a Várzea do Una, um bioma em manguezais. O estudo tem o intuito de apresentar os territórios acima mencionados e as duas políticas públicas de meio ambiente brasileiras: o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Novo Código Florestal (Lei Federal no. 12.651/2012). Metodologicamente trata-se de um estudo de caso, utilizando análise documental e visita in loco. De um lado a preservação com ações positivas da política pública, do outro o turismo desorganizado e o poder público local, os quais precisam ser mais participativos para preservação destes ecossistemas.
Referências
ARAUJO, M.C.B. de. Resíduos sólidos em praias do litoral sul de Pernambuco: origens e consequências. 2003. 104 p. Dissertação (Mestrado em Oceanografia) – Pós Graduação em Oceanografia, CTG, 2003. UFPE. Recife/PE.
BARRETO, E. P. et al. Zona costeira do estado de Pernambuco: caracterização ambiental, sedimentar, textural e composicional da praia de São José da Coroa Grande. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 08, nº 05, 2015. p. 1303-1320.
BRASIL. Decreto 88.744, de 21 de setembro de 1983. Cria, no Estado de Pernambuco, a Reserva Biológica de Saltinho e dá outras providências. 1983.
BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Decreto S/N, de 23 de outubro de 1997. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco, e dá outras providências. 1997.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2000.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe Sobre A Proteção da Vegetação Nativa. 2012.
CABRAL, N. R. A. J.; RÖHM, S. A.; SOUZA, M. P. de. Políticas Públicas de Áreas Protegidas: contribuições para sua implementação e manutenção da biodiversidade. In: WENDLAND, E.; SCHALCH, V (orgs). Pesquisa em Meio Ambiente: subsídios para a gestão de políticas públicas. Vol. 2. São Carlos: RiMa, 2003. p. 199-214.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE – CPRH. Plano de Gerenciamento Costeiro. Diagnóstico sócio-ambiental do litoral sul de Pernambuco – APA de Guadalupe. Recife: GERCO/PE, 1998.
CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e Gestão Ambiental. In: CUNHA, S. B. da.; GUERRA, A. J. T (orgs). A questão ambiental – diferentes abordagens. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. P. 43-79.
CUNHA, F. A. G. C. Unidades de Conservação como fornecedoras de serviços ambientais. 2014. 183 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, CFCH, 2014. UFPE. Recife/PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/12392/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20F%C3%A1bio%20Ad%C3%B4nis%20Gouveia%20Carneiro%20da%20Cunha.pdf. Acesso em: 04 nov. 2020.
GUIMARÃES, T. O. Patrimônio geológico e estratégias de geoconservação: popularização das geociências e desenvolvimento territorial sustentável para o Litoral Sul de Pernambuco (Brasil). 2016. 406 p. Tese (Doutorado em Geociências) – Pós Graduação em Geociências, CTG, 2016. UFPE. Recife/PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/21931. Acesso em: 15 ago. 2019.
HARDIN, G. The tragedy of the Commons. Science, nº 162, 1968. p. 1243-1248.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE- ICMBIO. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/. Acesso em: 05 set 2019.
PERNAMBUCO. Decreto nº 19.635 de 13 de março de 1997. Declara como Área de Proteção Ambiental a região situada nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros, e dá outras providências. 1997.
TUAN, Y. Perspectiva experiencial. In: Espaço e lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 1983. p. 9-21.
