Public policies in environmental preservation areas on the south coast of Pernambuco: a case study

Authors

  • Marcela de Souza SANTIAGO Universidade Federal de Pernambuco
  • Alba Maria Aguiar Marinho MELO Universidade Federal de Pernambuco
  • Anna Paula Soares D’Albuquerque Ribeiro da COSTA Universidade Federal de Pernambuco

Keywords:

Public policies, Environmental preservation areas, South coast of Pernambuco

Abstract

This article aims to present public policies in the areas of environmental preservation of Pernambuco municipalities Tamandaré andSão José da Coroa Grande, belonging to the southern coast of the state, due to their relevance to the national scenario. Tamandaré contemplates the Environmental Protection Area (APA) of Guadalupe (State Decree nº 19635/1997) and the Costa dos Corais (Federal Decree n / n 1997), in addition to Saltinho Biological Reserve (ReBio) (Federal Decree nº 88.744 / 1983) And the municipality of São José da Coroa Grande, Várzea do Una, a mangrove biome. The study aims to present the territories mentioned above and the two public Brazilian environmental policies: the National System of Conservation Units (SNUC) and the New Forest Code (Federal Law no. 12.651 / 2012). Methodologically, it is a case study, using documentary analysis and on-site visits. On the one hand,preservation with positive public policy actions, on the other, disorganized tourism and local public authorities, which need to be more participatory to preserve these ecosystems

Author Biographies

Marcela de Souza SANTIAGO, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Políticas Públicas, Departamento de Ciência Política, Centro de Filosofia e  Ciências Humanas, área de Políticas Públicas - UFPE; Graduada em Educação Física; Técnica em Assuntos Educacionas - CAV/UFPE

Alba Maria Aguiar Marinho MELO, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Políticas Públicas, Departamento de Ciência Política, Centro de Filosofia e  Ciências Humanas, área de Políticas Públicas - UFPE; Graduada emPedagogia; Pedagoga - CAA/UFPE

Anna Paula Soares D’Albuquerque Ribeiro da COSTA, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Políticas Públicas, Departamento de Ciência Política, Centro de Filosofia e  Ciências Humanas, área de Políticas Públicas - UFPE; Graduada em Direito; Técnica Administrativa em Educação - UFPE

References

ARAUJO, M.C.B. de. Resíduos sólidos em praias do litoral sul de Pernambuco: origens e consequências. 2003. 104 p. Dissertação (Mestrado em Oceanografia) – Pós Graduação em Oceanografia, CTG, 2003. UFPE. Recife/PE.

BARRETO, E. P. et al. Zona costeira do estado de Pernambuco: caracterização ambiental, sedimentar, textural e composicional da praia de São José da Coroa Grande. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 08, nº 05, 2015. p. 1303-1320.

BRASIL. Decreto 88.744, de 21 de setembro de 1983. Cria, no Estado de Pernambuco, a Reserva Biológica de Saltinho e dá outras providências. 1983.

BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República, Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Decreto S/N, de 23 de outubro de 1997. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco, e dá outras providências. 1997.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2000.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe Sobre A Proteção da Vegetação Nativa. 2012.

CABRAL, N. R. A. J.; RÖHM, S. A.; SOUZA, M. P. de. Políticas Públicas de Áreas Protegidas: contribuições para sua implementação e manutenção da biodiversidade. In: WENDLAND, E.; SCHALCH, V (orgs). Pesquisa em Meio Ambiente: subsídios para a gestão de políticas públicas. Vol. 2. São Carlos: RiMa, 2003. p. 199-214.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE – CPRH. Plano de Gerenciamento Costeiro. Diagnóstico sócio-ambiental do litoral sul de Pernambuco – APA de Guadalupe. Recife: GERCO/PE, 1998.

CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e Gestão Ambiental. In: CUNHA, S. B. da.; GUERRA, A. J. T (orgs). A questão ambiental – diferentes abordagens. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. P. 43-79.

CUNHA, F. A. G. C. Unidades de Conservação como fornecedoras de serviços ambientais. 2014. 183 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, CFCH, 2014. UFPE. Recife/PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/12392/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20F%C3%A1bio%20Ad%C3%B4nis%20Gouveia%20Carneiro%20da%20Cunha.pdf. Acesso em: 04 nov. 2020.

GUIMARÃES, T. O. Patrimônio geológico e estratégias de geoconservação: popularização das geociências e desenvolvimento territorial sustentável para o Litoral Sul de Pernambuco (Brasil). 2016. 406 p. Tese (Doutorado em Geociências) – Pós Graduação em Geociências, CTG, 2016. UFPE. Recife/PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/21931. Acesso em: 15 ago. 2019.

HARDIN, G. The tragedy of the Commons. Science, nº 162, 1968. p. 1243-1248.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE- ICMBIO. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/. Acesso em: 05 set 2019.

PERNAMBUCO. Decreto nº 19.635 de 13 de março de 1997. Declara como Área de Proteção Ambiental a região situada nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros, e dá outras providências. 1997.

TUAN, Y. Perspectiva experiencial. In: Espaço e lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 1983. p. 9-21.

Downloads

Published

2020-12-24

Issue

Vol. 6 (2021)

Section

Artigos

License

DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949). Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Políticas Públicas. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista, com livre acesso ao público geral.