Contas de saúde no Brasil: trajetória histórica e avanços atuais.

Autores

Palavras-chave:

Setor Saúde, Conta Satélite de Saúde, Sistema de Contas Nacionais, Macroeconomia

Resumo

Vários países vêm adotando metodologias de organismos internacionais para gerar dados de financiamento sobre o setor saúde. As duas principais metodologias são: o System of Health Accounts - SHA, desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Health Satellite Accounts - HSA, baseada no sistema de Contas Nacionais. Até 2020, o Brasil seguiu exclusivamente essa última metodologia. O objetivo deste artigo é recuperar a história da implementação das Contas de Saúde no Brasil, além de compreender as demandas de usuários e identificar lacunas nas informações geradas pela HSA e as vantagens de adoção da metodologia da OCDE. Trata-se de pesquisa qualitativa com entrevistas a especialistas que trabalharam na construção da Conta de Saúde brasileira e questionário estruturado aplicado aos usuários dessas informações, esses últimos mediante formulário estruturado enviado por e-mail. No caso dos especialistas, foi elaborado um roteiro de entrevista, aplicado de forma virtual ou presencial.  O Brasil evoluiu na institucionalização da conta HSA, em que pese algumas lacunas de informações identificadas, mas os esforços para avançar na institucionalização da conta SHA são ainda insuficientes. 

Biografia do Autor

Tassia Gazé Holguin, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Graduada em Comunicação Social pela UFRJ (2003) e em Economia pela UERJ (2004). Em março de 2009, terminou o mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC/UFRJ. Trabalhou como colaboradora no projeto BR 163 e Saúde: Impactos e Estratégias de Ação na Universidade Federal do Rio de Janeiro. De fevereiro de 2009 a maio de 2010, foi funcionária do Ministério da Saúde, trabalhando no SIOPS (Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde - Departamento de Economia em Saúde e Desenvolvimento. Atualmente, é funcionária concursada do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, trabalhando na Coordenação de Contas Nacionais - CONAC, sendo uma das responsáveis pela estimativa e análise do consumo final das famílias. Participa também da elaboração da Conta-satélite de Saúde. Em março de 2021, obteve o título de Doutora em Economia pelo PPGE - UFRJ.

Lia H Hasenclever, Universidade Cândido Mendes

Graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977), mestrado em Economia Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Programa de Pós Graduação Em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997). Atualmente é Professor do Programa de pós Graduação em Planejamento Regional e Gestão de cidades e Professor Aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Organização Industrial, Estudos Industriais e de Inovação, e Desenvolvimento, atuando principalmente nas seguintes aplicações: desenvolvimento econômico local; estudos industriais e de inovação nas indústrias farmacêutica, petroquímica, petrolífera, têxtil e confecções; e estado do Rio de Janeiro e suas regiões. Professora e Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Planejamento Regional e Gestão da Cidade, da Universidade Candido Mendes-Campos.

Maria Angélica Borges dos Santos, Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz

Graduada em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1982), tem Mestrado em Saúde Pública, na área de concentração de planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ)(2005) e Doutorado em Saúde Pública também pela ENSP/FIOCRUZ (2012) e título de especialista em Hemoterapia pela Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (1991). Concluiu Especializações em Gestão Hospitalar (2002) e em Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde (1994) pela ENSP/FIOCRUZ, em Tradução Inglês-Português (1998) pela PUC-RJ, além de aperfeiçoamento em Gestão em Saúde pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2001) (IBMEC). Foi membro do Grupo Executivo da Conta de Saúde do Brasil de 2006 a 2018 e é docente colaboradora do Programa de Saúde Pública da ENSP/FIOCRUZ. Tem experiência em gestão de serviços e ensino e pesquisa em saúde com ênfase nas áreas de Saúde Pública; Tradução Médica; Planejamento, Gestão e Avaliação de Serviços e Tecnologias de Saúde; Logística em Saúde; Assistência Farmacêutica; Contabilidade em Saúde e Economia da Saúde.

Referências

BOS, Frits. The national accounts as a tool for analysis and policy; past, present, and future. MPRA Paper nº1235. CPB Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis, 311 p. Dec 2006. Disponível em https://mpra.ub.uni-muenchen.de/1235/1/MPRA_paper_1235.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023

BRASIL. Emenda Constitucional n 29, de 13 de setembro de 2000. Diário Oficial da União, 14 de setembro de 2000.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 437 de 01/03/2006 / MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão D.O.U. 02/03/2006. Março de 2006.

BRASIL, Felipe Gonçalves; JONES, Bryan. D. Agenda setting: mudanças e a dinâmica das políticas públicas. Uma breve introdução. Revista de Administração Pública, 54 (6): p.1486-1497, 2020.

BRINKERHOFF, D. Accountability and Health Systems: Overview, Framework, and Strategies. Technical Report. nº 18. Bethesda, MD: for Health Reformplus Project (PRH Plus), Abt Associates Inc. p.31; 2003

De S, DMYTRACZENKO T, BRINKERHOFF D, TIEN M. Has improved availability of health expenditure data contributed to evidence-based policy making? Country experiences with National Health Accounts. Technical Report. nº 22. Bethesda, MD: Partners for Health Reformplus Project (PRH Plus), Abt Associates Inc. 2003.

FAVERET, A C CS; SANTOS, M A B. Contas de Saúde do Brasil: Relatório Final do Projeto; 2005.

FETTER, B. Origins e elaboration of National Health Accounts.1926-2006. Health Care Financing Review. 26(1): p.53-67, 2006.

GRUPO EXECUTIVO. Plano de trabalho da segunda etapa do projeto. Agosto de 2006 a dezembro de 2007. Contas de Saúde no Brasil. Brasília, 2009.

HOLGUIN, T. (2021), Contas de Saúde no Brasil: análise crítica das metodologias utilizadas para mensurar o setor saúde na economia. 2021. Tese (Doutorado). Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPGE/teses/2021/TESE_Tassia%20Holguin1.pdf Acesso em 20 dez. 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRFIA E ESTATÍSTICA. Economia da Saúde: uma perspectiva macroeconômica: 2000-2005. Rio de Janeiro: IBGE. 2008 Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=240033. Acesso em 10 nov. 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRFIA E ESTATÍSTICA. Conta Satélite de Saúde Brasil: 2005-2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=243010&view=detalhes Acesso em 10 nov. 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRFIA E ESTATÍSTICA. Conta Satélite de Saúde Brasil: 2010-2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101437 Acesso em 10 nov. 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRFIA E ESTATÍSTICA. Conta-Satélite de Saúde, Brasil: 2010-2017. Nº 71. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101690 Acesso em 10 nov. 2021.

IPEA; MINISTÉRIO DA SAÚDE; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contas de saúde na perspectiva da contabilidade internacional. Contas SHA para o Brasil:2015-2019. Brasília: 92 p, 2022. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11014 Acesso em:

dez. 2020

KEEGAN, C., CONNOLLY, S. WREN, MA. Measuring healthcare expenditure: different methods, different results. Ir J Med Sci, v.187, n.1, p.13-23, 2018.

KINGDON, J. Agendas, Alternatives, and Public Policies (3rd. ed.). New York, NY: Harper Collins, 2003.

MINISTÉRIO DA SAÚDE; FIOCRUZ. Contas do SUS na perspectiva da contabilidade internacional: Brasil, 2010-2014. Fundação Oswaldo Cruz. – Brasília: Ministério da Saúde, 118 p, 2018. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-991804 Acesso em: 15 dez. 2020.

MUSGROVE, P; ZERAMDINI, R; CARRIN, G. Basic Patterns in national health expenditure Bulletin of the World Health Organization, v. 80, n.2, p.134-142, 2002.

NAKHIMOVSKY, Sharon, PEÑA, P H; van MOSSEVELD, C; PALACIOS, A. System of Health Accounts (2011) and Health Satellite Accounts (2005): Application in Low- and Middle-Income Countries. Bethesda, MD: Health Finance & Governance project, Abt Associates Inc, 2014.

NATHAN N; DASTAN I; MATARIA A. Developing health accounts following SHA 2011: a situational analysis of countries in WHO Eastern Mediterranean Region. East Mediterr Health J. 26(7):810–819, 2020.

OCDE/Eurostat/WHO. A System of Health Accounts 2011: Revised edition, OECD Publishing, Paris, 2017. Disponível emhttps://doi.org/10.1787/9789264270985-en

OPAS. Institucionalização do Sistema de Contas de Saúde de 2011 na América Latina. OPAS/HSS/HS/21-0014. Washington D.C, 2021. Disponível em https://iris.paho.org/handle/10665.2/55551. Acesso em: 15 jan. 2023.

POULLIER, Jean-Pierre; HERNANDES Patricia; KAWABATA Kei. National health accounts: concepts, data sources, and methodology in Health Systems Performance Assessment (edited by Christopher J.L. Murray & David B. Evans) Geneve, WHO, 2003.

RAVISHANKAR, Nirma; Rannan-Elya, Ravi; Wang, Hong; Berman, Peter. Five Decades of Health Resource Tracking and Beyond. In: Tracking Resources for Primary Health Care: A Framework and Practices in Low-and Middle-Income Countries. p. 23-40; 2020.

SCHNEIDER MT, CHANG AY, Chapin A. Health expenditures by services and providers for 195 countries, 2000–2017. BMJ Global Health. 2021.

UNITED NATIONS, EUROPEAN COMMISSION, INTERNATIONAL MONETARY FUND, ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMEN, WORLD BANK. Statistical Commission. System of national accounts 2008. New York, 2009. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/nationalaccount/sna2008.asp. Acesso em: 10 Fev. 2023.

VIEIRA, F.; PIOLA, F. Implicações do Contingenciamento de Despesas do Ministério da Saúde para o Financiamento Federal do Sistema Único de Saúde. IPEA, TD 2260. Brasília, 2016. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7363. Acesso em: 14 Jan. 2023

WHO Regional Office for Africa. Status update on the institutionalization of national health accounts in the WHO African Region ISBN: 978-929023453-1, 2021. Disponível em https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/345336/9789290234531-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 Fev. 2023.

WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Guide to producing national health accounts: with special applications for low-income and middle-income countries. Switzerland, 2003. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/4271. Acesso em: 23 Fev. 2023.

Downloads

Publicado

2023-07-02

Edição

v. 8 (2023)

Seção

Artigos

Licença

DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949). Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Políticas Públicas. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista, com livre acesso ao público geral.