FEDERALISMO, TERRITÓRIO E FRONTEIRAS

UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO À LUZ DOS MODELOS RUSSO E AUSTRALIANO

Resumo

O artigo analisa comparativamente o modelo federativo brasileiro à luz dos modelos russo e australiano, com foco no eixo constitucional e na relação entre organização territorial, extensão geográfica e dimensão fronteiriça. O objetivo é identificar de que modo diferentes arranjos federativos respondem, no plano constitucional, aos desafios de integração de territórios extensos, coordenação entre níveis de governo e preservação da unidade estatal. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter descritivo-analítico e comparativo, baseada em análise documental de textos constitucionais e de literatura especializada em federalismo, constitucionalismo comparado e relações intergovernamentais. O estudo examinou a arquitetura federativa, a repartição de competências, os mecanismos de solução de conflitos normativos e os instrumentos de coordenação territorial em Brasil, Rússia e Austrália. Os resultados indicam que a condição de federação de grande escala territorial não produz um modelo único de organização do poder. O Brasil apresenta federalismo cooperativo e multinível, com forte densidade constitucional e presença dos Municípios como entes autônomos; a Rússia revela federação formalmente plural, mas orientada à unidade vertical do Estado; e a Austrália combina competências federais enumeradas, prevalência normativa e centralidade fiscal. Conclui-se que a geografia influencia, mas não determina, o desenho federativo, sendo decisivas as escolhas constitucionais e institucionais adotadas por cada Estado.