DA NECROPOLÍTICA AO CONSTITUCIONALISMO INSURGENTE

A HERMENÊUTICA NEGRA COMO CHAVE PARA DESCOLONIZAR O RACISMO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Autores

Resumo

Este artigo analisa o racismo estrutural na Amazônia brasileira sob a lente da interseccionalidade, investigando as convergências entre as opressões de raça, classe e gênero. A partir de uma perspectiva histórica que conecta a opulência da Belle Époque à persistência da colonialidade do poder, o estudo demonstra como a falácia da democracia racial oculta uma tripla marginalização regional, étnico-racial e de gênero que vitimiza, primordialmente, mulheres negras e indígenas do Norte. O cerne da investigação identifica o custo ecológico do racismo, argumentando que o descaso estatal e a exploração predatória do bioma compõem um projeto de necropolítica e racismo ambiental. Tais dinâmicas manifestam-se na política de abandono institucional, na violência letal contra lideranças tradicionais e no encarceramento em massa de migrantes venezuelanos, evidenciando as fragilidades sociais e penais da fronteira amazônica. Sob a ótica da hermenêutica negra, critica-se o Direito Penal tradicional como instrumento de opressão que protege a criminalidade ambiental enquanto criminaliza populações subalternas. Em contrapartida, defende-se a epistemologia da resistência e os saberes ancestrais como tecnologias sociais essenciais para a resiliência socioambiental e a fundamentação de um constitucionalismo insurgente capaz de descolonizar o sistema jurídico.

Biografia do Autor

Jose Joaquim ZANDAMELA, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), na condição de bolsista CAPES. Realizou mobilidade acadêmica internacional como Aluno Pesquisadorr Visitante na UiT - The Arctic University of Norway (Noruega). É pós-graduando (lato sensu) em Auditoria, Compliance e Gestão de Riscos. Graduado em Direito pelo Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC, Moçambique) e Advogado Estagiário inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique. Desenvolve investigações em Criminologia Crítica, Seletividade Penal e Relações Raciais, com ênfase no encarceramento em massa da população negra e sistemas prisionais comparados (Brasil e Moçambique). Possui formação complementar em Estudos Tailandeses (GCUB/Thammasat University), com foco em teorias da Colonialidade e Decolonialidade. Tem experiência em Direitos Humanos, Recursos Humanos e Governança Corporativa.

Rosana Rodrigues Guedes GUEDES, UFAM

Advogada, possui formação em direito pela Escola Superior Batista da Amazônia (ESBAM). Pós-Graduação lato sensu pela Faculdade da Amazônia - FAAM, desenvolvido em convênio com a ESTRATECO, curso de Especialização em Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação.

Mônica Nazaré Picanço DIAS, Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/SC). Professora Universitária na Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Professora Permanente do PPGDir

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008). Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Atua principalmente nos seguintes temas: Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Criminologia e Transnacionalidade. Professora Adjunta C-I da Universidade Federal do Amazonas em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Santa Teresa; Professora do Curso de graduação em Direito Penal e Pós-Graduação em Direito Penal do CIESA /AM. Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia). Advogada.

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Publicado

2026-05-14

Edição

v. 11 n. 2 (2026)

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Artigos

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