DA NECROPOLÍTICA AO CONSTITUCIONALISMO INSURGENTE

A HERMENÊUTICA NEGRA COMO CHAVE PARA DESCOLONIZAR O RACISMO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Résumé

Este artigo analisa o racismo estrutural na Amazônia brasileira sob a lente da interseccionalidade, investigando as convergências entre as opressões de raça, classe e gênero. A partir de uma perspectiva histórica que conecta a opulência da Belle Époque à persistência da colonialidade do poder, o estudo demonstra como a falácia da democracia racial oculta uma tripla marginalização regional, étnico-racial e de gênero que vitimiza, primordialmente, mulheres negras e indígenas do Norte. O cerne da investigação identifica o custo ecológico do racismo, argumentando que o descaso estatal e a exploração predatória do bioma compõem um projeto de necropolítica e racismo ambiental. Tais dinâmicas manifestam-se na política de abandono institucional, na violência letal contra lideranças tradicionais e no encarceramento em massa de migrantes venezuelanos, evidenciando as fragilidades sociais e penais da fronteira amazônica. Sob a ótica da hermenêutica negra, critica-se o Direito Penal tradicional como instrumento de opressão que protege a criminalidade ambiental enquanto criminaliza populações subalternas. Em contrapartida, defende-se a epistemologia da resistência e os saberes ancestrais como tecnologias sociais essenciais para a resiliência socioambiental e a fundamentação de um constitucionalismo insurgente capaz de descolonizar o sistema jurídico.