Federalism and public policy of education

Authors

  • Erinaldo Carmo UFPE

Keywords:

Education, Federalism, Public policy

Abstract

The present article addresses the main theoretical and historical questions related to the federal arrangement and its implications on public policies, especially those related to education. The objective of this work is to promote the debate and the knowledge of federalism and its functioning in the Brazilian reality. Bibliographical references are used of relevant authors who approach the theme, as well as the contribution of the pertinent legislation. The text concludes that: the cooperative model of Brazilian federalism has not yet been properly consolidated; redistributive public policies are essential in an asymmetric system; and educational issues are dealt with nationally, without attention to local demands.

References

ABRUCIO, F. A coordenação federativa no Brasil: a experiência no período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, v. 24, p. 31-67, jun. 2005.

ALGEBAILE, E. Escola Pública e Pobreza do Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina/Faperj, 2009.

ARAUJO, G. Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. Anped, Pernambuco, 2012.

ARAUJO, G.; RODRIGUES, R.; CASSINI, S. Federalismo e Políticas Educacionais: notas sobre aspectos jurídicos-políticos e fiscais-financeiros nas relações intergovernamentais. In: ARAUJO, G.; RODRIGUES, R. Federalismo e Políticas Educacionais: entre velhos dilemas e novos desafios. Campo dos Goytacazes, Brasil Multicultural, 2018.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV/Fiocruz, 2012.

AZEVEDO, J. A educação como política pública, Campinas: Autores Associados, 2001.

BATISTA, M. Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros, Revista do Serviço Público, v. 66, p. 345-370, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil, 1988.

CARMO, E. O espaço micropúblico. Recife:Universitária UFPE, 2011. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ea000840.pdf

CARMO, E.; BARROSO, R. Envolvimento do Estudant e Tamanho da Escola. Revista e-Mosaico, 2018. https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2018.28723

CARMO, E. et al. Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Inep, Brasília, v. 95, n. 240, p. 304-327, mai./ago. 2014.

DAVIES, N. Conselhos do Fundef: participação impotente? In: SCHEINVAR, E.; ALGEBAILE, E. Conselhos participativos e escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

FALLETI, T. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 46-85, dez. 2006.

FIGUEIREDO FILHO, D. et al. Os cavalos também caem: tratado das inconsistências do Ideb. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 552-572, jul./set. 2018.

MARSHALL, T. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MENICUCCI, T. Perspectivas teóricas e metodológicas na análise de políticas públicas: usos e abordagens no Brasil, Revista Política Hoje, Recife, v. 27, n. 1, p. 42-55, 2018.

MULLER, P. Un schéma d’analyse des politiques sectorialles, Revue Française de Science Politique, Paris, v. 35, n. 2, 1985.

NASCIMENTO, R.; ALVES, S.; FERRARI, L. Federalismo: interfaces na (des)integração do regime de colaboração e do Sistema Nacional de Educação. In: ARAUJO, G.; RODRIGUES, R. Federalismo e Políticas Educacionais: entre velhos dilemas e novos desafios. Campo dos Goytacazes, Brasil Multicultural, 2018.

NEIVA, P.; SOARES, M. Senado brasileiro: casa federativa ou partidária? RBCS, São Paulo, v. 28, n. 81, 2013.

OFFE, C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

POCHMANN, M. Desigualdade e justiça tributária. Brasília: Ipea, 2008.

REZENDE, F. Federalismo fiscal: em busca de um novo modelo. In: OLIVEIRA, R.; SANTANA, W. (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, p. 71-88, 2010.

SILVA, J. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2010.

SOARES, M. Formas de Estado: federalismo. Manuscrito. Belo Horizonte: UFMG/DCP, 2013.

SOARES, M.; MACHADO, J. Federalismo e Políticas Públicas. Brasília, Enap, 2018.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura, Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, 2006.

STEPAN, A. Para uma análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que ampliam ou restringem o poder do demos.

Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 197-251, 1999.

VASCONCELOS, C; CARMO, E. Política pública de valorização e incentivo à docência: o exemplo do Pibid. Revista Espaço Público, Recife, v. 3, p. 12-31, mar. 2019.

Published

2019-09-15

Issue

Section

Artigos