The implementation of restorative practices for authors of domestic and family violence against women: an analysis about the project “Reflection Cycle” at Petrolina-PE

Authors

  • Jaiza Araújo Alves Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPEUniversidade do Estado da Bahia - UNEB https://orcid.org/0000-0002-7436-9906
  • Evelyn Silva Nunes Universidade do Estado da Bahia

Keywords:

Masculinidades, Violência doméstica e Familiar contra a mulher, Medidas restaurativas, Grupos de Reflexão com os agressores, Petrolina – PE.

Abstract

Based on the assumption that domestic and family violence against women results from the inequalities present in gender relations, and that this comes from a social construction imposed on individuals for centuries, the study, now presented, intends to make considerations about the implementation of measures restorativeapplied within the judicial activity, but that goes far beyond the punitive reprimands applied by the State.In this tuningfork, the main objective of the work is to analyze whether this multidisciplinary treatment constitutes an effective alternative to combat domestic and family violence against women, since it promotes the breaking of the patriarchal ideologies imposed notonly on the victims, but also on the authors of domestic violence.To this end, a study was carried out at the Specialized Court of Domestic and Family Violence in the city of Petrolina-PE, which since 2017 has put into practice the project called “Reflection Cycle”, which is a reflective group aimed only at males authors domestic violence as a conditio sine qua nonfor the full compliance of his sentence.

Author Biographies

Jaiza Araújo Alves, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPEUniversidade do Estado da Bahia - UNEB

Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – UBA; mestranda em Ciências Criminológico Forenses - Universidade de Ciências Econômicas e Sociais - UCES - Argentina, possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2007). Atualmente é professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, campus III Juazeiro e foi professora do curso de Direito da UNEB, campus XIII Itaberaba, até o ano de 2018. Professora do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE. É coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACAPE. Professora da disciplina de Direito Penal e o Município da Pós graduação em Direito Municipal da FACAPE. Professora da Especialização de Psicologia Jurídica da FACAPE na disciplina Psicologia policial e criminal e a prática do direito: seus impasses e desafios. É pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade Regional do Cariri e Direito Penal e Processo Penal pela UNISEB e Psicologia Jurídica pela FACAPE. Escritora da série Dragutã. Escritora do livro A (in) imputabilidade do serial killer, Advogada. Ganhadora do 4º Concurso de Ficción y Derecho da Universidade de Bueno Aires, categoria docentes (2018).

Evelyn Silva Nunes, Universidade do Estado da Bahia

Bacharel em Direito pena Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus III, Juazeiro – BA; Assessora Técnica-Jurídica do Ministério Público da Bahia, comarca de Juazeiro

References

ACOSTA, F. Conversas homem a homem: grupo reflexivo de gênero: metodologia. Rio de Janeiro: Instituto NOOS, 2004.

AQUINO, Quelen Brondani de; COSTA, Marli Marlene Moraes da; PORTO, Rosane T. Carvalho. Justiça restaurativa nas relações de gênero: Recurso adicional na mediação de conflitos envolvendo mulheres em situação de violência doméstica. Disponível em: http://justica21.web1119.kinghost.net/arquivos/bib_322.pdf Acesso em: 10 de julho de 2019.

COELHO, Sandra Maria Pinheiro de Freitas; CARLOTO, Cássia Maria. Violência doméstica, homens e masculinidades. Em: Revista Textos & Contextos. Porto Alegre, v. 06, n. 02, jul./dez. 2007. p. 395-409. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/ojs/index.php/fass/article/view/2333 Acesso em: 14 de julho de 2019.

DANTAS, José Rafael Dias. Estudo sobre a aplicabilidade dos grupos reflexivos de homens autores de violência domestica no município de natal/RN: entre justiça restaurativa, punitivismos e efetividade. 2017. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. Disponível em: https://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5641 Acesso em: 17 de agosto de 2019.

DIAS, Maria Berenice. A mulher e o Direito. Florianópolis/SC, 2015. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_732)23__a_mulher_e_o_direito.pdf Acesso em: 04 de agosto de 2019.

ELIAS, Miriam Luciana Freitas. Centros de educação e reabilitação de agressores na lei Maria da Penha. 2014. 26 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4976 Acesso em: 02 de setembro de 2019.

FABENI, Lorena Santiago. Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher. 2013. 184 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7361 Acesso em: 04 de setembro de 2019.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

IMP . Instituto Maria Da Penha. Lei Maria da Penha. Rio de Janeiro. 2012. Disponível em: http://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/lei-maria-da-penha-na-integra-e-comentada.html Acesso em: 22 de julho de 2019.

IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Tolerância social a violência contra as mulheres. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24437&catid=120&Itemid=2 Acesso em: 25 de julho de 2019.

IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. . Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf Acesso em: 30 de julho de 2019.

IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. . Atlas da Violência. Brasília. 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019 Acesso em: 13 de agosto de 2019.

Instituto NOOS. Conversas Homem a Homem: Grupo Reflexivo de Gênero. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.noos.org.br/userfiles/file/metodologia_port.pdf. Acesso em 10 novembro de 2019.

MEDRADO, Benedito; LEMOS, Anna Renata; BRASILINO, Jullyane. Violência de Gênero: Paradoxos na atenção aos homens. V.16. n.3.Maringá-SP. 2011.

MUNIZ, J. R. & EISENSTEIN, E. Genograma: informações sobre família na (in)formação médica. Revista Brasileira de Educação Médica. 2009, vol. 33, nº 01, pp. 72-79. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-55022009000100010&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em: 26 de julho de 2019.

NOLASCO, Sócrates. Masculinidade: Reflexões Contemporâneas. Em: Reflexões Líricas, nº 05, ano 87, v. 87, set.-out., 1993, pp. 71-80. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000169&pid=S1414-9893200600010001100031&lng=pt Acesso em: 06 de outubro de 2019.

PENHA, Maria da. Sobrevivi... posso contar. 2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012. Disponível em http://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html Acesso em: 19 de agosto de 2019.

RODRIGUES, Juliane. Grupo reflexivo com homens autores de violência e a aplicação do instituto da suspensão condicional do processo: Uma análise a partir da atuação da Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Mossoró-RN. Mossoró-RN. 2019. 53f.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

Natal, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/3446 Acesso em: 13 de outubro de 2019.

RAZERA, Josiane; CENCI, Cláudia Mara Bosetto; FALCKE, Denise. Violência Doméstica e Transgeracionalidade: Um estudo de Caso. Revista de Psicologia da IMED. Nº. 1. v.6, 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/284345309_Violencia_Domestica_e_Transgeracionalidade_Um_Estudo_de_Caso Acesso em: 25 de agosto de 2019.

VASCONCELOS, Vânia Nara Pereira. “Mulher séria” e “cabra-macho” por outras representações de gênero no Sertão Baiano. Anais do XXV Simpósio Nacional de História, Fortaleza-CE, 2009. Disponível em: https://anpuh.org.br/index.php/documentos/anais/category-items/1-anais-simposios-anpuh/30-snh25?start=540 Acesso em: 27 de julho de 2019.

VELOSO, Ivone. Ações realizadas na unidade judiciária envolvem não só a punição dos crimes, mas também a prevenção. Petrolina-PE, 2017. Disponível em: http://www.tjpe.jus.br/noticias/-/asset_publisher/ubhL04hQXv5n/content/vara-de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher-de-petrolina-completa-um-ano/metas-do-cnj Acesso em: 04 de setembro 2019.

Published

2020-12-24

Issue

Section

Artigos