Analysis of the Management of Commitment to Personnel and Social inPublic Health Consortia of Ceará in 2019

Authors

  • Sérgio Ricardo GASPAR Professor de Administração na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Mato Grosso (SECITECI)-Doutorando em Administração pela FEI- Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia. https://orcid.org/0000-0003-0262-8013
  • Leandro Campi PREARO Professor do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração e Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul https://orcid.org/0000-0002-6039-1280
  • Alessandra Santos ROSA Assessora Econômica e Diretora de Inovação no município de Hortolândia https://orcid.org/0000-0002-8252-7855
  • Sérgio Roberto SILVA Doutorando em Administração pela FEI- Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia. Professor da Faculdades de Guarulhos e da Faculdade Educa Mais https://orcid.org/0000-0002-1861-3548

Keywords:

Ceará, public consortium, effort, LRF, health

Abstract

Public health management in Brazil is going through numerous difficulties and faces the limitations of resources of all orders, which places it in an environment of repressed demands for quality public services, notably those of a basic nature. whether the public health consortia (PHC) of the state of Ceará adequately managed the commitments with personnel and social charges in the calendar year 2019 and if not which generated unprocessed leftovers for the year 2020. Methodologically It was analyzed and compiled quantitative data from the Fiscal Management Reports and Summary Reports on Budget Execution for the three quarters of 2019 and the first of 2020 of the current gross expenditure of the 20 public health consortia in the state of Ceará, with a view to identifying enrollments in unpaid remnants unprocessed payments related to staff commitments and social security charges for civil servants. As Results: It was verified that the sum of the unprocessed remains to be paid from 17 CPS do Ceará referring to the commitments with personnel expenses and social charges of the servants in relation to the amount transferred by the apportionment contract between State and municipalities, based on RREO of 2019 and first of 2020 was only 0.57% and below 0.45% for CPS of Interfederativo Vale do Curu and Microregion of Camocim indicating a good level of administration. However, the CPS of the Microregion of Quixadá indicated an index of 10.79%, which requires adjustments in the commitment management practices. The study contributes to assess the strategy of regionalization of health in PHC in Ceará, corroborates for inter-federative action and shared accountability between consortium municipalities and the State. Therefore, the PHC are shown as a viable public-administrative arrangement and linked to the ideas of the SUS. In addition, to indicate that the transfer of financial resources to the PHC through an apportionment contract is aninteresting path, but it does not exempt the State from monitoring and in order to certify the provision of the public service, actions that go unequivocally through the proper management of the personnel and social charges of PHC servers

Author Biographies

Sérgio Ricardo GASPAR, Professor de Administração na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Mato Grosso (SECITECI)-Doutorando em Administração pela FEI- Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia.

Professor de Administração na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Mato Grosso (SECITECI). Doutorando em Administração pela (FEI) linha de capacidades organizacionais; mestrado em Administração USCS (2017); pós-graduando (especialização) em Direito Público CERS (2021); pós-graduado (MBA) em Gestão de Contas Públicas USCS (2019); pós-graduado (especialização) em Docência do Ensino Superior PUC/RS (2018); pós-graduado (especialização) em Gestão Pública UNIFESP (2017); pós-graduado (especialização) em Gestão Industrial Farmacêutica USCS (2017); pós-graduado (aperfeiçoamento) em Gestão Pública UFMG (2015); graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2014); graduado em Administração Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto (2016); pesquisador associado ao Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Conjuscs);ex-pesquisador-associado da ESAF (2018) no Programa de Pesquisa em Finanças Públicas, Controle e Prevenção da Corrupção; graduando em ciências econômicas pela Universidade Católica de Brasília; ex-bolsista de iniciação científica da FAPEMIG (2014) e pregoeiro formado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Possuo interesse e experiência acadêmica na área de administração pública, políticas públicas, diversidade nas organizações, orçamento e finanças públicas, economia do setor público, educação superior e educação a distância, sustentabilidade e produção agroecológica sendo componente dos grupos de pesquisa Socioantropologia das Organizações da FEI/SP e Projeto Gaia ( Rede de cooperação para a sustentabilidade - UFMT, Unemat, Embrapa e Seciteci- Sinop)

Leandro Campi PREARO, Professor do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração e Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Possui graduação em Matemática com Ênfase em Informática, Mestrado e Doutorado em Administração - Métodos Quantitativos pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professor de Pós-graduação FIA-USP; Pró-Reitor de Graduação, Gestor do Instituto de pesquisas da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Professor do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração e Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Tem experiência na área de MÉTODOS QUANTITATIVOS, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Multivariada de Dados, Bioestatística, Estatística Avançada, aplicados á área da saúde e da educação (envelhecimento, bem-estar, censos educacionais, censos de saúde, pesquisas sobre qualidade de ensino), administração pública e mercadologia

Alessandra Santos ROSA, Assessora Econômica e Diretora de Inovação no município de Hortolândia

Mestra em Administração (Linha de Pesquisa Gestão e Regionalidade) na Universidade Municipal São Caetano do Sul.Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (2014). Atuou como docente na Universidade Municipal de São Caetano do Sul e na Universidade Anhanguera Rudge Ramos. No setor público atuou como Assessora Econômica e coordenadora de Desenvolvimento Econômico. Atualmente está como Assessora Econômica e Diretora de Inovação no município de Hortolândia.Pesquisadora no Observatório de Políticas Públicas , Empreendedorismo e Conjuntura Econômica da Universidade de São Caetano do Sul.

Sérgio Roberto SILVA, Doutorando em Administração pela FEI- Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia. Professor da Faculdades de Guarulhos e da Faculdade Educa Mais

Mestre em Ciências Contábeis pela FECAP-SP-Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado(2007) , Especialista em Sistemas de Informações Integradas-ERP pela PUC PR(2001), Possui graduação em Administração de Empresas-CRA 57400com ênfase em Sistemas de Informações Empresariais pela Universidade São Judas Tadeu-SP (1995). Contabilista(Num SP-285950/O). É Diretor Sócio da Audita Consultoria uma empresa especializada em informática tributária. Tem interesses em temas de Sistemas de informações, Controladoria e pesquisa quantitativa 

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2021-04-05

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Vol. 6 (2021)

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