Instituições democráticas e participação: um estudo sobre as instituições participativas no Brasil

Auteurs

  • Fernanda Maria Lira Menezes UFPE

Résumé

Este artigo objetiva caracterizar o conceito referente a Instituições Participativas (IP’s) estabelecendo uma relação entre dois estudos sobre o tema: “Instituições Participativas e Políticas Públicas no Brasil: características e evolução nas últimas duas décadas” de autoria de Lopez e Pires (2010), publicado sob exclusividade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o artigo Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil, de Almeida (2014). Neste sentido, examina-se como se constituem essas representações políticas focalizando, de maneira particular, os espaços mistos. Buscando, portanto, fortalecer a significância da democracia e a manutenção da representatividade da cidadania por meio de instituições que influenciam em processos deliberativos, na visão desses autores.

Biographie de l'auteur

Fernanda Maria Lira Menezes, UFPE

MENEZES, Fernanda Maria Lira

Téléchargements

Publiée

2018-11-02

Numéro

Vol. 2 (2017)

Rubrique

Artigos

Licence

DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949). Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Políticas Públicas. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista, com livre acesso ao público geral.