O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) como mecanismo de democratização do acesso ao ensino superior brasileiro
Abstract
O contexto histórico em que surge o ensino educacional brasileiro é marcado por fatores políticos, sociais e econômicos que remete o desenvolvimento do Brasil. O presente artigo tem como objetivo analisar o contexto em que surge o Fundo de Financiamento Estudantil a partir de uma compreensão do sistema educacional brasileiro na perspectiva da Política de Financiamento e incentivo ao acesso e permanência no Ensino Superior por jovens e adultos, identificando as principais críticas, refletindo sobre o atual contexto em que se insere o FIES e sua relevância para a expansão do ensino Superior no Brasil.
Palavras chaves: Educação. Financiamento Estudantil. Ensino Superior.
Riferimenti bibliografici
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referência – elaboração. Rio de Janeiro, 2000.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14724: informação e documentação: trabalho acadêmico. Rio de Janeiro, 2011.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citações. Rio de Janeiro, 2002.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: Geral e Brasil. 3°ed. São Paulo: Moderna, 2006.
______. Presidência da República. Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo deFinanciamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm>.Acesso em: mar. 2017
_______.Presidência da República. Lei n° 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12202.htm>. Acesso em: 14 mar.2017
_______.Presidência da República. Medida Provisória n° 1.827 de 27 de maio de 1999. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providencias. Disponível em: http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/45/1999/1827.htm. Acesso em: 14 mar. 2017
_______.Presidência da República. Lei n° 12.087, de 11 de novembro de 2009.Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12087.htm>. Acesso em: 14 mar.2017
______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília: MEC. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=17650&Itemid=1165/index.php. Acesso em: 14 mar. 2017
_______. PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2000. In Processo de Contas Anuais – FIES, 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=14949>. Acesso em 16 marc.2017
_______. PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010. In Processo de Contas Anuais – FIES, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=14949>. Acesso em 16 marc.2017
_______. PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012. In Processo de Contas Anuais – FIES, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=14949> Acesso em 16 marc.2017
_______. PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014. In Processo de Contas Anuais – FIES, 2015. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=14949>. Acesso em 16 marc.2017
FERNANDES, F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo de educação superior. Brasília: INEP, 2005. Disponível em: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/censo/superior/news09_01.htm. Acesso em: 14 mar . 2017
RODRIGUES, José dos Santos. A universidade brasileira rumo à nova América: pós-modernismo,shopping Center e educação superior. Niterói: Editora da UFF, 2012;
SINAES- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. INEP, 2004. Disponível em:<http://www.inep.gov.br/superior/sinaes/>. Acesso em 14 mar.2017
TEIXEIRA, Anísio. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1989.
VALE, Andréa Araújo do. (Re)formatando o consenso: as instituições privadas de educação superiorpreparam novo avanço sobre fundo público. In: Seminário Internacional, 2010, Niterói. Anais doSeminário Internacional Gramsci e os movimentos populares, 2010.
