Índice de Vulnerabilidade Socioambiental na Área da Gleba “C” da Universidade Federal do Pará, no Município de Belém.

Resumo

No início do século XX, a urbanização e ocupação de espaços privilegiados em detrimento de espaços de “baixada” e próximos a várzea. As “baixadas” foram ocupadas por uma população, em sua maioria, com carências socioeconômicas, formando-se conjuntos de habitações suscetíveis à alagamentos e enchentes. Para trazer reconhecimento de direitos a esses ocupantes, foi realizado um trabalho de regularização fundiária pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em conjunto com entes públicos do Estado e da União. O artigo objetiva apresentar e comparar o grau de vulnerabilidade socioambiental da área da gleba C da UFPA no município de Belém, objeto de atividade de regularização fundiária, aplicando indicadores e índices relacionados às questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais. Os resultados mostram que o grau de vulnerabilidade é alto nos anos pesquisados, concluindo que o trabalho de regularização jurídica realizada na área foi apenas patrimonial, a fim de transferir responsabilidades de uso da terra aos moradores beneficiários e de reconhecimento de direito desse título por força de lei. Um trabalho efetivo de regularização fundiária deveria envolver um conjunto de órgãos responsáveis pela área social, ambiental, urbanístico e fundiário para que, de forma concatenada e a longo prazo, realizar os trabalhos necessários para que os resultados sejam captados pelos indicadores e que efetivamente diminuam o grau de vulnerabilidade socioambiental na área estudada.

Index of Socio-Environmental Vulnerability in the Amazon: Study of Gleba "C" of the Federal University of Pará, in the Municipality of Belém

ABSTRACT

At the beginning of the 20th century, urbanization and occupation of privileged spaces at the expense of “lowland” spaces and close to a floodplain. The “lowlands” were occupied by a population, mostly with socioeconomic needs, forming housing groups susceptible to flooding and flooding. To bring the recognition of rights to these occupants, a land regularization work was carried out by the Federal University of Pará - UFPA, together with public entities from the State and the Union. The article aims to present and compare the degree of socio-environmental vulnerability in the area of land C of UFPA in the municipality of Belém, object of land regularization activity, applying indicators and indices related to social, economic, legal and environmental issues. The results show that the degree of vulnerability is high in the years surveyed, concluding that the legal regularization work carried out in the area was only patrimonial, in order to transfer responsibilities for land use to the beneficiary residents and the recognition of the right of that title by law. . Effective land regularization work should involve a set of bodies responsible for the social, environmental, urban and land areas so that, in a concatenated and long-term manner, the work carried out is carried out so that the results are captured by the indicators and that the data decrease the degree of socio-environmental vulnerability in the studied area.

Keywords: Socioenvironmental Vulnerability; Indicators; Federal University of Pará.