AS INCERTEZAS NA TOMADA DE DECISÃO NO PROCESSO DE GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v15.1.p503-517Palavras-chave:
gestão de recursos hídricos, governança da água, monitoramento ambiental.Resumo
O monitoramento sistemático da qualidade da água encontra-se incipiente nos país emergentes e em desenvolvimento, apesar desta informação ser base para a aplicação dos instrumentos da gestão dos recursos hídricos e ambiental. Desta forma, este trabalho traz uma reflexão sobre as incertezas relacionadas ao uso de dados oriundos de monitoramentos não sistemáticos da qualidade da água. Adicionalmente apresenta-se um estudo de caso no Estado de Santa Catarina onde são descritos os papéis do governo, ciência e sociedade. Foi possível identificar incertezas sistêmicas, ontológicas e ambiguidades nesse processo. No entanto, mesmo com incertezas diversas envolvidas e inter-relacionadas, questiona-se a perda para a gestão dos recursos hídricos que a falta de informação de qualidade causa. O Estado até o momento não possui diagnóstico espacializado e representativo da qualidade de água, desconhecendo-se quais são as bacias mais impactadas e por qual tipo de poluição hídrica.
Palavras-chave: gestão de recursos hídricos, governança da água, monitoramento ambiental.
Uncertainties in the decision-making in the hydric resource governance process
A B S T R A C T
The water quality systematic monitoring is incipient in the emerging and development countries. Although this information is base to environmental and hydric resources management instruments application. Therefore, this works proposes a reflection about uncertainty relation to data use of water quality no-systematic monitoring. Moreover, we present a case about Santa Catarina State, and we describe govern, science and society role. We identified systemics, ontologies and ambiguity uncertainty in this process. However, even if there is diversity and inter-relation uncertainty, we questioned the loss to hydric resource management because do not have water quality information. Santa Catarina State, until this moment, do not have water quality specialized and representative diagnostic.
Keywords: hydric resource management, water governance, environmental monitoring.
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Referências
ANA - Agência Nacional de Águas. 2013. Planos de recursos hídricos e enquadramento dos corpos de água. Cadernos de capacitação em recursos hídricos, 5. Brasília: ANA
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. 2020a. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2020: informe anual. Brasília: ANA, 118 pp
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. 2020 b. Enquadramento dos corpos d'água em classes. Brasília: ANA 57pp
ANEEL – ANA. Agência Nacional de Energia Elétrica - Agência Nacional de Águas. 2010. Resolução conjunta 10 de agosto de 2010
Alilou, H.; et al. 2018. A cost-effective and efficient framework to determine water quality monitoring network locations. Sci. Total Environ. 624, 283-293
Allan, C. et al. 2013. Climate change and water security: Challenges for adaptive water management. Curr. Opin. Environ. Sustainability, 5, 60,: 625–63
Alternburg, R. et al. 2019. Future water quality monitoring: improving the balance between exposure and toxicity assessments of real-world pollutant mixtures. Environ. Sci. Eur., 31 (12)
Anttila S. et al. 2012. Assessing temporal representativeness of water quality monitoring data. J. Environ. Monit, 14, 2, 589 – 595, 2012
Barros, E.; Naves, F. 2021. Conflitos na governança hídrica da bacia do rio São Francisco sob a ótica da colonialidade de natureza. Alemur, 6, 1, 18-37
Behmel, S. et al. 2016. Water quality monitoring strategies – A review and future perspectives. Sci. Total Environ., 571, 1312 – 1329.
Bitencourt, C.C.A. et al. 2019. Panorama do enquadramento no Brasil: Uma reflexão crítica. REGA, 16, 9, 1 - 14. https://dx.doi.org/10.21168/rega.v16e9
Borges, L.A.C et al. 2019. O. Uso de instrumento de suporte à tomada de decisão para gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Caminhos de Geogr., 20, 72, 315–325
BRASIL. 1997. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
Bouleau, G.; Pont, D. 2015. Did you say reference conditions? Ecological and socio-economic perspectives on the European Water Framework Directive. Environ. Sci. Policy, 47, 32–41
Carré, C. et al. 2017 The Water Framework Directive’s “percentage of surface water bodies at good status”: unveiling the hidden side of a “hyperindicator”. Ecol. Indic., 78, 371–380
Carvalho, L. et al. 2019. Protecting and restoring Europe’s waters: An analysis of the future development needs of the Water Framework Directive. Sci. Total Environ, 658, 1228–1238
Chadwick, C. et al. 2021. Assessing Reservoir Performance under Climate Change. When Is It Going to Be Too Late If Current Water Management Is Not Changed? Water, 13 (64). DOI: https://doi.org/10.3390/w13010064
Chen, Q. et al. 2012. Optimization of water quality monitoring network in a large river by combining measurements, a numerical model and matter-element analyses. J. Environ. Manage. 110, 116–124, 2012
Coelho, M. et al. 2017. Statistical validity of water quality time series in urban watersheds. RBRH, 22, 1–13
Coelho, M. 2019. Uncertainty Analysis in the Statistical and Stochastic Context of Water Resources Time Series. Tese (Doutorado em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental) - Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, Universidade Federal do Paraná, Brasil, 2019. 378 pp
Coelho M. et al. 2019. Uncertainty analysis in the detection of trends, cycles, and shifts in water resources time series. Water Resour. Manag., 33, 2629–2644
CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. 2009. Lei nº 14.675 de 13 de abril de 2009. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2005. Resolução nº 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento
Dewulf A.; Biesbroek R. 2018. Nine lives of uncertainty in decision-making: strategies for dealing with uncertainty in environmental governance. Policy Soc., 37, 4,. 441–458
Dobson, B. et al. 2019. How Important Are Model Structural and Contextual Uncertainties when Estimating the Optimized Performance of Water Resource Systems? Water Resour. Res., 55, 3, 2170 – 219
Kirk, E.; Nabatchi, T. 2015. Collaborative governance regimes. Washington, DC: Georgetown University Press
FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. 2016. Global Diagnostic on Groundwater Governance
Fraga, M. S. 2021. Avaliação da qualidade das águas superficiais na circunscrição hidrográfica do rio Piranga utilizando análise estatística multivariada e não-paramétrica. RBGF, 14, 02, 694-710
Figueiró, F.; Wolkmer M.F.S. 2013. A Interface da Água enquanto Recurso Ambiental e Econômico e a sua Interconexão com a tutela do Meio Ambiente. Revista Jurídica – CCJ. 17, 34, 37 – 56
Fracalanza, A.P. et al. 2013. Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re) introduzindo questões de igualdade na agenda. Ambiente Soc., 16, 19-38
Girardi, R. et al. 2017. Utilização de monitoramentos não sistemáticos da qualidade da água para a governança da água em Santa Catarina. In: XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 22, 2017, Florianópolis – SC, Brasil. Anais
Girardi, R. 2019. Monitoramento não sistemático da qualidade de água e seu potencial para utilização na gestão de recursos hídricos. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) – Centro de Ciências Tecnológicas, Fundação Universidade Regional de Blumenau, Brasil, 2019. 127
Governo do Estado de Santa Catarina. 1997. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina: Diagnóstico geral, Florianópolis, SDM
Governo do Estado de Santa Catarina. 2006. Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável. Panorama dos Recursos Hídricos em Santa Catarina: Estudos dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos para o Estado de Santa Catarina e Apoio para sua Implementação. [online]
Governo do Estado de Santa Catarina. 2017. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - PERH/SC. Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos de Santa Catarina. Cenário hídrico atual. [online] http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/DHRI/Plano%20Estadual/etapa_b/PERH_SC_Cenario_atual_CERTI-CEV_2017_final-2.pdf>.
Grangeiro, E.L.A. 2020. Integração de políticas públicas no Brasil: o caso dos setores de recursos hídricos, urbano e saneamento. Cad. Metrop., São Paulo, 22, 48, 417-434
Hering, D. et al. 2010. The European Water Framework Directive at the age of 10: A critical review of the achievements with recommendations for the future. Sci. Total Environ., 408, 19, 4007–4019
Hering, D. et al. 2018. Implementation options for DNA-based identification into ecological status assessment under the European Water Framework Directive. Water Res,. 138, 192–205
Höllermann, B.; Evers, M. 2019. Coping with uncertainty in water management: Qualitative system analysis as a vehicle to visualize the plurality of practitioners' uncertainty handling routines. J. Environ. Manage., 235, 213-223
Jiping, J. et al. 2020. Comprehensive review on the design and optimization of surface water quality monitoring networks. Environ. Model. Softw., 132
Knaesel, K. M. 2019. Simulação de cenários de gestão da qualidade da água com modelagem hidrológica distribuída na Bacia do Rio Itajaí. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Centro de Ciências Tecnológicas, Fundação Universidade Regional de Blumenau, Brasil, 2019, 105
KNAESEL KM et al. 2020. Scenarios of water quality management in watershed with distributed spatio-temporal simulation. RBRH, 25, 20
Kotamäki, N. et al. 2019. A practical approach to improve the statistical performance of surface water monitoring networks. Environ Monit Assess, 191 – 318
Lakatos, E.M.; Marconi, M. A. 2003. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas
Lieberherr, E.; Ingold, K, et al. 2019. Actors in Water Governance: Barriers and Bridges for Coordination. Water, 11, 2, 326. DOI: https://doi.org/10.3390/w11020326
Logez M.; Pont D. 2013. Global warming and potential shift in reference conditions: The case of functional fish-based metrics. Hydrobiologia, 704, 417–436
Marques, G.F. et al. 2022. Os serviços de gestão de recursos hídricos. REGA, 19, 1 – 18. DOI: https://dx.doi.org/10.21168/rega.v19e1
McLoughlin C. A. et al. 2020. Reflexive learning in adaptive management: A case study of environmental water management in the Murray Darling Basin, Australia. River Res Applic., 1 – 14
MS - Ministério da Saúde (MS). 2017. Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Moura, A. M. M. 2016. Aplicação dos instrumentos de política ambiental no Brasil: avanços e desafios. In: Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2016 Organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura/ Brasília, 111 – 145
Nyamekye, A. B. et al. 2021. Forecast probability, lead time and farmer decision-making in rice farming systems in Northern Ghana. Clim. Risk Manag., 31. DOI: https://doi.org/10.1016/j.crm.2020.100258
Piazza. G. A. et al. 2018. Influence of hydroclimatic variations on solute concentration dynamics in nested subtropical catchments with heterogeneous landscapes. Sci. Total Environ., 635, 1091-1101
Pinheiro, A. et al. 2017. Sistema de apoio a gestão da qualidade da água no Estado de Santa Catarina, Brasil. In: Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa, 13, Porto – Portugal. Anais
Pahl-Wostl, C. 2019. The role of governance modes and meta-governance in the transformation towards sustainable water governance. Environ Sci Policy, 91, 6-16
Pezij, M. et al. 2019. The role of evidence-based information in regional operational water management in the Netherlands. Environ Sci Policy, 93, 75-82
Ramos, C. A. 2017. Avaliação da governança da água subterrânea nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Centro de Ciências Tecnológicas, Fundação Universidade Regional de Blumenau, Brasil, 2017, 193
Reyjol, Y. et al. 2014. Assessing the ecological status in the context of the European Water Framework Directive: Where do we go now? Sci. Total Environ., 497–498: 332–344
Ribeiro, P. E. A. M.; Hora, M. A. G. M., 2020. Perspectiva dos 20 anos da lei n° 9.433/97: percepções dos comitês de bacia hidrográfica e dos órgãos gestores de recursos hídricos acerca do enquadramento de corpos d’água. Demandas Essenciais para o Avanço da Engenharia Sanitária e Ambiental, 4, 17, 228 – 237
Richard, S.; Rieu, T. 2009. Uma abordagem histórica para esclarecer a governança da água. In: Jacobi, P.R.; Sinisgalli, P.A. (Orgs.). Dimensões político institucionais da governança da água na América Latina e Europa. São Paulo: Annablume, p. 227-243
Romano, O.; Akhmouch, A. 2019. Water Governance in Cities: Current Trends and Future Challenges. Water 11(3), 500. DOI: https://doi.org/10.3390/w1103050
Trindade, L.L. et al. 2018. Governança da Água: O Caso dos Comitês dos Rios Chapecó e Irani –SC. Geosul, 33, 68, 36-57
Turton, A. R. et al. 2007. Towards a model for ecosystem governace: An integrated water resource management example. In: Turton, A. R. et al (Orgs.). Governance as a trialogue: Government- Society-Science in transition. Berlin: Springer
Van den Hoek, R. E. et al. 2014. Analysing the cascades of uncertainty in flood defence projects: How “not knowing enough” is related to “knowing differently”. Glob. Environ. Chang., 24, 373–388
Villar, P. C. 2015. Aquíferos transfronteiriços: governança das águas e o Aquífero Guarani. Curitiba: Juruá
Villholth, K. G.; CONTI, K.I,. 2018. Groundwater governance: rationale, definition, current state and heuristic framework. In: VILLHOLTH et al. (Ed.) Advances in Groundwater Governance. Taylor & Francis Group, London, UK
Vink, M. et al. 2016. “Dealing with Long-Term Policy Problems: Making Sense of the Interplay of Meaning and Power.” Futures, 76, 1 – 6. DOI: 10.1016/j.futures.2016.01.003
Warmink, J.J. et al. 2017. Coping with Uncertainty in River Management: Challenges and Ways Forward. Water Resour. Manag., 31, 14, 4587–4600
Yung, L. et al. 2019. How Methods for Navigating Uncertainty Connect Science and Policy at the Water-Energy-Food Nexus. Front. environ. Sci, 7
Zandvoort, M. et al. 2018. Dealing with uncertainty in collaborative planning: developing adaptive strategies for the IJsselmeer. J. Environ. Plan. Manag., 568, 1–18.
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