Proposta de um Roteiro Geral para Elaboração e Verificação da Qualidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (Proposal for a General Report on the Elaboration and Verification of the Quality of the Environmental Impact Study (EIA))
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v11.6.p2173-2185Palavras-chave:
Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental, Checklist, Lista de Verificação.Resumo
A Avaliação de Impacto Ambiental é considerada de grande importância no processo decisório para licenciamento de empreendimentos capazes de causar significativos impactos ambientais. Além disso, em projetos de grande porte e alto potencial poluidor é necessário um estudo, conhecido como Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para uma melhor e mais aprofundada análise dos impactos e das áreas atingidas, tanto nos aspectos físico e biótico como antrópico. Contudo, ainda são elaborados EIAs de má qualidade, que possuem alta subjetividade e ausência de critérios para as avaliações realizadas. Isto faz com que o EIA não cumpra seu objetivo e, ainda, dificulta e retarda a tomada de decisão. Já existem guias de elaboração e análise de EIAs, porém este trabalho propõe um roteiro geral, em português, que pode ser aplicado a qualquer tipologia de empreendimento e que irá auxiliar a elaboração e/ou a avaliação desse estudo. Para tal elaboração foram utilizadas as informações de diversos guias obtidos por meio de um levantamento de trabalhos com as mais importantes e utilizadas listas de verificação disponíveis mundialmente. Com a lista já criada e definida, espera-se que ela possa contribuir para que os estudos de maior qualidade sejam elaborados e, com isso, haja uma melhora na aplicação dos instrumentos Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental.
A B S T R A C T
The Environmental Impact Assessment is considered of great importance in the decision making process for the licensing of projects capable of causing significant environmental impacts. In addition, in large-scale projects with high polluting potential, a study, known as the Environmental Impact Study (EIA), is needed for a better and more in-depth analysis of impacts and affected areas, both in physical, biotic and anthropic aspects. However, EIAs of poor quality are still elaborated, which have high subjectivity and lack of criteria for the evaluations carried out. This means that the EIA does not fulfill its purpose and further complicates and delays decision-making. There are already guides for the elaboration and analysis of EIAs, but this work proposes a general road map in Portuguese that can be applied to any type of enterprise and that will help the elaboration and / or evaluation of this study. For this elaboration the information of several guides obtained by means of a survey of works with the most important and used lists of checking was used worldwide. With the list already created and defined, it is hoped that it can contribute to the higher quality studies being elaborated and, with this, there will be an improvement in the application of the Impact Assessment and Environmental Licensing instruments.keywords: Environmental Impact Assessment, Environmental Impact Study, Checklist, Verification List.
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