O Estado frente às Desigualdades Socioespaciais

da invalidação aos mecanismos de proteção das comunidades pobres do Recife

Resumo

Este artigo analisa como a questão das desigualdades socioespaciais vem sendo tratada por parte do Estado, elegendo como espaço analítico a cidade do Recife, núcleo de uma metrópole apontada como uma das mais desiguais do país. Parte do entendimento de que essas desigualdades se estruturam em três esferas de relações sociais – Estado, mercado e sociedade, adotando como foco as políticas públicas de intervenção e de regulação urbana, na sua relação com o setor imobiliário privado e com as comunidades residentes nos espaços de pobreza. Destaca que, no Recife, a desigualdade socioespacial se expressa pela proximidade e o contraste entre a produção imobiliária relacionada à atuação do setor privado e os numerosos assentamentos precários no território da cidade. Quanto aos métodos utilizados, em complemento à revisão bibliográfica sobre o papel central do Estado para o enfrentamento dessas desigualdades, procedeu-se à análise empírica pautada em referências teóricas, históricas e documentais, com foco na legislação urbanística incidente no Recife ao longo do tempo. Também se produziram mapas, retratando a dimensão espacial da dinâmica investigada. Os resultados destacam a identificação de três momentos emblemáticos, nos quais se demonstra que a postura estatal frente às desigualdades socioespaciais na cidade do Recife guarda proximidade com a produção imobiliária formal e informal. Conclui-se que os avanços mais significativos no enfrentamento das desigualdades socioespaciais nessa cidade foram obtidos quando as comunidades mais pobres apresentaram maior grau de organização e de articulação para incidir na gestão urbana.