A Luta das Pescadoras Artesanais da Ilha de Maré em Defesa do seu Território
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-5223.2021.248415Palavras-chave:
Decolonialidade, Direitos, Lutas sociais, Mulheres das águasResumo
O objetivo deste estudo foi refletir sobre o protagonismo das pescadoras artesanais da Ilha de Maré, localizada na Baia de Todos-os-Santos, pertencente ao município de Salvador – BA. A luta em defesa do seu território e dos direitos a um ambiente saudável, condições de trabalho e qualidade de vida se passa num cenário hostil, em decorrência da exposição ao complexo portuário e industrial de Aratu. Isso nos remeteu a uma abordagem a luz da decolonialização da população das águas, utilizando-nos de uma metodologia baseada na pesquisa-ação, no levantamento bibliográfico e nos diálogos com as mulheres das águas.Referências
AULETE, C. 2020. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa Aulete digital. (www.aulete.com.br; acesso em 23/06/2020).
BALLESTRIN, L. 2017. “Modernidade/colonialidade sem ‘imperialidade’? O elo perdido do giro decolonial”.Dados – Revista de Ciências Sociais,60(2):505-540.
BALLESTRIN, L. 2013. “América Latina e o giro decolonial”.Revista Brasileira Ciência Política,11:89-117.
BANDEIRA, M. 1991. “Terras negras: invisibilidade expropriadora”. Textos e debates, 1(2):7-24.
BRASIL, 2016. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal/ Coordenação de Edições Técnicas.
BRASIL. 2007. Decreto nº 6040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Ed. Ministério da Saúde.
BRASIL. 2013. Politica Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Brasília: Ed. Ministério da Saúde.
BRASIL. 2010. Instrução Normativa MPA nº 6, de 16 de abril de 2010,o qual estabelece normas e procedimentos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca. Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA.
CAPRA, F. 1996. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix.
CARVALHO, I. et al. 2014.“Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho”.Ciênc. Saúde coletiva, 19(10):4011-4022.
CASTRO, J. 1992. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Rio de Janeiro: Gryphus.
CASTRO, J. 1948. Fatores de localização da cidade do Recife: um ensaio de geografia urbana. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
CPP. 2010. Carta do movimento dos pescadores e pescadoras artesanais. Santo Amaro – BA. (https://cppnorte.wordpress.com/carta-do-movimento-dos-pescadores-e-pescadoras-artesanais/; acesso em 23/06/2020).
COLAÇO, T. 2012.Novas Perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina:o Direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: Fundação Boiteux.
DERANI, C. 1997. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad.
FANON, F. 2008. Peles negras, máscaras brancas. Salvador: Edufba.
FREIRE, P. 1989. A importância do ato de ler em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados/Cortez.
FREIRE, P. 1967. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
GRAMSCI, A. 1977. Quaderni del cárcere. Turim: Einaudi.
GRAMSCI, A. 1978. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
HARKOT-DE-LA-TAILLE, E. & SANTOS, A. 2012. “Sobre escravos e escravizados: percursos discursivos da conquista da liberdade”. Trabalho apresentando no Simpósio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade, 3, Campinas-SP. (www.iel.unicamp.br/sidis/anais/pdf/HARKOT_DE_LA_TAILLE_ELIZABETH.pdf; acesso em 23/06/2020).
HATJE V. & ANDRADE, J. (eds.). 2009. Baía de Todos os Santos: aspectos oceanográficos. Salvador: EDUFBA.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Estados. Bahia. (www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ba#; acesso em 12/10/2019).
LACLAU, E. & MOUFFE, C. 2001. Hegemony and socialist strategy: towards a radical democratic politics. Londres/New York: Verso.
LUGONES, M. 2014. “Rumo a um feminismo descolonial”. Estudos Feministas, 22(3):935-952.
MBEMBE, A.2018. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: N-1 Edições.
MIGNOLO, W. 2017. “Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32(94):1-18.
MORIN, E. 1988. O paradigma perdido: a natureza humana. Portugal: Publicações Europa-América.
PASQUOTTO, V. & MIGUEL, L. 2004. “Pesca artesanal e enfoque sistêmico: uma atualização necessária”. Trabalho apresentado no Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção, 6, Aracaju-SE.
PENA, P. & MARTINS, V. (eds.). 2014.Sofrimento negligenciado: doenças do trabalho em marisqueiras e pescadores artesanais. Salvador: Edufba.
RIBEIRO, D. 2017. O que é lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento.
SACRAMENTO, E. 2019. Da diáspora negra ao território das águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na comunidade pesqueira e quilombola Conceição de Salinas-BA. Dissertação de Mestrado. Brasília: Universidade de Brasília.
SACRAMENTO, E. 2015. “Água: ambiente livre para saúde dos pescadores e pescadoras do Brasil”. In Brasil (ed.): Saúde e ambiente para as populações do campo, da floresta e das águas, pp. 139-154. Brasília: Ed. Ministério da Saúde.
SANTOS, B. 2018. “Da ilha de Maré a outro mundo possível”. Outras palavras. (https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/boaventura-da-ilha-da-mare-a-outro-mundo-possivel/; acesso em 12/10/2018).
SANTOS, M. 2006. O Brasil, território e sociedade no início do sec. XXI. Rio de Janeiro: Record.
SANTOS, V. 2018. “Notas desobedientes: decolonialidade e a contribuição para a crítica feminista à ciência”.Psicologia & Sociedade, 30:1-11.
SEGATO, R. L. 2012. “Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial”. E-cadernos CES [Online], 18:106-131.
SPIVAK, G. C. 2010. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: Editora UFMG.THIOLLENT, M. 2009. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais para textos publicados na Revista ANTHROPOLÓGICAS são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista.
Authors retain the copyright and full publishing rights without restrictions.