Avaliação de currículos de graduação em enfermagem sobre a saúde indígena: distribuição e relações para diversidade, equidade e inclusão

Fernanda Teixeira Paes1, Eliene Rodrigues Putira Sacuena2, Janis Rodrigues de Souza Way Way1, Nayure Lopes Ribeiro1, Juliana Pereira Pinto Cordeiro1, Inara Mariela da Silva Cavalcante1, Andressa Tavares Parente1, Nádile Juliane Costa de Castro1

1UniversidadeFederal do Pará. Belém (PA), Brasil. 2Ministério da Saúde. Belém (PA), Brasil.

Introdução

A inserção do tema “saúde indígena na formação de enfermeiros” constitui um desafio em termos de inclusão pedagógica, especialmente para uma formação alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo considerando que a enfermagem é a categoria com maior presença na força de trabalho do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS)1. O SASISUS e a Secretaria de Saúde Indígena subsidiam os objetivos da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), sendo um de seus objetivos reconhecer e valorizar a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política dos povos indígenas2, por meio da formação dos recursos humanos envolvidos e do fortalecimento do controle social3.

Diante desse cenário, com o objetivo de descentralizar a operacionalização do SASISUS, foram criados 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos pelo território brasileiro1,2. Cada DSEI atende à dinâmica territorial dos povos indígenas1 que o compõem, com distribuição geográfica, organização própria de serviços e ações de saúde que são desenvolvidas por equipes multidisciplinares em saúde indígena (EMSIs). As EMSIs são compostas por enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, dentistas e agentes de saúde indígena. Destaca-se a categoria dos enfermeiros4,5, presente em ofertas de cursos de graduação de universidades públicas e privadas no Brasil e em outros países.

Fica evidente, portanto, a importância de uma formação que oportunize reconhecer as diferentes diversidades da população indígena4,5,6, que compõe 0,83% da população brasileira, o que corresponde a 1.693.535 de pessoas, distribuídas em 305 etnias. Elas se caracterizam por uma grande diversidade cultural, linguística e organizacional, com diferentes cosmovisões e tecnologias indígenas7, e suas populações estão mais concentradas na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), embora estejam presentes nas cinco regiões do Brasil, ainda que de forma mais expressiva na região Norte8.

Nesse sentido, as universidades públicas, instituições de ensino superior (IESs) estaduais de interesse público e coletivo, com autonomia ancorada no pilar da educação, possuem um papel importante no fortalecimento da saúde como direito, na formação de profissionais de saúde como força de trabalho do SUS e na obtenção de transformações sociais por meio de apoio institucional9. Por outro lado, em seus papéis social e intelectual, as universidades têm a responsabilidade de colaborar com as respostas aos objetivos da PNASPI1,4,5. Para isso, as universidades, em suas ações sinalizadas no Plano Plurianual Institucional, devem apontar a necessidade de inserção de temáticas sobre os povos indígenas do Brasil na pesquisa, no ensino e na extensão.

Ademais, para os cursos de graduação em enfermagem, enfatiza-se a formação de profissionais aptos a atuar nos diferentes níveis de atenção à saúde, considerando as diversidades culturais e o desenvolvimento de habilidades que permitam cuidados culturalmente apropriados4,5, como preveem as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem (DCENf), reforçando a importância de incluir a temática da saúde indígena na formação para atender às demandas sociais e legais.

Tal ação possibilitaria a construção de formações que promovam a inclusão efetiva de conteúdos específicos e de carga horária obrigatória nos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) dos cursos de graduação em enfermagem de universidades públicas nacionais. Essa perspectiva subsidia o diálogo entre os saberes técnicos e os das medicinas e tecnologias indígenas10, com benefícios para a formação integral e complexa, capaz de responder à agenda de prioridades em pesquisa na área de saúde indígena no Brasil.

Assim, devido à sua relevância social e sanitária e às significativas desigualdades enfrentadas pelos povos nativos, bem como ao desalinhamento entre políticas públicas de saúde, de diversidade e de inclusão no ensino superior11, estudos nessa área são importantes instrumentos para a formação profissional qualificada. Além disso, a presente pesquisa responde aos itens 3 (Saúde e Bem-Estar), 4 (Educação de Qualidade) e 10 (Redução das Desigualdades) dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Na área da enfermagem, apesar dos avanços já observados em estudos sobre caracterização curricular, as investigações apontam lacunas persistentes quanto às epistemologias do Sul Global12 e à inserção de temas sobre povos originários do Brasil na formação de enfermeiros. No entanto, tais investigações também apontam caminhos para diálogos sobre formação para a diversidade, a equidade e a inclusão13, bem como para a educação inclusiva, a partir dos territórios e dos desafios enfrentados pela PNASPI nos DSEIs e na Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS.

Devido ao papel central das IESs públicas brasileiras9 de diminuir as iniquidades em saúde persistentes no SUS por meio de formações capazes de identificar necessidades específicas dos territórios e de dialogar com outros saberes epistemológicos e do Sul Global12, estudos que analisam conteúdos de PPPs representam oportunidades de promover revisões nas atividades curriculares de cursos de graduação em enfermagem em regiões com significativa população indígena, favorecendo, inclusive, a alocação de profissionais qualificados nas diferentes dimensões da PNASPI.

Desse modo, este estudo buscou analisar as características das abordagens curriculares sobre saúde indígena e em que medida os currículos contemplam conteúdos teóricos e práticos que preparem os enfermeiros para atuar junto às populações indígenas, tendo como objetivo analisar as abordagens curriculares sobre saúde indígena em cursos de graduação em enfermagem de universidades públicas do Brasil.

Método

Trata-se de estudo do tipo descritivo e documental, com dados quantitativos a partir de análises de documentos institucionais e de informações disponibilizadas nos portais eletrônicos do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, bem como nos sítios oficiais das universidades públicas federais e estaduais brasileiras. A coleta de dados foi realizada no período de novembro de 2023 a junho de 2024.

As variáveis de interesse foram aspectos geográficos, distribuição de cursos, etnias e atividades curriculares, e bibliografia específica sobre povos nativos. As variáveis de oferta de cursos foram organizadas segundo as cinco regiões do Brasil e as autarquias estaduais e federais; a distribuição de etnias foi representada pelos DSEIs; as atividades curriculares consideraram especificidades e aproximações temáticas por região; e a bibliografia específica foi vinculada aos cursos e às universidades. Não foram considerados estabelecimentos universitários municipais nesta investigação.

Como critérios de inclusão, foram analisados cursos de graduação em enfermagem ativos no portal e-MEC, presenciais e oferecidos por autarquias públicas federais ou estaduais. Logo, foram excluídos cursos de licenciatura em fase de ativação, tecnológicos e da iniciativa privada, bem como aqueles que não apresentavam direcionamentos sobre etnias e populações tradicionais em suas ementas, nem bibliografias com especificidades de povos autóctones.

Em relação aos documentos do Ministério da Saúde, foram consideradas as etnias presentes nos DSEIs, independentemente da repetição de povos em diferentes territórios. Em relação aos municípios-sede dos campi das universidades, consideraram-se as regiões geográficas e os registros destas no mesmo portal.

As variáveis quantitativas foram tratadas por meio de estatística descritiva simples, que permitiu caracterizar as distribuições regional e institucional dos cursos e das atividades curriculares. As variáveis qualitativas, extraídas das ementas e das bibliografias, foram categorizadas segundo aproximações temáticas e especificidades culturais. Para a análise espacial, utilizou-se a base cartográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permitindo visualizar a distribuição por região e por DSEI.

Inicialmente, os dados foram organizados nos programas Microsoft Word® e Microsoft Excel 365® e, posteriormente, editados no Canva Pro, que foi utilizado para subsidiar a montagem das demais figuras e a composição de infográficos. Para isso, foi considerada a distribuição regional dos cursos de enfermagem e das atividades curriculares nos mapas do IBGE, que serviram para análise espacial deste trabalho, bem como a aplicação das variáveis já descritas.

Por se tratar de estudo de base documental, não houve a necessidade da sua aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

Resultados

Foram identificados 149 cursos de graduação em enfermagem em instituições federais e estaduais de ensino, três dos quais foram excluídos pois seus projetos pedagógicos curriculares não constavam nos sites das respectivas universidades. Também não houve retorno às nossas solicitações de documentos por e-mail. A Figura 1 apresenta a distribuição dos cursos de graduação em enfermagem e a quantidade de campi por região.

Fonte: Brasil (2023).

Figura 1 – Distribuição de cursos de graduação em enfermagem de instituições públicas estaduais e federais por campus e por região. Belém, (PA), Brasil, 2025.

Pode-se verificar que a região Nordeste tem uma concentração maior de instituições públicas federais e estaduais de ensino que ofertam cursos de graduação em enfermagem, seguida pelas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. Em relação à distribuição de campi por região, notou-se uma maior concentração na região Nordeste e uma menor na região Norte.

Em relação à disposição de etnias por DSEI, notou-se que não há homogeneidade na quantidade nem etnias únicas por DSEI, ou seja, há distintas etnias encontradas em diferentes territórios, o que demonstra uma dinâmica diversificada em relação à partilha étnica no Brasil (Figura 2).

Fonte: adaptado de Brasil (2024).

Figura 2 – Distribuição de etnias por Distrito Sanitário Especial Indígena. Belém, (PA), Brasil, 2025.

No que se refere às atividades curriculares sobre temas da saúde indígena ou correlacionados, a região Norte apresenta um quantitativo maior de instituições públicas que ofertam esses tópicos nas grades curriculares de cursos de enfermagem, como se pode observar na Figura 3. A figura também mostra as instituições que possuem ementas com atividades curriculares direcionadas aos contextos indígenas e de condições optativas.

Fonte: Brasil, 2023. Infográfico processado no Canva Pro (https://www.canva.com).

Figura 3 – Distribuição da inclusão de atividades curriculares sobre saúde indígena e afins em cursos de graduação em enfermagem no Brasil em 2024. Belém, (PA), Brasil, 2025.

Notam-se, ainda, concentrações maiores dessas instituições nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste brasileiras, com destaque para as autarquias federais. As universidades do Sul do Brasil, notadamente as estaduais, não apresentam ementas com descritores sobre o tema ou suas relações.

A distribuição das atividades curriculares e suas características são apresentadas na Figura 4. Foi identificado um total de 13 dessas atividades, presentes em regiões com maior concentração de terras nativas, possuindo diferentes títulos e diferentes cargas horárias, que abrangem ou não os povos nativos descritos.

Fonte: adaptada de mapa processado no QGIS 3.10.7 (https://qgis.org/); Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior.

Figura 4 – Divisão geográfica e caracterização das atividades curriculares no Brasil em 2024. Belém, (PA), Brasil, 2025.

Em relação ao emprego de atividades curriculares e de bibliografias específicas contendo a palavra-chave “indígena”, foram identificadas 11 delas, com maior concentração na região Norte, seguida pelas regiões Centro-Oeste e Nordeste — áreas com maiores concentrações de populações autodeclaradas indígenas (Figuras 4 e 5). Em relação à bibliografia, foram identificadas cinco universidades com conteúdos específicos de autores autóctones: Universidade Federal do Amazonas (campus Coari); Universidade Federal do Maranhão (campus Imperatriz); Universidade Federal do Mato Grosso (campus Pontal do Araguaia); Universidade do Estado do Mato Grosso (campus Diamantino); e Universidade do Estado do Mato Grosso (campus Tangará da Serra).


Fonte: autores, 2024. Infográfico processado no Canva Pro (https://www.canva.com).

Figura 5 – Caracterização das atividades curriculares e das bibliográficas específicas sobre populações originárias no Brasil em 2024 por região. Belém, (PA), Brasil, 2025.

Os achados destacam os autores Gersem José dos Santos Luciano e Kaká Werá Jecupé. Salienta-se que, a partir deste resultado, observou-se que a região Centro-Oeste, mais precisamente o estado do Mato Grosso, é a que mais utiliza obras de autores nativos na grade curricular.

Discussão

 As abordagens curriculares sobre a saúde indígena são essenciais à formação de enfermeiros que atuarão junto a essas populações, devido às diferentes etnias presentes no Brasil. Essa diversidade é uma realidade que não é sustentada pela epistemologia tradicional curricular de base eurocêntrica, que tem, como fundamento, autores do Norte Global.

Entretanto, devido à diferença conceitual14,15 entre a medicina ocidental, baseada em um modelo biomédico, e as medicinas nativas, que apresentam a diversidade das práticas e tecnologias indígenas, é fundamental que os currículos contemplem aspectos teóricos e práticos da temática em questão, a partir de uma perspectiva dialógica, dando oportunidade à apresentação de outros saberes epistemológicos nos percursos de formação.

 Ademais, a adoção de uma perspectiva dialógica contribui para a desconstrução de preconceitos e de estereótipos, fomentando o respeito mútuo e a valorização das diferentes formas de conhecimento, promovendo a formação de profissionais críticos, reflexivos e aptos a atuarem em contextos multiculturais dentro das perspectivas da saúde e/ou da educação intercultural13, fortalecendo a formação profissional, a efetividade das intervenções em saúde e a equidade no atendimento a populações autóctones por meio de sua capacidade de identificar necessidades inerentes aos territórios4,5.

Esse movimento no currículo é necessário para agenciar a identificação de diferentes territórios indígenas e o alinhamento aos objetivos da PNASPI, os quais destacam a importância da atenção diferenciada e da articulação entre as medicinas originárias e outros saberes. Oportunizar essa conexão em ambientes acadêmicos traz um claro incentivo a diálogos multiculturais e a aproximações interdisciplinares à cosmovisão indígena.

Da mesma forma, essa iniciativa favorece a valorização de diferentes sistemas de conhecimentos e de práticas em saúde10, bem como cria espaços acadêmicos propícios ao compartilhamento de saberes entre diferentes culturas e epistemologias11. Nesse sentido, a formação de enfermeiros se propõe a ser mais abrangente e mais sensível às especificidades culturais16,17,18, o que promove uma prática profissional alinhada aos princípios da equidade e da integralidade do SUS.

No sentido institucional, as universidades contribuem para formar profissionais, que fortaleçam a saúde como direito, sensíveis a enfrentar os desafios específicos da Rede de Atenção à Saúde Indígena16,19. Em relação à questão epistemológica, trata-se de uma oportunidade para introduzir novos temas e abordagens à saúde das populações nativas, que impliquem a incorporação de suas epistemologias e o entendimento dos contrastes entre estas e a visão biomédica ocidental, predominante nos currículos12. Isso permite a constituição de estratégias de cuidado a partir da desconstrução de paradigmas eurocêntricos, como a racionalidade e a objetividade.

A abordagem objetiva tende a homogeneizar práticas e saberes, desconsiderando a diversidade cultural e as formas díspares de compreender saúde e doença presentes em outras epistemologias, como as indígenas. Nos contextos de formação em enfermagem, esses paradigmas se manifestam na ênfase exclusiva em modelos biomédicos ocidentais, que fragmentam o cuidado e frequentemente não contemplam aspectos culturais, espirituais e sociais, fundamentais para a compreensão integral da saúde dos povos nativos. Desse modo, há a oportunidade de diálogo e de articulação entre os conhecimentos e os sistemas de saberes biomédicos e autóctones.

Na formação em enfermagem, é essencial promover competências culturais, agenciar o diálogo intercultural e integrar abordagens de cuidado12. Logo, as universidades poderão formar profissionais competentes e sensíveis às questões indígenas e agentes transformadores capazes de promover a equidade em saúde.

Embora ainda haja predominância das epistemologias biomédicas nos currículos tradicionais, a entrada de temas e autores nativos na formação de enfermeiros torna importante compreender os contrastes entre as formas de conhecimento indígena e biomédica, bem como a relevância do desenvolvimento de abordagens integrativas que atendam às necessidades específicas das populações originárias18,19. Isso está em consonância com os princípios da PNASPI17, que enfatizam os valores de uma atenção diferenciada e de uma articulação entre os diferentes sistemas de conhecimento na promoção da saúde indígena20.

Em relação à produção de informação, ao integrar esses valores aos currículos, é possível realizar uma educação inclusiva e interdisciplinar que valorize múltiplas formas de conhecimento13, o que, em tese, pode fomentar projetos de pesquisa, de extensão e de ensino, ao longo do tempo, capazes de qualificar a força de trabalho do SASISUS. Além disso, ao incorporar obras de autores indígenas em suas bibliografias, as universidades reconhecem a importância de vozes autênticas na construção do conhecimento, como as de intelectuais autóctones de diferentes etnias21, o que enriquece o processo de aprendizagem e promove a descolonização do saber, permitindo que perspectivas então marginalizadas tenham espaço na academia13,21.

Ao inserir e explorar diferentes possibilidades, contribui-se para enfrentar outros desafios, já sinalizados em estudos sobre o tema4,5,13, os quais envolvem a identificação de diferentes etnias por região, de distintas línguas maternas, de relações familiares no processo de saúde-doença, de simbologias relacionadas a ritos, de alimentações diferenciadas, entre outras. Portanto, as universidades devem oportunizar formações críticas e que transformem a sociedade, nas quais os modelos pedagógico e curricular ofereçam oportunidades para compreender diferentes realidades, valores e processos de vulnerabilização de grupos13,21.

No entanto, a deficiência na qualificação18 e a falta de compreensão profunda do contexto indígena e das diferentes dinâmicas19 que envolvem a atenção à saúde, impedem que os enfermeiros estejam qualificados para a atenção equitativa e integral. Portanto, é imprescindível que os currículos de enfermagem incluam, em disciplinas obrigatórias, conteúdos que abordem as particularidades culturais, sociais e de saúde dos povos nativos18, com carga horária definida. A ausência desses aspectos fragiliza o ensino e cria uma dependência da sensibilidade epistemológica do corpo docente. Quando não reconhecem as epistemologias nativas como conhecimento, os docentes podem silenciar os saberes de etnias que hoje fazem parte dos territórios das universidades11, em virtude da inserção de indígenas nas IES pela Lei de Cotas.

Nesse viés, ao identificar a distribuição e a concentração de instituições públicas federais e estaduais de ensino, verifica-se como está o desenho da formação que atua junto às populações originárias do seu entorno. A região Norte, por exemplo, concentra a maior população indígena e diversidade étnica, bem como o maior número de DSEIs em seus territórios. Essa diversidade deve ser considerada na formação específica de enfermeiras e enfermeiros da região, para que eles possam compreender as diferentes realidades culturais como oportunidades para identificar as heterogeneidades étnicas, os diferentes problemas de saúde individuais e coletivos dos povos nativos e a necessidade de fluxos de assistência à saúde singulares e adaptados13.

Em contrapartida, a região Norte possui a menor frequência de campi universitários em sua limitação geográfica, o que ressalta as diferentes questões envolvidas nesse aspecto, como a marginalização da educação superior na região, que conta com a menor taxa de interiorização de universidades em comparação com outras regiões do território nacional13, ainda que apresente a maior quantidade de atividades curriculares correlacionadas e específicas, de acordo com a realidade dos 753.780 habitantes locais que se autodeclaram indígenas22, o maior percentual de população aborígene entre as regiões do Brasil.

Essas questões demonstram que, apesar da menor presença de campi universitários e da marginalização histórica da educação superior na região Norte, há um esforço significativo das instituições locais em incorporar atividades curriculares relacionadas à saúde indígena, o que reflete uma resposta adaptativa às necessidades regionais.

Tais atividades curriculares são identificadas principalmente no Amazonas, no Acre, em Roraima e no Tocantins, e indicam que as universidades dessas áreas estão alinhando seus currículos às realidades socioculturais locais. Apesar de o estado do Pará possuir um dos maiores DSEIs da região — o Guamá-Tocantins —, não foram identificadas ações específicas no estado, mas correlacionadas (na Universidade do Estado do Pará, na Universidade Federal Rural da Amazônia e na Universidade Federal do Amapá, especialmente). Essa ausência evidencia disparidades internas na região Norte, demonstrando que a inserção curricular de conteúdos sobre saúde indígena não é homogênea e apontando para a necessidade de políticas educacionais mais abrangentes, que promovam a uniformização e a expansão dessas atividades.

A região Nordeste, apesar de possuir as maiores concentrações de cursos de graduação em enfermagem e de campi, bem como a segunda maior população indígena, de aproximadamente 529.128 pessoas8, enfrenta uma discrepância significativa na formação específica sobre saúde indígena, pois a identificação de apenas uma atividade curricular específica, oferecida pela Universidade Federal do Maranhão, comprova uma lacuna na preparação de profissionais para atender às necessidades das comunidades nativas locais. Essa realidade contrasta com a infraestrutura educacional disponível, indicando que a quantidade de cursos não se traduz necessariamente em formações adequadas para atuar junto às populações autóctones.

Em relação à região Centro-Oeste, que possui a segunda maior concentração de populações indígenas8, verifica-se uma quantidade significativa de iniciativas curriculares específicas — a segunda maior representação. Apesar de não possuir grande oferta de cursos de enfermagem ou campi universitários, a região demonstra compromisso com a formação de profissionais para atuar junto às populações originárias, isto é, um alinhamento eficaz entre a oferta educacional e as demandas socioculturais locais.

Ademais, a inclusão de bibliografias sobre saúde indígena nas universidades locais contribui para o fortalecimento e para a valorização das epistemologias nativas, promovendo uma educação decolonial que reconhece e integra diferentes sistemas de conhecimento21. A realidade do Centro-Oeste brasileiro sugere um modelo a ser seguido por outras regiões, evidenciando a importância de adaptar os currículos acadêmicos às necessidades locais e às diretrizes da PNASPI.

Em referência às regiões Sul e Sudeste, notou-se a ausência de programas curriculares específicos, constando apenas alguns correlacionados, o que sugere a necessidade de avançar nesse aspecto. Essas regiões apresentam histórico de populações indígenas mais isoladas em relação ao restante do Brasil, além de contingentes menos expressivos quando comparados aos de outras regiões do país8; ainda assim, não se pode ignorar a presença e a importância dessas comunidades. Estudos têm apontado que as populações autóctones dessas regiões enfrentam desafios específicos, como a invisibilidade social e a falta de reconhecimento de direitos22, incluindo o acesso a serviços de saúde culturalmente apropriados.

Uma possível explicação para as disparidades na inserção de conteúdos específicos sobre saúde indígena entre as regiões reside na maior ou menor presença de populações originárias8. As políticas regionais da área tendem a enfatizar a importância de preparar profissionais de saúde para atuar em contextos indígenas, incentivando as instituições de ensino a incorporar conteúdos relevantes em seus currículos. Além disso, iniciativas locais, como parcerias com comunidades nativas e projetos de extensão, reforçam a inclusão destes temas na formação de enfermeiros13.

Considerando que as regiões Sul e Sudeste, onde a população indígena é menos numerosa e frequentemente invisibilizada, exercem menor pressão social e política para a inserção de conteúdos específicos sobre saúde indígena nos currículos de suas IESs, as políticas educacionais nessas regiões tendem a priorizar outras áreas do conhecimento, consideradas mais urgentes ou localmente relevantes. Essa disparidade evidencia a necessidade de uma abordagem nacional que promova a inserção da saúde indígena nos currículos de enfermagem em todo o país, independentemente da distribuição geográfica das populações autóctones.

Para superar esses desafios, é fundamental investir na capacitação do corpo docente e estabelecer parcerias com comunidades originárias locais, que possam colaborar com o processo educativo e garantir a relevância dos conteúdos ensinados13. A inclusão de docentes indígenas em quadros universitários também é uma estratégia eficaz, pois traz perspectivas autênticas e contribui para a decolonização do conhecimento em IESs11. Ademais, essas iniciativas oportunizam pluralismos epistemológicos8,20, competências culturais e revisões das DCENf.

Nesse caminho, a implementação contínua das DCENf em espaços formativos é necessária, ao passo que a entrada de estudantes nativos em universidades, por meio da Lei de Cotas, intensifica a necessidade de adaptação curricular, de modo a contemplar a diversidade discente e assegurar um ambiente acadêmico inclusivo11,13. Essas questões oportunizam uma formação profissional condizente e respeitosa com as particularidades étnicas da medicina indígena, como já ocorre, desde 2008, na educação básica23.

Ainda é necessário que essas atividades estejam embasadas em bibliografias compostas por indígenas autores20,24, como vem sendo realizado no estado do Mato Grosso e em algumas universidades da região Norte, criando um ambiente no qual os nativos possam se apropriar de seus próprios saberes25. Isso ocorre, principalmente, porque a epistemologia atualmente ensinada nas universidades não se enquadra na medicina originária, que contempla diversidades amplas de cosmologias e de cosmovisões24.

Também é essencial utilizar teóricos autóctones nas referências bibliográficas dessas ações de ensino para que eles também ocupem espaços que lhes foram negados anteriormente e assumam a produção de sabedorias que originalmente pertencem a seus antepassados21, além de valorizar esses conhecimentos e possibilitar mudanças nas formas de aprender e ensinar sobre saúde indígena.

Limitações de estudo

O estudo se limita por avaliar instituições públicas federais e estaduais, não apresentando dados sobre instituições privadas, o que pode não representar a realidade do território nacional no que se refere às formações de enfermeiros como um todo. Além disso, algumas instituições não possuíam informações em seus sítios eletrônicos (um total de três, como referido), deixando dados de fora desta investigação e contrariando a Lei de Acesso à Informação, que assegura o direito de acesso a informações aos brasileiros.

Considerações finais

O presente estudo demonstrou que, apesar dos avanços na inclusão de temáticas nativas nas atividades curriculares de universidades públicas brasileiras, resta um longo caminho a ser percorrido, em virtude dessa iniciativa não ser homogênea. Há desafios institucionais e educacionais a serem enfrentados para que o tema seja efetivamente incorporado aos processos de formação de enfermeiros e, posteriormente, expandido para outros cursos de graduação em saúde.

Ao contrário, a pesquisa demostrou que a inclusão de programas curriculares com temas indígenas possibilita a construção de caminhos de pertencimento de nativos a ambientes universitários e de diálogos interculturais entre estudantes indígenas e não indígenas. Além disso, essa parece ser uma forma de viabilizar direitos de povos originários, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, como ponte para iniciar a abertura a importantes discussões sobre as epistemologias hegemônicas utilizadas nas universidades públicas do país. Em suma, trata-se de um importante passo para desconstruir a hegemonia eurocêntrica presente nos processos formativos de profissionais de saúde, especialmente os dos enfermeiros.

Dito de outro modo, as contribuições de autores autóctones para as universidades proporcionam um compartilhamento intercultural de suas cosmogonias, buscando compreender saúde e doenças a partir de suas vivências e das ciências de seus territórios. Com isso, a formação de profissionais terá um impacto importante, principalmente no atendimento em saúde sem racismo. Dessa forma, o reconhecimento das medicinas nativas é fundamental ao diálogo entre as interculturalidades e os processos das intermedicalidades, com participações dos atores e das especialidades nativas nos territórios originais.

Nesses termos, apontam-se caminhos para a revisão contínua das DCENf, uma vez que é imprescindível que os conteúdos considerados essenciais ao processo de formação do enfermeiro sejam revistos, em consonância com a inserção de contextos indígenas nos processos formativos, especialmente por meio da utilização de referências bibliográficas que incluam autores indígenas, igualmente fundamentais.

Contribuições dos autores

Concepção do estudo: Coleta de dados: Paes FT, Castro NJC. Análise e interpretação dos dados: Paes FT, Castro NJC. Redação do manuscrito: Paes FT, Castro NJC. Revisão crítica do manuscrito: Paes FT, Sacuena ERP, Way JRSW, Ribeiro NL, Cordeiro JPP, Cavalcante IM, Parente AT, Castro NJC. Aprovação da versão final do texto: Paes FT, Sacuena ERP, Way JRSW, Ribeiro NL, Cordeiro JPP, Cavalcante IM, Parente AT, Castro NJC.

Conflito de interesse

Os autores declararam que não há conflito de interesse.  

Agradecimentos

Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Pará

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Autor Correspondente

Nádile Juliane Costa de Castro

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