Objeção de consciência e aborto legal sob a perspectiva da saúde: revisão integrativa

Autores

  • Graça Camargo Universidade de Brasília
  • Dirce Guilhem Universidade de Brasília
  • Diane Lago Universidade de Brasília
  • Suzana Rodrigues Escola Superior de Ciências da Saúde

DOI:

https://doi.org/10.5205/1981-8963-v8i6a13653p1774-1781-2014

Palavras-chave:

aborto legal, pessoal de saúde, equipe de enfermagem, conhecimentos, atitudes e prática em saúde, bioética.

Resumo

RESUMO

Objetivo: analisar as produções científicas brasileiras sobre a utilização do conceito objeção de consciência no cenário do aborto legal. Método: revisão integrativa, que partiu da seguinte questão << Qual é o conhecimento científico produzido por autores brasileiros acerca da apropriação do conceito Objeção de Consciência por parte dos profissionais de saúde no contexto do aborto previsto em lei? >> Foi realizada uma busca nas bases de dados LILACS, MEDLINE, BDENF e bibliotecas virtuais Cochrane e SciELO. Identificaram-se cinco artigos que representam a amostra do estudo, segundo o nível de evidência. Resultados: existe ainda apropriação incipiente do conceito Objeção de Consciência por profissionais da saúde, sendo que os enfermeiros ancoram seu significado baseando-se no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Conclusão: a avaliação estrutural crítica e detalhada dos artigos indicam que os enfermeiros apresentam maior dificuldade para compreender o direito à Objeção de Consciência pela pouca apropriação de seu conceito. Descritores: Aborto Legal; Pessoal de Saúde; Equipe de Enfermagem; Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde; Bioética.

ABSTRACT

Objective: to analyze the Brazilian scientific papers on the use of the concept of conscientious objection on the set of legal abortion. Method: an integrative review, which left the following question << What is the scientific knowledge produced by Brazilians about the appropriation of the concept Conscientious Objection by health professionals in the context of abortion provided by law?>> A search in LILACS, MEDLINE, Cochrane BDENF and virtual libraries and SciELO databases was performed. We identified five articles that represent the study sample according to level of evidence. Results: there is an incipient appropriation of the concept Conscientious Objection by health professionals where the nurses anchor the meanings based on the Code of Ethics for Professional Nursing. Conclusion: a critical and detailed structural assessment of the reports indicate that nurses are more difficult to understand the right to Conscientious Objection by little appropriation of their concept. Descriptors: Legal Abortion; Health Personnel; Nursing Staff; Knowledge, Attitudes and Practice; Bioethics.

RESUMEN

Objetivo: analizar las producciones científicas brasileñas sobre la utilización del concepto objeción de conciencia en el ecenario del aborto legal. Método: revisión integradora, que surgió de la seguiente pregunta << ¿Cuál es el conocimiento científico producido por autores brasileños acerca de la apropriación del concepto Objeción de Conciencia por parte de los profesionales de salud en el contexto del aborto previsto en la ley? >> Fue realizada una búsqueda em las bases de datos LILACS, MEDLINE, BDENF y bibliotecas virtuales Cochrane y SciELO. Se identificaron cinco artículos que representan la muestra del estudio, según el nivel de evidencia. Resultados: existe también la apropriación incipiente del concepto Objeción de Conciencia por profesionales de la salud, siendo que los enfermeros basan su significado en el Código de Ética de los Profesionales de Enfermería. Conclusión: la evaluación estructural crítica y detallada de los artículos indican que los enfermeros presentan mayor dificultad para comprender el derecho a la Objeción de Conciencia por la poca apropiación de su concepto. Descriptors: Aborto Legal; Personal de Salud; Equipo de Enfermería; Conocimientos, Actitudes y Práctica en Salud; Bioética.

Biografia do Autor

Graça Camargo, Universidade de Brasília

Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal de Santa Maria (1985), com Especialização na Universidade de Brasília, Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília e Doutoranda em Enfermagem - Ciências da Saúde na Universidade de Brasília. Atua como: enfermeira da Secretaria de Saúde do Distrito Federal,Supervisora e Preceptora da Residência em Enfermagem Pediátrica no Hospital Regional da Asa Sul e Docente da Escola Superior de Ciências da Saúde( ESCS / FEPECS) . Atuou como Delegada do Conselho Nacional de Saúde. Possui experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Saúde do Recém-Nascido, Criança e Adolescente, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Saúde da Criança e do Neonato; Saúde do Adolescente; Promoção e Prevenção em Saúde; Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes; Acolhimento e Acompanhamento de Mulheres e Adolescentes que buscam o Aborto Previsto em Lei; Controle Social; Disque Saúde; Luxação Congênita do Quadril; Diagnóstico de Enfermagem e Gerenciamento e Coordenação em Enfermagem.

Dirce Guilhem, Universidade de Brasília

Graduada em Enfermagem pela Faculdade Adventista de Enfermagem (1978), mestre em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília (1994), doutora em Ciências da Saúde (Bioética) pela Universidade de Brasília (2000), pós-doutora em Bioética e Ética em Pesquisa com Seres Humanos pela Facultad Latinoamerica de Ciencias Sociales (FLACSO-Argentina) em pareceria com a Albert Einstein College of Medicine, USA (2003) e pós-doutora em Bioética pela Universidad Complutense de Madrid (2009). É professora titular e pesquisadora da Universidade de Brasília, coordenadora do Laboratório de Bioética e Ética em Pesquisa e Pesidente do Foro Latinoamericano y del Caribe de Comités de Ética en Investigación para la Salud (FLACEIS). Desenvolve atividades de assessoria junto ao Ministério da Saúde SCTIE/Decit para o tema de ética em pesquisa. Foi membro da Conep (2001-2003; 2008-2009) e atua como membro de comitês de ética em pesquisa desde o ano de 1997. Consultora temporária do Programa Especial de Pesquisa e Capacitação em Doenças Tropicais (TDR/WHO), desde 2007. Consultura ad hoc de periódicos científicos internacionais e nacionais na área de Bioética, Saúde Pública e Enfermagem. Tem experiencia e desenvolve projetos educativos e de pesquisa sobre bioética e ética em pesquisa, gênero, saúde pública, e HIV/Aids. Autora de artigos, livros, capítulos de livros, além de trabalhos técnicos na área de bioética e ética em pesquisa. Orientadora de teses, dissertações, monografias e trabalhos de iniciação científica. Atualmente é coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UnB.

Diane Lago, Universidade de Brasília

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1997), Especialização em Saúde da Família pela Universidade de Brasília (1999), Formação Em Psicanálise Clínica pela Associação Nacional de Psicanálise Clínica (2001), Especialização em Bioética pela Universidade de Brasília (2003), Mestrado em Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília (2007) e atualmente está cursando o Doutorado em Enfermagem pela Universidade de Brasília. Atua como Docente Universitária na Universidade de Brasília - UNB. Tem experiência na área de Gestão em Saúde, Unidade de Terapia Intensiva, Saúde Pública, Gerontologia e Saúde Mental.

Suzana Rodrigues, Escola Superior de Ciências da Saúde

Enfermeira.Escola Superior de Ciências da Saúde/ Secretaria de Saúde-DF (ESCS).

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Publicado

04/19/2014

Como Citar

CAMARGO, Graça; GUILHEM, Dirce; LAGO, Diane; RODRIGUES, Suzana. Objeção de consciência e aborto legal sob a perspectiva da saúde: revisão integrativa. Revista de Enfermagem UFPE on line, Recife, v. 8, n. 6, p. 1774–1781, 2014. DOI: 10.5205/1981-8963-v8i6a13653p1774-1781-2014. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/13653. Acesso em: 10 jul. 2026.

Edição

v. 8 n. 6 (2014): Revista de Enfermagem UFPE On Line

Seção

Revisão integrativa

Licença

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