Análise da legislação ambiental brasileira para proteção das veredas

Autori

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.247491

Parole chiave:

Lei ambiental, Degradação, Cerrado, Proteção jurídica

Abstract

A intensificação dos impactos ambientais no Cerrado brasileiro tem proporcionado desrespeitos à legislação e a degradação de ecossistemas nos últimos anos. Áreas úmidas do bioma, como as Veredas, são fisionomias ímpares para manutenção dos recursos hídricos, solos e preservação da biodiversidade. O objetivo desse estudo foi elaborar uma definição para Veredas, adequando à realidade brasileira. Nesse sentido, efetuamos uma análise da legislação ambiental em nível federal e estadual, verificando o grau de proteção jurídica das Veredas, frente às recentes alterações dessas legislações. Para isso, avaliamos documentos de forma indireta sobre a definição, além de revisão e análise da legislação ambiental sobre Veredas. Na esfera federal, a proteção das Veredas foi fragilizada com a criação da Lei nº 12.651. Aliado a isso, poucos estados possuem leis que busquem a proteção dessa fisionomia. Portanto, recomendamos a alteração do conceito legal de Vereda e na sua forma de demarcação.

Biografie autore

Eduardo Vieira dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso/Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Geografia

Geógrafo pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (2010). Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, Regional Jataí – Universidade Federal de Goiás (2020), Professor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus do Araguaia. Pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisas Socioambientais (NEPSA-UFG/CNPq).

Frederico Augusto Guimarães Guilherme, Universidade Federal de Jataí

Professor Associado da UAE Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás – REJ

Renato Adriano Martins, Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Campus Sudeste/Curso de Geografia

Professor Doutor, Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Campus Sudeste

Kaila de Assis Ressel Pereira, Universidade Federal de Jataí

Doutora em Ciências Biológicas, Bolsista PNPD/CAPES do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás – REJ,

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Pubblicato

2021-04-27

Come citare

Santos, E. V. dos, Guilherme, F. A. G., Martins, R. A., & Pereira, K. de A. R. (2021). Análise da legislação ambiental brasileira para proteção das veredas. Revista De Geografia, 38(1), 365–388. https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.247491

Fascicolo

V. 38 N. 1 (2021): Revista de Geografia (Recife)

Sezione

Artigo Científico

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Copyright (c) 2021 Eduardo Vieira dos Santos, Frederico Augusto Guimarães Guilherme, Renato Adriano Martins, Kaila de Assis Ressel Pereira

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