Análise da legislação ambiental brasileira para proteção das veredas

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.247491

Mots-clés :

Lei ambiental, Degradação, Cerrado, Proteção jurídica

Résumé

A intensificação dos impactos ambientais no Cerrado brasileiro tem proporcionado desrespeitos à legislação e a degradação de ecossistemas nos últimos anos. Áreas úmidas do bioma, como as Veredas, são fisionomias ímpares para manutenção dos recursos hídricos, solos e preservação da biodiversidade. O objetivo desse estudo foi elaborar uma definição para Veredas, adequando à realidade brasileira. Nesse sentido, efetuamos uma análise da legislação ambiental em nível federal e estadual, verificando o grau de proteção jurídica das Veredas, frente às recentes alterações dessas legislações. Para isso, avaliamos documentos de forma indireta sobre a definição, além de revisão e análise da legislação ambiental sobre Veredas. Na esfera federal, a proteção das Veredas foi fragilizada com a criação da Lei nº 12.651. Aliado a isso, poucos estados possuem leis que busquem a proteção dessa fisionomia. Portanto, recomendamos a alteração do conceito legal de Vereda e na sua forma de demarcação.

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Eduardo Vieira dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso/Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Geografia

Geógrafo pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (2010). Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, Regional Jataí – Universidade Federal de Goiás (2020), Professor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus do Araguaia. Pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisas Socioambientais (NEPSA-UFG/CNPq).

Frederico Augusto Guimarães Guilherme, Universidade Federal de Jataí

Professor Associado da UAE Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás – REJ

Renato Adriano Martins, Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Campus Sudeste/Curso de Geografia

Professor Doutor, Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Campus Sudeste

Kaila de Assis Ressel Pereira, Universidade Federal de Jataí

Doutora em Ciências Biológicas, Bolsista PNPD/CAPES do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás – REJ,

Références

ANJOS, L. H. C. et al. Matéria orgânica e pedogênese. In: SANTOS, G. de A.; CAMARGO, F. A. de O. (ed.). Fundamentos da matéria orgânica do solo: ecossistemas tropicais e subtropicais. 2. ed. Porto Alegre: Metrópole, 2008. p. 66-85.

ANTUNES, P. de B. Regime jurídico dos Sítios Ramsar no Brasil. Blog GEN Jurídico. São Paulo, 29 nov. 2019. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/11/29/regime-juridico-sitios-ramsar-brasil/. Acesso em: 11 maio 2020.

ARAÚJO, G. M. et al. Composição florística de Veredas no município de Uberlândia, MG. RevBras Bot, São Paulo, v. 25, n. 4, p.475-493, 2002.

AULETE, C. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 5. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1970.

BAHIA [Constituição (1989)]. Constituição do Estado da Bahia - 1989. Salvador: EGBA, 1999. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70433. Acesso em: 31 abr. 2018.

BAHIA Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006. Altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009 e a Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=121083. Acesso em: 31 maio 2018.

BAHIA Lei nº 12.377, de 28 de dezembro de 2011. Altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009 e a Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008. Disponível em: http://www.seia.ba.gov.br/legislacao-ambiental/leis/lei-n-12377-de-28-de-dezembro-de-2011. Acesso em: 30 maio 2018.

BAHIA Lei nº 6.569, de 17 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Florestal no Estado da Bahia e dá outras providências. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/documentos/M3D00027.pdf. Acesso em: 30 maio 2018.

BARBOSA, A. S. Cerrado biodiversidade e pluralidade. Flash UCG: notícias da Universidade Católica de Goiás. 2008. Disponível em: http://www2.ucg.br/flash/cerradoA.html. Acesso em: 15 jan. 2008

BARBOSA, G. S. Uso de atributos do solo na identificação de limites para preservação de Veredas no Mato Grosso do Sul. 2016. 72 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) - Faculdade de Engenharia de Ilhas Solteira, Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2016.

BOAVENTURA, R. S. Contribuição aos estudos sobre a evolução das Veredas. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 3., 1978, Fortaleza. Comunicações [...]. Fortaleza: [s. n.], 1978. p. 13-17.

Preservação das Veredas: síntese. In: ENCONTRO LATINO AMERICANO RELAÇÃO SER HUMANO-AMBIENTE, 2., Anais [...]. Belo Horizonte: FUMEC, 1988. p. 109-118

BRANDÃO, M.; CARVALHO, P. G. S.; BARUQUI, F. M. Veredas: uma abordagem integrada. Daphne, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 5-8, 1991

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 004,de 18 de setembro de 1985. Dispõe sobre reservas ecológicas. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?. Acesso em: 18 nov. 2013.

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2021-04-27

Comment citer

Santos, E. V. dos, Guilherme, F. A. G., Martins, R. A., & Pereira, K. de A. R. (2021). Análise da legislação ambiental brasileira para proteção das veredas. Revista De Geografia, 38(1), 365–388. https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.247491

Numéro

Vol. 38 No. 1 (2021): Revista de Geografia (Recife)

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Artigo Científico

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© Eduardo Vieira dos Santos, Frederico Augusto Guimarães Guilherme, Renato Adriano Martins, Kaila de Assis Ressel Pereira 2021

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