Socio-spatial differentiations and inequalities from the perspective of spatial justice: an analysis of bairro da Pedreira, in Belém-PA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-6211.2024.260014

Keywords:

urban space, sociospatial differentiation, inequality, space justice, neighborhood of Pedreira/Belém

Abstract

The metropolitan space of Belém has among its main characteristics inequality and precariousness, and these are generators of the most diverse spatial injustices. Having as object of study three structuring ways of the neighborhood of Pedreira, this research proposed to analyze how the socio-spatial differentiations have repercussions in spatial justice, in the structuring ways of the neighborhood. From bibliographic surveys, documental analyzes and fieldwork, it was found that the spatial injustices that occur in the studied area are conditioned to inequalities inherent to the historical context of capitalist production in the metropolitan area of ​​Belém, as well as to the unequal investments and performance of the State in these areas. ways. Thus, the reality identified from the analysis of the landscape where inequalities are marks; the unequal investments of the State in the roads with respect to the services of implementation of basic infrastructure, maintenance, cleaning and public security and; the situation of the sidewalks present on the roads, urban equipment of basic collective use, reveals several spatial injustices and reinforces a scenario that, in addition to being different, is, above all, unequal.

Author Biographies

Wanessa Viviane Paixão Farias, Universidade do Estado do Pará

Geógrafa, Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade do Estado do Pará – UEPA, Bolsista de Programa de Capacitação Institucional do CNPq - Nível DD junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi, integrante do Grupo de Pesquisa Geografia do Pará Urbano - GeoPUrb

Willame de Oliveira Ribeiro, Universidade do Estado do Pará

Geógrafo, Doutor em Geografia, Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade do Estado do Pará – UEPA, líder do Grupo de Pesquisa Geografia do Pará Urbano - GeoPUrb

References

ALVES, G. Privação, justiça espacial e direito a cidade. In: CARLOS, A. F. A; ALVES, G; PADUA, R. F. de. (Org.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017, p.167-178.

BARROS, J. D. A. Igualdade e diferença: uma discussão conceitual mediada pelo contraponto das desigualdades. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018, p. 1-25. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/djdgg7bsmyr5RGvFTcY37dv/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2022.

BELÉM (PA). Lei Municipal 7.245/1984. Delimita as áreas que compõem os Bairros de Belém e dá outras providências. Belém: Prefeitura Municipal de Belém, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/590403/lei-7245-84. Acesso em: 1 set. 2023.

BELÉM (PA). Lei Municipal 7.806/1996. Delimita as áreas que compõem os Bairros de Belém e dá outras providências. Bauru: Prefeitura Municipal de Bauru, 2018. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/segep/download/coletanea/PDF/n_urban_p/bairros.pdf. Acesso em: 1 set. 2023.

BELÉM (PA). Anuário Estatístico do Município de Belém, v. 16, 2011 – Belém: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, 2012. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/segep/site/?p=3986. Acesso em: 03 jan. 2022

BENACH, N. Da desigualdade social à justiça espacial. In: CARLOS, A. F. A; ALVES, G; PADUA, R. F. de. (Org.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017, p.15-31.

BERGSON, H. O pensamento e o movente: ensaios e conferências. Tradução: Bento Prado Neto. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.

CARDOSO, A. L. Desigualdades Urbanas e Políticas Habitacionais. Rio de Janeiro: FASE, 2000.

CARLOS, A. F. A. Diferenciação Socioespacial. Cidades, v.4, p. 45-60, 2007. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/cidades/article/view/12794. Acesso em: 12 mar. 2022.

CARLOS, A. F. A. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011.

CARLOS, A. F. A. “Da organização” à “Produção” do espaço: no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F. A; SOUZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (Org). A Produção do Espaço Urbano: agentes, escalas e processos. São Paulo: Contexto, 2014.

CARLOS, A. F. A. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebvre. In: CARLOS, A. F. A; ALVES, G; PADUA, R. F. de. (Org). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017, p.33-62.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 3 ed. São Paulo: Ática, 1995.

CORRÊA, R. L. Diferenciação Socio-espacial: escala e práticas espaciais. Cidades, v.4, p. 61-72, 2007. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/cidades/article/view/12795. Acesso em: 12 mar. 2022.

CORRÊA, R. L. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, A. F. A; G. P. In: CARLOS, A. F. A; ALVES, G; PADUA, R. F. de. (Org.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017, p.167-178.

CRUZ, E. Ruas de Belém: significado histórico de suas denominações. Belém: SEJUP, 1992.

CARVALHO FILHO, J. dos S. Manual de direito administrativo. 23 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 1243.

DIFERENÇA. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto, 7Graus, 2023. Disponível em: https://www.dicio.com.br/diferenca/. Acesso em: 01 set. 2023.

GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. 2 ed. São Paulo: Edusp, 2016.

HAESBAERT, R. Região e regionalização num mundo des-territorializado. In: FELDMAN, S; FERNANDES, A. O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios. Salvador: EDUFBA, 2007.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2004.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/pop ulacao/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=10503&t=resultados. Acesso em: 15 ago. 2019.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/belem.html. Acesso em: 17 jan. 2022.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2008.

PEREIRA, M.; RAMALHETE, F. Planeamento e conflitos territoriais: uma leitura na ótica da (in)justiça espacial. Revista Portuguesa de Geografia. Finisterra. Vol. 52, n.º 104, 2017. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/finisterra/article/view/6972. Acesso em: 03 jan. 2022.

PRODANOV, C.; FREITAS, E. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul - Brasil: Universidade FEEVALE, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/institucional/editora-feevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao. Acesso em: 20 abr. 2022.

RIBEIRO, W. O. Interações espaciais na rede urbana do Nordeste do Pará: particularidades regionais e diferença de Bragança, Capanema e Castanhal. 356p. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/150578. Acesso em: 12 out. 2019.

SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 1988.

SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp. 2006.

SANTOS, O. A. A. Diferenciação espacial: contribuição ao estudo de processos na cidade contemporânea. Rio de Janeiro: Geo UERJ, n. 33, p.1-21. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/25085. Acesso em: 04 jan. 2022.

SOJA, E. W. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

SOJA, E. W. En busca de la justiça espacial. Valencia: Tirant Humanidades, 2014.

SPOSITO. M, E. Segregação socioespacial e centralidade urbana. In: VASCONCELOS, P. de A.; CORRÊA, R. L.; SILVANA, M. P. (Orgs). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013. p. 61-93.

TRINDADE JÚNIOR, S. C. da. A cidade dispersa: os novos espaços de assentamentos em Belém e a reestruturação metropolitana. 395p. Tese (Doutorado em Geografia) - FFLCH/USP, São Paulo. 1998.

Published

2024-08-19

How to Cite

Farias, W. V. P., & Ribeiro, W. de O. (2024). Socio-spatial differentiations and inequalities from the perspective of spatial justice: an analysis of bairro da Pedreira, in Belém-PA. Revista De Geografia, 41(2), 52–77. https://doi.org/10.51359/2238-6211.2024.260014