Indicaciones Geográficas (IG) y patrimonio inmaterial en Brasil: análisis del proceso de protección y ocupación del territorio nacional
DOI:
https://doi.org/10.51359/2238-6211.2024.259352Palabras clave:
Biomas, propiedad intelectual, patrimonio inmaterialResumen
Las Indicaciones Geográficas (IG) y el Patrimonio Inmaterial (PI) valorizan la cultura local y son herramientas importantes para fortalecer los procesos históricos que permean el territorio. Así, el objetivo de este trabajo es analizar los registros brasileños de IG e PI, comprendiendo su relación con el proceso de protección y ocupación del territorio nacional. Se trata de un levantamiento bibliográfico y documental, basado en la recopilación, tabulación y análisis de información cuali-cuantitativa disponible en los sitios web institucionales y en la biblioteca electrónica Google Scholar. Como resultado, se destacaron las exigencias y burocracias relacionadas con el proceso de regularización, solicitud y registro de IG y PI, desde su previsión en normativa específica hasta la actualidad. A diferencia de la IG, que obedece a la lógica capitalista, el registro de la PI sólo apunta a la salvaguarda cultural del bien. También se observó que la mayor parte de los registros GI están ubicados en el Sudeste (35,86%), mientras que el PI, en el Nordeste (37,5%). Debido a que el proceso de ocupación y explotación del territorio brasileño se concentró en la costa, el bioma de la Mata Atlántica fue el que mostró los recursos más protegidos (GI y PI). Se concluye que profundizar las discusiones sobre la protección de los recursos brasileños relacionados con los saberes tradicionales en el país puede contribuir a la difusión y valorización de la cultura y los saberes tradicionales.
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