A criação de municípios no Brasil

entre as leis e as possibilidades

Auteurs

  • Vládia da Silva Souza Universidade Federal do Ceará
  • Francisco Amaro Gomes de Alencar Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI :

https://doi.org/10.51359/2238-6211.2020.241499

Mots-clés :

emancipações. poder. população. municípios

Résumé

A criação de municípios no Brasil esteve influenciada por estratégias políticas de poder. Antes da Constituição Federal de 1988, a formação de unidades políticas locais ocorria, geralmente, orientada pelo desejo dos grandes proprietários de terras interessados em manter o controle sobre a política local e a economia do Estado. Atualmente, questões como repasses constitucionais e a possibilidade de levar lideranças locais ao poder são os novos interesses que condicionam as emancipações municipais. Considerando essas estratégias, cabe avaliar a necessidade do processo de emancipação, pois se entende que, em algumas localidades, ele torna-se necessário para que seus habitantes tenham acesso aos serviços públicos com qualidade. Por esta razão, este estudo discorre sobre as emancipações municipais que ocorreram no Brasil, atentando para os atores políticos e as instituições que condicionam esse processo, tendo em mente que a criação de municípios deve ocorrer orientada para o bem comum da população e não como estratégia para angariar fundos e repasses fiscais ou permitir que grupos políticos assumam o poder.

Bibliographies de l'auteur

Vládia da Silva Souza, Universidade Federal do Ceará

Professora de Geografia do Instituto de Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE); Doutoranda em Geografia pela UFC

Francisco Amaro Gomes de Alencar, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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Publiée

2020-03-26

Comment citer

Souza, V. da S., & Gomes de Alencar, F. A. (2020). A criação de municípios no Brasil : entre as leis e as possibilidades. Revista De Geografia, 37(1), 305–323. https://doi.org/10.51359/2238-6211.2020.241499

Numéro

Vol. 37 No 1 (2020): Revista de Geografia (Recife)

Rubrique

Artigo Científico

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© Vládia da Silva Souza, Francisco Amaro Gomes de Alencar 2021

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