Habitação de interesse social em Montes Claros/MG
DOI:
https://doi.org/10.51359/2238-6211.2019.236436Parole chiave:
habitação de interesse social; BNH, PMCMV, Montes ClarosAbstract
Este artigo analisa a produção de Habitação de Interesse Social na cidade média de Montes Claros/MG no âmbito da Política Habitacional Brasileira. Os procedimentos metodológicos aplicados nesse estudo foram: análise bibliográfica; pesquisa de campo em conjuntos habitacionais, pesquisas documentais em órgãos como a Prefeitura Municipal de Montes Claros - PMMOC, Caixa Econômica Federal – CEF; registros iconográficos; produção de mapas, tabelas, figuras e gráficos. Para isso, primeiro realizou-se uma abordagem histórica da Política de Habitação Social no Brasil promovida pelo Estado,contextualizando a instituição do BNH (1964) e do PMCMC (2009), ações estatais direcionadas para a implantação de habitação para a população de baixa renda, predominantemente. Após isso, analisou-se a produção de Habitação de Interesse Social em Montes Claros após a década de 1960 a partir da política habitacional municipal, do processo de expansão urbana em curso, demonstrado por meio da quantificação e espacialização dos empreendimentos de habitação social construídos desde a década de 1970 até a atual. Tais processos refletem uma nova morfologia e configuração socioespacial nessa cidade média com impactos no setor imobiliário e na paisagem urbana.
Riferimenti bibliografici
ARANTES, Pedro Fiori; FIX, Mariana. Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação: Alguns comentários sobre o Pacote Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Correio Cidadania, 2009.
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura moderna, Lei doInquilinato e Difusão da casa própria. 6ªed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011.BRASIL. Ministério Das Cidades. Relação dos empreendimentos aprovados peloPMCMV entre 2009 e 2015 em Montes Claros/MG, 2015.
BONDUKI, Nabil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação. Brasília, 2010.
BONDUKI, Nabil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Déficit habitacional no Brasil 2007. Brasília, 2009.
BONDUKI, Nabil. Ministério das Cidades. Guia para regulamentação e implementação de ZonasEspeciais de Interesse Social –ZEIS em Vazios Urbanos. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.
BONDUKI, Nabil. Ministério das Cidades. Política Nacional de Habitação. Cadernos M Cidades nº 4. Brasília, 2006.
BONDUKI, Nabil. Ministério das Cidades. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004.
BONDUKI, Nabil. Casa Civil da Presidência da República –Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº11.977 de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMVe a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e de outras providencias .Diário Oficial da União, Brasília, 08 de julho de 2009. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm.Acesso em dezembro de 2015.
BONDUKI, Nabil. Casa Civil da Presidência da República –Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-lei nº 2.291, de 21 de novembro de 1986. Brasília. Extingue o Banco Nacional da Habitação-BNH, e dá outras Providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2291.htm.Acesso em janeiro de 2016.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Empreendimentos de Habitação Social construídos em Montes Claros/MG de 1977 a 2008. Montes Claros, 2016.
CARDOSO, Adauto Lúcio; ARAGÃO, Thêmis Amorim. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, Adauto Lúcio (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
COHABMINAS. Unidades habitacionais com recursos dos programas BNH, FNHIS,PROHAB e PLHP construídos em Montes Claros/MG de 1977 a 2005. Minas Gerais,2016.FRANÇA, IaraSoares; ALMEIDA, MariaIveteSilveira; OLIVEIRA, Ricardo. DINÂMICA IMOBILIÁRIA EMCIDADES MÉDIAS: a expansão dos empreendimentos horizontais em Montes Claros/MG. Geo UERJ. Rio de Janeiro -Ano 16, nº. 25, v.1, 1º semestre de 2014, pp.19-38.
FRANÇA, Iara Soares. As novas centralidades de uma cidade média: o exemplo de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. Dissertação de Mestrado em Geografia. UFU, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –IBGE. Censo Demográfico 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 E 2010. Disponível emhttp:www.ibge.gov.br. Acesso em maio de 2015.
LEITE, Marcos Esdras. Geoprocessamento aplicado ao estudo do espaço urbano: O caso da cidade deMontes Claros/MG. Dissertação de Mestrado em Geografia. UFU, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, 2006.MARICATTO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: 3ª Ed., Vozes, 2014.
LEITE, Marcos Esdras. Autoconstrução, a arquitetura possível.In: MARICATO, Ermínia (Org.). In: Aprodução Capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: 2ª Ed., Alfa-Omega, 1982.MONTES CLAROS (MG). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Gerência deGestão do SUAS. Montes Claros/MG, 2016
LEITE, Marcos Esdras. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Empreendimentos de Habitação Social construídos em Montes Claros/MG de 1977 a 2008. Montes Claros,2016.
LEITE, Marcos Esdras. Procuradoria Geral. Lei n.º 3.995 de 16 de Julho de 2.008.Dispõe sobre a implantação e execução Política Municipal de Habitação de Interesse Social -PMHIS, Institui o Conselho Municipal de Habitação -CMH e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Montes Claros/MG, 2008.
LEITE, Marcos Esdras. Procuradoria Jurídica. Lei nº 2921 de 27 de Agosto de 2001.Institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros. Montes Claros/MG, 2001.
PEREIRA, Anete Marília. Cidade Média e Região: O significado de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. Tese de Doutorado em Geografia. UFU, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, 2007.
ROYER, Luciana de Oliveira. Financeirização da Política Habitacional: Limites e Perspectivas. São Paulo: Annablume, 2014.
SANTOS, Cláudio Hamilton M. Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998.Texto para discussão nº 654.Brasília: IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 1999.SHIMBO, Zanin Lúcia. Habitação Social de Mercado: A confluência entre Estado,empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012.
VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação.São Paulo: Global Editora, 1986.
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