O papel do estado e do campesinato na condução de políticas públicas para a produção e a comercialização camponesa: análise a partir dos circuitos curtos de comercialização

Abstract

Neste artigo, pretende-se discutir o papel do Estado e do campesinato na condução de políticas públicas para a produção e a comercialização camponesa. A participação do campesinato na produção de alimentos é um tema debatido por muitos autores que analisam a reprodução camponesa no capitalismo. As estratégias de comercialização dos produtos do campesinato são instrumentos importantes para a reprodução desses sujeitos sociais, enquanto classe, que lutam constantemente para permanecer na terra de trabalho. A participação do campesinato em circuitos curtos de comercialização garante a reprodução deles, mediante a geração de renda, considerando a venda direta no mercado local. Esse mecanismo também colabora para alcançar a chamada soberania alimentar, tendo em vista a garantia do direito de produção de alimentos para o autoconsumo da família camponesa e a venda no mercado local. No Brasil, as políticas públicas para o campo privilegiam grandes grupos econômicos, em detrimento dos camponeses. Assim sendo, somente a partir da ação política de movimentos camponeses tem-se a criação de leis e programas destinados ao campo. Apreende-se que o Estado, na formulação de suas políticas, exclui qualquer possibilidade de atendimento ao campesinato. Dessa forma, a principal reivindicação dos movimentos é por ações do poder público. Porém, o Estado pode criar meios para combater os movimentos, provocando a diminuição ou a extinção de suas ações. Entende-se que mesmo em momentos de repressão das lutas camponesas, esses sujeitos sociais são capazes de desenvolver várias estratégias para seu contínuo processo de reprodução.