JOSAPHAT MARINHO E O CODIGO CIVIL DE 2003

Eliane Veras Soares, Maria Lucia de Santana Braga, Merces de Fatima dos Santos Silva, Ronaldo Chaves Bezerra de Moura

Resumo


O objetivo do presente estudo e analisar a atuação e a influencia de Josaphat Marinho (1915-2002) na elaboração do atual Código Civil Brasileiro, em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trinta e quatro anos apos a instituição da comissão de juristas nomeada pelo Poder Executivo para elaboração do anteprojeto. O problema sociológico que norteia o estudo diz respeito a compreensão de aspectos essenciais das relações sociais e políticas na construção do Estado democrático no Brasil - a elaboração do Código Civil - a partir da historia de vida de um personagem central: Josaphat Marinho. Sua atuação, como relator-geral da Comissão Especial instituída no Senado Federal em 1995 para a análise do projeto, foi determinante para a aprovação do atual Código Civil. Ele tem sido considerado por renomados políticos nacionais digno da mesma referenda que se estabeleceu entre o Código Civil anterior (1916) e o nome do jurista Clovis Bevilacqua. Nesta perspectiva, falar do Novo Código Civil Brasileiro significa falar de Josaphat Marinho, politico, jurista, professor, intelectual, homem de notável saber jurídico, profunda erudição, todavia desconhecido de grande parte dos acadêmicos e esquecido da memoria nacional.


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