A gestão do “risco político” na democracia moçambicana: análise e perspectivas

Luca Bussotti

Resumo


Resumo

O artigo visa proporcionar uma leitura crítica da democracia moçambicana, desde 1992 (Acordos Gerais de Paz em Roma entre Renamo e Governo) até hoje. A ideia básica do artigo assenta no conceito de “risco político”. As etapas evolutivas identificadas visam assinalar as modalidades de gestão desse risco no seio de um sistema bipartidário, formado pelo partido no poder, a Frelimo, e o da oposição, a Renamo, que deu origem às ambiguidades típicas de uma democracia “bloqueada”, cuja natureza somente em 1999 é que foi revelada em pleno, em ocasião das segundas eleições gerais. Com a eleição, em 2004, do atual Presidente Armando Guebuza, e ainda mais com o X Congresso da Frelimo, em setembro de 2012, o risco político foi gerido de forma ainda mais dura: o processo de “desdemocratização” do país acentuou-se, e Moçambique transformou-se num país semi-ditatorial. A gestão do risco político e social tornou-se sempre mais repressiva, usando qualquer meio disponível, embora tendo o cuidado de não infringir de forma patente a lei. A reação do Governo às manifestações populares de 2008 e 2010, assim como os processos eleitorais de 2009 e 2013, todos em detrimento do terceiro partido, o MDM, representam os principais exemplos dessa nova estação. Com base nessa análise, o artigo pretende perspectivar possíveis cenários, refletindo sobre como o “risco político” poderá ser gerido futuramente.

 

Palavras-chave

Moçambique. Democracia “bloqueada”. Risco político. Processos eleitorais. Perspectivas.

 

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Abstract

This article presents a critical perspective of the Mozambican democracy from 1992 (General Peace Agreement signed in Rome between Renamo and Government of Mozambique) until the current days. Its key idea is based on the concept of “political risk”. It identifies successive phases related different political risk management modalities within the bipartisan system. The latter is comprised by Frelimo, the incumbent party, and Renamo, the opposition – this bipartisan feature led to typical ambiguities of a “blocked democracy”, whose nature was only fully revealed in 1999 during the second general elections. After the 2004 election of President Armando Guebuza and even more after the Xth Fremlimo Congress in September 2012, the political risk was managed in a tougher way: the de-democratization process was accelerated and Mozambique became a semi-dictatorial country. The management of political and social risks became even more repressive, using any means available, although ensuring that the law was not blatantly breached. The government reaction to the 2008 and 2010 street demonstrations as well as the 2009 and 2013 electoral processes – all to the detriment of a third party, the MDM – represent the main examples of this new phase. Based on this historical analysis, this article presents prospective scenarios, reflecting on how the “political risk” will be managed in the future.

 

Keywords

Mozambique. Blocked democracy. Political risk. Electoral processes. perspectives.


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@ 2012 - PPGS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.

ISSN Impresso 1415-000X

ISSN Eletrônico 2317-5427