"Political risk" manegement in the mozambican democracy: review and prospects

Authors

  • Luca Bussotti Centro de Estudos Africanos do ISCTE/IUL

Keywords:

Mozambique, blocked democracy, political risk, electoral processes, perspectives

Abstract

This article presents a critical perspective of the Mozambican democracy from 1992 (General Peace Agreement signed in Rome between Renamo and Government of Mozambique) until the current days. Its key idea is based on the concept of “political risk”. It identifies successive phases related different political risk management modalities within the bipartisan system. The latter is comprised by Frelimo, the incumbent party, and Renamo, the opposition – this bipartisan feature led to typical ambiguities of a “blocked democracy”, whose nature was only fully revealed in 1999 during the second general elections. After the 2004 election of President Armando Guebuza and even more after the Xth Fremlimo Congress in September 2012, the political risk was managed in a tougher way: the de-democratization process was accelerated and Mozambique became a semi-dictatorial country. The management of political and social risks became even more repressive, using any means available, although ensuring that the law was not blatantly breached. The government reaction to the 2008 and 2010 street demonstrations as well as the 2009 and 2013 electoral processes – all to the detriment of a third party, the MDM – represent the main examples of this new phase. Based on this historical analysis, this article presents prospective scenarios, reflecting on how the “political risk” will be managed in the future.

Author Biography

Luca Bussotti, Centro de Estudos Africanos do ISCTE/IUL

Luca Bussotti é doutor em Sociologia do Desenvolvimento pela  Universita degli Studi - Pisa, Itália. Investigador Auxiliar no Centro de Estudos Africanos do ISCTE/IUL (Lisboa). Foi Docente no Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Pisa (Itália, 2002-2006), Professor Auxiliar Convidado pela ECA/UEM desde 2006 até 2011 e Coordenador do Mestrado em Comunicação e Cooperação para o Desenvolvimento na ECA/UEM, com que continua colaborar. Email:luca.bussotti@iscte.pt

References

ALDEN, C. 2001. Mozambique and the Construction of the New African State. New York: Palgrave.

BRAATHEN, E.; ORRE, A. 2001. Can a Patrimonial Democracy Survive? The Case of Mozambique. Forum for Development Studies, Zurich, n. 2, p. 199-239.

BUSSOTTI, L. 2010. Entre riquezas e revoltas: Reflexões sobre a situação política e social de Moçambique. Pambazuka News, 12 out. 2010. Disponível em:<http://pambazuka.org/pt/category/features/67679>. Acesso em: 04/05/2011

CABAÇO, J. L. 1995. A longa Estrada da democracia moçambicana. In: MAZULA, B. (Org.). Eleições, Democracia e Desenvolvimento. Maputo: Elo Gráfica, p. 80-114.

CARTER FOUNDATION. 2001. Observing the 1999 Elections in Mozambique. Disponível em: . Acesso em: 12/12/2012

CHICHAVA, S. s.d. Mozambican democracy: Research Notes. Disponível em: . Acesso em: 12/12/2012

CHICHAVA, S. 2010. Movimento Democrático de Moçambique: uma nova força política na democracia moçambicana? Cadernos IESE, Maputo, n. 2/2010. Disponível em: . Acesso em: 03/07/2011

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA. 2013. Gurué será decidido em Maputo. Eleições Autárquicas 2013, Boletim sobre o processo político em Moçambique, Maputo, n. EA 51, 21 nov. 2013.

CISTAC, J. 2013. Os Três Poderes do Estado. In: CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA (Org.). Governação e Integridade em Moçambique: Problemas práticos e Desafios Reais. Maputo: CIP, p. 15-21.

D’ANDREA, S. 2010. Dalla democrazia bloccata al blocco della democrazia. Arianna Editrice, Bologne, 26 jan. 2010. Disponível em: <http://www.ariannaeditrice.it/articolo.php?id_articolo=30206>. Acesso em: 15/12/2012

DELLA ROCCA, R.M. 1998. Moçambique da Guerra à Paz. Maputo: Livraria Universitária.

EDITORIAL. 2013. Savana, Maputo, 29 nov. 2013.

MOZAMBIQUE. 2012. Freedom House. Disponível em: <http://www.freedomhouse.org/report/freedom-world/2012/mozambique#.UtPxm_v0-rU>.

FAUVET, P.; MOSSE, M. 2004. É proibido pôr algemas nas palavras. Lisboa: Caminho.

GRUPO Vodacom confirma ordem de bloqueio. Savana, Moçambique, 17 set. 2010.

HOILE, D. 1990. The 1990 Frelimo Mozambican Constitution: Law or Party Politics? London: Mozambican Institute.

LANGA, J.; BELARMINO, N. 2012. As pessoas não falam à vontade na Frelimo e na sociedade. O País, Maputo, 25 set. 2012.

LEVITSKY, S.; WAY, L.A. 2002. The Rise of Competitive Authoritarianism. Journal of Democracy, Washington, DC, v. 13, n. 12, p. 51-65.

LODGE, T., KADIMA, D.; PATTIE, D. (Eds.) 2002. Compendium of Elections in Southern Africa. South Africa, EISA.

MACAMO, E. 2002. A transição política em Moçambique. Centro de Estudos Africanos, Occasional Paper Series, Lisboa, n. 4. Disponível em: <http://repositorio-iul.iscte.pt/handle/10071/2431>. Acesso em: 04/02/2011

MACUANE, J.J. 2009. Semi-presidencialismo em Moçambique 1986-2008. In: COSTA LOBO, M.; AMORIM NETO, O. (Org.). O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

MANNING, C.L. 2002. The Politics of Peace in Mozambique. Connecticut: Westport.

MATIAS, L. 2012. X Congresso da FRELIMO evidencia queda de braço interna do partido. Deutsche Welle – Notícias, 24 set. 2012. Disponível em <http://www.dw.de/x-congresso-da-frelimo-evidencia-queda-de-bra%C3%A7o-interna-do-partido/a-16258219-1>. Acesso em: 12/12/2012

MAZULA, B. 1995. As Eleições Moçambicanas: Uma Trajectória da Paz e da Democracia. In: MAZULA, B. (Org.). Eleições, Democracia e Desenvolvimento. Maputo: Elo Gráfica, p. 25-77.

MENESES, P.; SANTOS, B. S. 2009. Mozambique: The Rise of a Micro Dual State. African Development, v. 34, n. 3-4, p. 129-166.

NILSSON, D. 2010, “Power sharing”: a strumbling block for democracy in Africa? The Nordic Africa Institute, 19 abril 2010. Disponível em: . Acesso em: 12/12/2012

RONCHEY, A. 1982. Chi vincerà in Italia? La democrazia bloccata, Milano: Mondadori.

RØNNING, H. 2009. Strengths and Weaknesses: Political Change and the Media in Africa Since the 1990s. In: SKARE ORGERET, K.; RØNNING, H. (Org.). The Power of Communication. Oslo: UNIPUB, Oslo.

SALEMA, E. 2008. Manifestações de 5 de Fevereiro confirmam a existência de censura nos media moçambicanos. Moçambique para todos, Maputo, 11 fev. 2008. Disponível em: < http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/02/manifestaes-de.html>. Acesso em: 28/04/2011

SENDA, R. 2013. A Frelimo de hoje não aceita a crítica e muito menos a auto-crítica. Savana, Maputo, 18 out. 2013.

SHENGA, C. 2007. The Quality of Democracy: An Analysis of the Mozambican Legislature Capacity and Responsiveness. In: AFRICAN Legislature Project. Disponível em: <http://www.africanlegislaturesproject.org/node/245>. Acesso em: 12/12/2012

SITOE, R. 2006. A pretensa teoria da conspiração. Notícias, Maputo, 21 nov. 2006.

SITOE, R. 2012. Editorial. Notícias, Maputo, 28 set. 2012.

SITOE, R. 2012. Editorial. Notícias, Maputo, 05 out. 2012.

TIMÓTEO, A. 2009. Empresa do candidato Guebuza fornece urnas à CNE. Canal de Moçambique, Maputo, 16 out. 2009.

UNIÃO EUROPEIA. 2009. Missão de Observação Eleitoral: Relatório Final. Eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provincias. Moçambique, out. 2009.