Movimento LGBT e Políticas públicas nos governos federais do partido dos trabalhadores (2003-2014): Trajetória e Características

Autores

  • Matheus Mazzilli Pereira UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-5427.2017.237059

Palavras-chave:

movimento LGBT, políticas públicas, investimentos federais

Resumo

Ao longo dos governos federais do Partido dos Trabalhadores (PT), o movimento brasileiro de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) obteve importantes conquistas em termos do desenvolvimento de programas de políticas públicas de combate à homofobia e da abertura de espaços de participação para ativistas do movimento. Tais conquistas, no entanto, foram pouco institucionalizadas e, assim, sua trajetória foi pouco regular. Tendo em vista esse cenário, esse trabalho busca mapear a trajetória de tais conquistas entre os anos de 2003 e 2014. Para isso, foram utilizados dados sobre iniciativas do Governo Federal exclusivamente voltadas a pessoas LGBT e sobre transferências de recursos federais para organizações desse movimento e para atores diversos por meio de ações governamentais exclusivamente voltadas a essas pessoas. Estes dados indicam uma trajetória de queda nessas iniciativas e investimentos especialmente a partir do primeiro governo Dilma Rousseff (PT). 

Referências

AGUIÃO, Sílvia. 2014. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direito no Brasil contemporâneo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

AGUIÃO, Sílvia; VIANNA, Adriana; GUTTERRES, Anelise. 2014. Limites, Espaços e Estratégias de Participação de Movimentos LGBT nas Políticas Governamentais. In: LOPES, José Sérgio Leite; HEREDIA, Beatriz (Org.). Movimentos Sociais e Esfera Pública: o mundo da participação. Rio de Janeiro: CBAE, p. 239–269.

CARRARA, Sérgio. 2010. Políticas e Direitos Sexuais no Brasil Contemporâneo. Bagoas, n. 5, p. 131–147.

CARRARA, S et al. 2017. Gênero e Diversidade na Escola: avaliação de processos, resultados, impactos e projeções. Rio de Janeiro: CEPESC.

DANILIAUSKAS, Marcelo. 2011. Relações de Gênero, Diversidade Sexual e Políticas Públicas de Educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.

DIAP. 2006. Radiografia do Novo Congresso – Legislatura 2007-2011[Série Estudos Políticos]. Brasília: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

DIAP. 2010. Radiografia do Novo Congresso – Legislatura 2011/2015[Série Estudos Políticos]. Brasília: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

FACCHINI, Regina. 2009. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a “arena” do movimento LGBT brasileiro. Bagoas, n. 4, p. 131–158.

FERNANDES, Felipe Bruno Martins. 2011. A Agenda Anti-Homofobia na Educação Brasileira (2003-2010). Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. 2012. Coalizões governamentais na democracia brasileira. Primeiros Estudos, v. 3, p. 159–196.

FROEMMING, Cecília Nunes; IRINEU, Bruna Andrade; NAVAS, Kleber. 2010. Gênero e Sexualidade na Pauta das Políticas Públicas no Brasil. Revista de Políticas Públicas, Número Especial, p. 161–172.

GRANGEIRO, Alexandre; SILVA, Lindinalva Laurindo da; TEIXEIRA, Paulo Roberto. 2009. Resposta à aids no Brasil: contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 26, n. 1, p. 87–94.

IRINEU, Bruna. 2014. 10 Anos do Programa Brasil Sem Homofobia: notas críticas. Temporais, v. 14, n. 28, p. 193–220.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. 2009. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO.

MACHADO, Frederico Viana; RODRIGUES, Cristiano Santos. 2015. Movimentos Negro e LGBT no Governo Lula: desafios da institucionalização segmentada. In: MACHADO, Frederico Viana; MASSOLA, Gustavo Martineli; RIBEIRO, Maria Auxiliadora Teixeira (Orgs.). Estado, Ambiente e Movimentos Sociais. Florianópolis: Edições do Bosque, p. 22–45.

MELLO, Luiz. et al. 2011. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 9, p. 7–28.

MELLO, Luiz et al. 2012a. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Bagoas, n. 7, p. 99–122.

MELLO, L. et al. 2012b. Questões LGBT em debate: sobre desafios e conquistas. Sociedade e Cultura, v. 15, n. 1, p. 151–161.

MELLO, Luiz et al. 2013. Políticas Públicas de Trabalho, Assistência Social e Previdência Social para a População LGBT no Brasil: sobre desejos e impasses. Revista de Ciências Sociais, v. 44, n. 1, p. 132–160.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; BRITO, Walderes. 2014. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 1, p. 297–320.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; MAROJA, Daniela. 2012. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, p. 289–312.

MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. 2012. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cadernos Pagu, n. 39, p. 403–429.

RAMOS, Sílvia. 2004. O papel das ONGs na construção de políticas de saúde: a Aids, a saúde da mulher e a saúde mental. Ciência Saúde Coletiva, p. 1067–1078.

RAMOS, Sílvia; CARRARA, Sérgio. 2006. A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 16, n. 2, p. 185–205.

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Publicado

29-06-2018

Edição

v. 2 n. 23 (2017): Dossiê Gêneros da Participação

Seção

Dossiê

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