LGBT movement and public policies in the federal governments of the workers party (2003-2014): trajectory and characteristics

Authors

  • Matheus Mazzilli Pereira UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-5427.2017.237059

Keywords:

LGBT movement, public policies, federal investments

Abstract

 During the federal administrations of the Partido dos Trabalhadores(Workers’ Party – PT), the Brazilian lesbians, gays, bisexuals andtransgenders (LGBT) movement obtained important victories regardingthe development of public policies against homophobia and the creation ofspaces for the institutional participation of its activists. Nevertheless, thosevictories were not strongly institutionalized and, therefore, their trajectorywas not regular. This paper seeks to map the trajectory of those victoriesbetween 2003 and 2014. To accomplish this goal, it uses data on initiativesof the Brazilian Federal Government that were exclusively related toLGBT people, as well as data on federal resource transference to this socialmovement’s organizations and to other actors through policies exclusivelyrelated to those people. The data suggest a descending trajectory of theseinitiatives and investments, especially, since the first administration ofDilma Rousseff (PT).

References

AGUIÃO, Sílvia. 2014. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direito no Brasil contemporâneo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

AGUIÃO, Sílvia; VIANNA, Adriana; GUTTERRES, Anelise. 2014. Limites, Espaços e Estratégias de Participação de Movimentos LGBT nas Políticas Governamentais. In: LOPES, José Sérgio Leite; HEREDIA, Beatriz (Org.). Movimentos Sociais e Esfera Pública: o mundo da participação. Rio de Janeiro: CBAE, p. 239–269.

CARRARA, Sérgio. 2010. Políticas e Direitos Sexuais no Brasil Contemporâneo. Bagoas, n. 5, p. 131–147.

CARRARA, S et al. 2017. Gênero e Diversidade na Escola: avaliação de processos, resultados, impactos e projeções. Rio de Janeiro: CEPESC.

DANILIAUSKAS, Marcelo. 2011. Relações de Gênero, Diversidade Sexual e Políticas Públicas de Educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.

DIAP. 2006. Radiografia do Novo Congresso – Legislatura 2007-2011[Série Estudos Políticos]. Brasília: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

DIAP. 2010. Radiografia do Novo Congresso – Legislatura 2011/2015[Série Estudos Políticos]. Brasília: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

FACCHINI, Regina. 2009. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a “arena” do movimento LGBT brasileiro. Bagoas, n. 4, p. 131–158.

FERNANDES, Felipe Bruno Martins. 2011. A Agenda Anti-Homofobia na Educação Brasileira (2003-2010). Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. 2012. Coalizões governamentais na democracia brasileira. Primeiros Estudos, v. 3, p. 159–196.

FROEMMING, Cecília Nunes; IRINEU, Bruna Andrade; NAVAS, Kleber. 2010. Gênero e Sexualidade na Pauta das Políticas Públicas no Brasil. Revista de Políticas Públicas, Número Especial, p. 161–172.

GRANGEIRO, Alexandre; SILVA, Lindinalva Laurindo da; TEIXEIRA, Paulo Roberto. 2009. Resposta à aids no Brasil: contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 26, n. 1, p. 87–94.

IRINEU, Bruna. 2014. 10 Anos do Programa Brasil Sem Homofobia: notas críticas. Temporais, v. 14, n. 28, p. 193–220.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. 2009. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO.

MACHADO, Frederico Viana; RODRIGUES, Cristiano Santos. 2015. Movimentos Negro e LGBT no Governo Lula: desafios da institucionalização segmentada. In: MACHADO, Frederico Viana; MASSOLA, Gustavo Martineli; RIBEIRO, Maria Auxiliadora Teixeira (Orgs.). Estado, Ambiente e Movimentos Sociais. Florianópolis: Edições do Bosque, p. 22–45.

MELLO, Luiz. et al. 2011. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 9, p. 7–28.

MELLO, Luiz et al. 2012a. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Bagoas, n. 7, p. 99–122.

MELLO, L. et al. 2012b. Questões LGBT em debate: sobre desafios e conquistas. Sociedade e Cultura, v. 15, n. 1, p. 151–161.

MELLO, Luiz et al. 2013. Políticas Públicas de Trabalho, Assistência Social e Previdência Social para a População LGBT no Brasil: sobre desejos e impasses. Revista de Ciências Sociais, v. 44, n. 1, p. 132–160.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; BRITO, Walderes. 2014. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 1, p. 297–320.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; MAROJA, Daniela. 2012. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, p. 289–312.

MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. 2012. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cadernos Pagu, n. 39, p. 403–429.

RAMOS, Sílvia. 2004. O papel das ONGs na construção de políticas de saúde: a Aids, a saúde da mulher e a saúde mental. Ciência Saúde Coletiva, p. 1067–1078.

RAMOS, Sílvia; CARRARA, Sérgio. 2006. A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 16, n. 2, p. 185–205.

Published

2018-06-29