O ENEM e os direitos humanos: Entre os avanços e retrocessos de uma agenda

Autores

  • Amurabi Pereira Oliveira UFSC
  • Treicy Giovanella Silveira UFSC

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-5427.2020.248006

Palavras-chave:

high school, human rights, public policy, school, judicial power

Resumo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal prova de acesso ao ensino superior no Brasil, contando desde 2013 com uma regra que estabelecia que redações de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos receberiam nota zero. Por meio de decisão judicial, respondendo à ação movida pela associação escola sem partido, essa norma foi retirada em 2017. Neste artigo examino os avanços e retrocessos da questão dos direitos humanos no Enem, apontando que a retirada deste item avaliativo representa um esvaziamento do sentido sociopolítico da escola, que se relaciona a outros retrocessos nas políticas públicas.

Biografia do Autor

Amurabi Pereira Oliveira, UFSC

Possui Licenciatura Plena (2007) e Mestrado (2008) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande, Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), com estágio pós-doutoral em Didática das Ciências Sociais pela Universidade Autônoma de Barcelona (2019-2020) com bolsa Professor Visitante no Exterior Junior da CAPES. Atualmente é professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi sub-chefe (2015-2017) e chefe (2017-2019). Atua nos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, em Educação e Interdisciplinar em Ciências Humanas. Pesquisador do CNPq desde 2016 (bolsista PQ nível 2). Foi professor do IF Sertão PE, IFPE, UFAL e professor visitante na Universidade Nacional do Litoral (Argentina), na Universidade da República (Uruguai), na Universidade de Hradec Králové (República Tcheca) e na Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha). Integrou o conselho superior da FAPEAL representando a área de ciências humanas (2014), integrou a câmara de pesquisa da UFSC e foi coordenador de pesquisa do CFH (2017-2019). Líder do grupos de pesquisa NEJUC (Núcleo de Estudos em Educação e Juventudes Contemporâneas) e pesquisador do NUER (Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas). Associado Efetivo da ABA (onde foi membro do comitê de educação, ciência e tecnologia) e da SBS (onde foi membro do comitê de ensino), foi ainda presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS). Membro dos comitês editoriais/científicos das revistas: Práxis Educacional, Revista Contemporânea de Educação, Cadernos da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais, Café com Sociologia. Atua principalmente nos seguintes temas: Sociologia e Antropologia da Educação, Ensino de Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia), História das Ciências Sociais, Formação de Professores de Ciências Sociais, Religiosidades, Nova Era.

Treicy Giovanella Silveira, UFSC

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014), mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017) e Doutorado em andamento no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política na mesma instituição.

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Publicado

21-08-2020

Edição

v. 1 n. 26 (2020): Dossiê Produções Culturais Contemporâneas: Sociedade, Política, Cultura e a Construção de Significados

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