National high school exam and Human rights: Between the advances and setbacks of an agenda

Authors

  • Amurabi Pereira Oliveira UFSC
  • Treicy Giovanella Silveira UFSC

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-5427.2020.248006

Keywords:

high school, human rights, public policy, school, judicial power

Abstract

The National High School Exam (Enem) is currently the main test to access the higher education in Brazil, counting from 2013 onwards with a rule which established that essays by candidates who disrespect human rights would receive zero marks. Through a judicial decision, responding to the action brought by association school without party, this rule was withdrawn in 2017. In this article I examine the advances and setbacks of the human rights issue in Enem, pointing out that the withdrawal of this evaluative item represents an emptying of the sociopoliticalmeaning of the school, which is related to other setbacks in public policies.

Author Biographies

Amurabi Pereira Oliveira, UFSC

Possui Licenciatura Plena (2007) e Mestrado (2008) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande, Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), com estágio pós-doutoral em Didática das Ciências Sociais pela Universidade Autônoma de Barcelona (2019-2020) com bolsa Professor Visitante no Exterior Junior da CAPES. Atualmente é professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi sub-chefe (2015-2017) e chefe (2017-2019). Atua nos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, em Educação e Interdisciplinar em Ciências Humanas. Pesquisador do CNPq desde 2016 (bolsista PQ nível 2). Foi professor do IF Sertão PE, IFPE, UFAL e professor visitante na Universidade Nacional do Litoral (Argentina), na Universidade da República (Uruguai), na Universidade de Hradec Králové (República Tcheca) e na Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha). Integrou o conselho superior da FAPEAL representando a área de ciências humanas (2014), integrou a câmara de pesquisa da UFSC e foi coordenador de pesquisa do CFH (2017-2019). Líder do grupos de pesquisa NEJUC (Núcleo de Estudos em Educação e Juventudes Contemporâneas) e pesquisador do NUER (Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas). Associado Efetivo da ABA (onde foi membro do comitê de educação, ciência e tecnologia) e da SBS (onde foi membro do comitê de ensino), foi ainda presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS). Membro dos comitês editoriais/científicos das revistas: Práxis Educacional, Revista Contemporânea de Educação, Cadernos da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais, Café com Sociologia. Atua principalmente nos seguintes temas: Sociologia e Antropologia da Educação, Ensino de Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia), História das Ciências Sociais, Formação de Professores de Ciências Sociais, Religiosidades, Nova Era.

Treicy Giovanella Silveira, UFSC

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014), mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017) e Doutorado em andamento no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política na mesma instituição.

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Published

2020-08-21