The Young Apprentice Program: the impact of neoliberalism on public professional learning policies
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-5427.2025.263686Keywords:
Young Apprentice Program, public policies, neoliberalism , self-entrepreneurAbstract
The present study analyzes the development of Young Apprentice programs, operating in the city of Campos dos Goytacazes-RJ, with the aim of understanding the extent to which these policies act in the production of individuals as self-entrepreneurs, based on a neoliberal logic. Based on the analysis of the discourse and practices of program professionals, the aim is to check how neoliberal transformations impact professional learning programs and are driven by them, based on the Apprentice training process. To this end, the methodological references of French Discourse Analysis are adopted, which conceives discourses as ideological products of the subjects, which can only be understood through access to the contexts of production and training of the interlocutors. In this way, it is identified that the programs act as spaces for the production of entrepreneurial pedagogy, which operate as factories of the neoliberal subject, producing a process of professional training that converts subjects into self-entrepreneurs, responsible for their own successes and failures.
References
AMORIM, Henrique. MODA, Felipe. MELVIS, Camila. Empreendedorismo: uma forma de americanismo contemporâneo? In: Caderno CRH, v. 34, p. 1-16, 2021.
ANDRADE, Daniel P. O que é o neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. In: Revista Sociedade Estado, V. 34, n. 1, 211-239, 2019.
ANTUNES, Ricardo. Desenhando a nova morfologia do trabalho no Brasil. In: Estudos Avançados, vol.28, n.81, maio/ago, SP, 2014.
BROWN, Wendy. Cidadania Sacrificial. Rio de Janeiro: Zazie edições, 2018.
CARMO, Luana Jéssica Oliveira et al. O empreendedorismo como uma ideologia neoliberal. In: Cadernos EBAPE. BR, v. 19, p. 18-31, 2021.
CARVALHO, Marcelo Augusto Monteiro de. A criação do SENAI no contexto da Era
Vargas. 2011. Dissertação (Mestrado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
CECCHETTO, Fátima, Muniz, Jacqueline, Monteiro, Rodrigo. A produção da vítima empreendedora de seu resgate social: juventudes, controles e envolvimentos. In: Ciência Saúde Coletiva, vol.23, n. 9, Rio de Janeiro, Sept. 2018.
COSTA, Sylvio de Sousa Gadelha. Governamentalidade neoliberal, teoria do capital humano e empreendedorismo. Educação e realidade, v. 34, n. 02, p. 171-186, 2009.
DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo. Boitempo, 2016.
DAYRELL, Juarez. O jovem como sujeito social. Revista brasileira de educação, n. 24, p. 40-52, 2003.
FOUCAULT, Michel. Aula de 14 de março de 1979. O nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GOHN, Maria da Glória. Educação não formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaios: avaliação e políticas públicas em educação, v.14, p. 27- 38, 2006.
GONÇALVES, Ana Lucia de Alencastro. Aprendizagem profissional: trabalho e desenvolvimento social e econômico. estudos avançados, v. 28, p. 191-200, 2014.
KREIN, José D, COLOMBI, Ana Paula F. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 2019.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Boitempo editorial, 2019.
MOURA, Wagner. Aprendizagem Profissional: A construção histórica de uma política
pública no Brasil (1943 - 2023) Dissertação (Magíster em Estado, Gobierno y Políticas Públicas), FLACSO/FPA, São Paulo, 2023.
SENNETT, Richard. A nova cultura do Capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: as consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Tradução de Marcos Santarrita – 16° edição. Rio de Janeiro: Record, 2015.
TOMMASI, Lívia de. CORROCHANO, Maria Carla. Do qualificar ao empreender: políticas de trabalho para jovens no Brasil. In: Estudos Avançados, v.34, n.99, 2020.
Leis
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.048 de 22 de janeiro de 1942. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/del%204.048-1942? OpenDocument, acessado em 03 de outubro de 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 03 de outubro de 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 8.622 de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários, estabelece e deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del8622.htm. Acesso em 03 de outubro de 2022
BRASIL. Constituição da República Federativa Do Brasil De 1988, promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 09 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 09 de outubro de 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 20 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc20.htm.
Acesso em 15 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho–CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em 27/04/2024.
BRASIL. Decreto federal nº 5.598 DE 1º de dezembro de 2005b. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5598.htm. Acesso em 16 de outubro de 2023.
BRASIL. Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018c. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. 2018c.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Anelize Ribeiro

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado