Análise de políticas públicas de desenvolvimento rural: o caso do Território Rural da Região Centro-Oeste, no estado do Amapá

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2525-6092.2021.251300

Palavras-chave:

Territórios rurais, políticas públicas, desenvolvimento rural, Amapá

Resumo

Este ensaio é resultado parcial da produção e sistematização teórica e empírica desenvolvida no âmbito acadêmico no Programa de Pós-graduação em Geografia - Doutorado, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O presente ensaio estuda as interfaces das Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural, em seu enfoque territorial, a partir do caso do Território Rural Centro-Oeste, no estado do Amapá. O objetivo norteador deste trabalho é realizar uma abordagem sobre o desenvolvimento rural, a partir de estratégia de Políticas Públicas que concentram a atenção à implantação de Territórios Rurais, com ênfase na temática de compreensão e reflexão do desenvolvimento rural no estado do Amapá, vinculados a sustentabilidade econômica e social em assentamentos rurais de reponsabilidade do INCRA. Apresentar-se-ão possíveis inovações na concepção de desenvolvimento e novas perspectivas de gestão territorial. A região Centro-Oeste do Amapá sempre reclamou, ao Estado, a ausência de Políticas Públicas que fossem responsáveis em viabilizar qualidade de vida aos seus moradores. O enfoque de atuação do Estado no espaço rural ampliou, deixando de ser meramente setorial e incorporou os aspectos territoriais. O enfoque territorial se destaca por sua forma de percepção da realidade através do (re)ordenamento do território agregando características socioeconômicas que conferem a algumas regiões identidades próprias.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo; MAGALHÃES, Reginaldo; SCHRODER, Mônica. Representatividade einovação na governança dos processos participativos: o caso das organizações brasileiras de agricultores familiares. Sociologias, Porto Alegre, v. 12, n. 24, p. 268-306, maio/ago. 2010.

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 2ª Edição. Editora Unijuí: Ijuí, 2007.

DELGADO, Nelson; BONNAL, Philippe; LEITE, Sérgio. Desenvolvimento territorial:articulação de políticas públicas e atores sociais. Convênio IICA –OPPA/CPDA/UFRRJ: Rio de Janeiro, 2007. 72 p.

FERREIRA, Rubio José. Agricultura urbana e periurbana e políticas públicas: contribuição à discussão do tema a partir de uma análise espacial em Recife e Vitória de Santo Antão/PE. 231 f. Tese (Doutorado em Geografia), UFPE, Recife, 2013.

GEA –Governo do Estado do Amapá. Plano de Desenvolvimento Integrado Amapá produtivo. SEBRAE, Macapá, 2005

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015

MDA -Ministério do Desenvolvimento Agrário. Orientações para Prática no Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. MDA/ SDT, Brasília, 2004. Mimeo.

PERRAUD, D. Le soutien de l’agriculture: politiques agricoles et territoires. In: Laurent, C.; Thinon, P. (eds.). Agricultures et territoires. Paris: Lavoisier, 2005.

PNUD -Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano. Camões Instituto da Cooperação e da Língua. Lisboa, 2015. 310 p.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, Salvador, 2002. Disponível em:. Acesso em: 11 mai. 2017.

SANTOS, Milton. O retorno do território. SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia; SILVEIRA, María Laura. Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar.São Paulo: Edusp, 2005

SILVEIRA, Maria Laura. Território usado:dinâmicas de especialização, dinâmicas de diversidade. Ciência Geográfica. Vol. XV: Janeiro/Dezembro: Bauru, 2011.

SENCEBE, Y. Les territoires de développement em France:Analyse des référentiels de la décentralisation et de leurs traductions locales dans les espaces ruraux. Colóquio Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável, Florianópolis, Agosto 2007.

WEISS, B. M. (Org.). Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) Território Centro Oeste do Amapá.Macapá: Programa Integrado de Ações Socioambientais da Amazônia Oriental, 2011. 81 p.

Sites consultados

IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acessado em Outubro de 2019.

IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/resultados-censo-agro-2017.html. Acessado em Outubro de 2019

IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Sistema IBGE de Recuperação Automática –SIDRA. 2019 a. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acessado em Outubro de 2019

IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População estimada: Amapá. 2019 b.https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/panorama. Acessado em Outubro de 2019

IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Território e ambiente: Amapá. 2019. c. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/panorama. Acessado em Outubro de 2019

INCRA -Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Informações gerais sobre assentamentos de reforma agráriano Amapá 2017. http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php. Acessado em Outubro de 2019.

PNUD -Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. 2019. http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/home/. Acessado em Outubro de 2019

MDA -Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sistema de Informação Territorial. 2019. http://sit.mda.gov.br/mapa.php. Acessado em Outubro de 2019

MDS -Ministério do Desenvolvimento Social. Bolsa-Família: cadastro único. 2019. http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia. Acessado em Outubro de 2019.

Downloads

Publicado

2021-10-31

Como Citar

Dias, R. D., & Lima, R. Ângelo P. de. (2021). Análise de políticas públicas de desenvolvimento rural: o caso do Território Rural da Região Centro-Oeste, no estado do Amapá. Revista Rural & Urbano, 6(2). https://doi.org/10.51359/2525-6092.2021.251300

Edição

Seção

Dossiê Singa