Segregação racial no Brasil: questões contemporâneas em políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-6092.2023.253421Palabras clave:
segregação racial, racismo, cidade, direitos, políticas públicasResumen
O texto reúne a literatura nacional que aborda a segregação racial, especialmente, nos últimos 133 anos, nos territórios de sobrerrepresentação da população negra, nos ambientes rural e urbano. A análise tem como fundamento, além da literatura sobre a segregação racial, as informações socioeconômicas de brancos e negros, sobretudo a sobrerrepresentação negra. Diante do cenário histórico e contemporâneo, é urgente a promoção de políticas públicas de combate à segregação e o racismo. No corpo do texto, a abordagem em políticas públicas centra-se no Estatuto da Cidade e no Estatuto da Igualdade Racial, referências formais que são essenciais para a promoção de ações afirmativas para estruturar uma sociedade verdadeiramente democrática, plural e diversa nesse século XXI.Citas
CAMPOS, Andrelino. Do Quilombo à favela: a produção do espaço criminalizado no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2007.
CARRIL, Lourdes. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania. São Paulo, Annablume, Fapesp, 2006.
CASTRO, Mary Garcia. Políticas Públicas por Identidades e de ações afirmativas: acessando gênero e raça na classe, focalizando juventudes. Juventude e Sociedade: Trabalho, Educação, Cultura e Participação. Regina Novaes e Paulo Vannuchi (organizadores). São Paulo, Instituto da Cidadania, Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
COSTA, Emilia Viotti da. Da Senzala à Colônia. São Paulo, Editora Unesp, 1996.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na sociedade de classes. São Paulo, FFLCH USP, 1965.
FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo, Editora Cortez, 1989.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro, Record, 2001.
GARCIA, Antonio dos Santos. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas capitais: Salvador, cidade d’Oxum e Rio de Janeiro, cidade de Ogum. Rio de Janeiro, Editora Garamond, 2009.
GONZALES, Lélia e HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro, Marco Zero, 1982.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-racismo no Brasil. São Paulo. Editora 34, 2002.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Belo Horizonte, EDUFMG, Rio de Janeiro, IUPERJ, 2005.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo do IBGE, Brasília, 2010.
MBEMBE, Achille. Necropolítica – Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo, N-1 edições, 2020.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. A Cidade do Pensamento único. Otília Arantes, Ermínia Maricato e Carlos Vainer (organizadores), Petrópolis, Vozes, 2002.
NOGUEIRA, Isildinha Batista. A Saúde Psíquica da População Negra. Cenários da Saúde da População Negra no Brasil, Regina Marques de Souza Oliveira (organizadora). Belo Horizonte, Editora UFRB e Fino Traço, 2016.
OLIVEIRA, Sidney de Paula. O Estatuto da Igualdade Racial. São Paulo, Editora Selo Negro, 2013.
OLIVEIRA, Reinaldo José de Oliveira. Territorialidade Negra e Segregação racial na cidade de São Paulo – A luta por cidadania no século XX. São Paulo, Editora Alameda, 2016.
OLIVEIRA, Reinaldo José de Oliveira. A Cidade e o negro no Brasil: Cidadania e Território. São Paulo, Editora Alameda, 2013.
OLIVEIRA, Reinaldo José de Oliveira. Cidades no Brasil: Espaços de Segregação e produção de territórios negros. Das Formações Negras Camponesas – Ensaios sobre os remanescentes de quilombos no Brasil. Belo Horizonte, Fino Traço, UFRB, 2016.
OLIVEIRA, Regina Marques de Souza. Psicologia, Psicanálise e Relações Étnicas no Brasil e na França. Revista do ODEERE, Dossiê Psicologia, Saúde Mental e Relações Étnicas, Jequié, UESB, Bahia, p.15-28, 2017.
OLIVEIRA, Regina Marques de Souza. Cenários da Saúde da População Negra no Brasil – Diálogos e Pesquisas. Belo Horizonte, Editora UFRB, Fino Traço, 2016.
OLIVEIRA, Iolanda. Negritude e Universidade – evidenciando questões relacionadas ao ingresso e aos projetos curriculares. Niterói, Alternativa, 2015.
PENNA, Alícia Duarte. Na cidade brasileira entre os séculox XIX e XX: periferias e centros, pobrezas e riquezas. Tese de Doutorado em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia do Institutoo de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
RIBEIRO, Matilde. Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986-2010), Rio de Janeiro, Editora Garamond, 2014.
ROLNIK, Raquel e SAULE JUNIOR, Nelson. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Instituto Pólis, 2001.
ROLNIK, Raquel. 10 anos do Estatuto da Cidade: das lutas pela Reforma Urbana às cidades da Copa do Mundo. São Paulo, Instituto Pólis, 2011.
SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo, Editora Hucitec, 1993.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro, Editora Record, 2001.
SILVA, Rene Marc da Costa. A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, n. 200, 2013.
SILVA, Maria Nilza da. Nem para todos é a cidade: segregação urbana e racial em São Paulo. Brasília, Fundação Cultural Palmares, 2006.
TELLES, Edward. Racismo à Brasileira – Uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro, Editora Dumará, 2003.
THEODORO, Mário. As políticas e as Desigualdades raciais no Brasil – 120 anos após a abolição. Brasília, IPEA, 2008.
THEODORO, Mário. Relações Raciais, Racismo e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, volume 8, n.41, 2014.
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