O CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA – ESTRATÉGIAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE UM CONTRATO ATÍPICO

Abstract

O objetivo é chamar atenção da comunidade acadêmica e Centros de Pesquisa Clínica no Brasil para as particularidades e complexidades do contrato de pesquisa clínica. Iniciamos comuma breve contextualização sobre contratos atípicos para verificar que esse éum contrato atípico puro. Logo, indicamossuas principais cláusulas e, a partir da experiência própria, a análise será críticasobre as disposições a ser questionadas pelos Centros: ou porquê desfavoráveis, ou inaplicáveis pelo direito brasileiro. Ainda indicaremos as disposições inerentes que não abrem margem para uma negociação, devendo ser totalmente aderidas pelo Centro. Espera-se que, com o presente artigo, os Centros de Pesquisa Clínica brasileiros possam contar com uma ferramenta a seu favor quando da análise e negociação desse contrato, tornanda celebração mais célere e de igualdade entre as partes.