A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE RECONSTRUÇÃO AUTO-COMPOSITIVA DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231070Resumo
O presente artigo se inicia com remissões históricas à prática da mediação ao longo do tempo, enquanto método autocompositivo de resolução de conflitos, e analisa a restauração da natureza ôntica do direito através da mediação. Neste ponto trabalha-se com o conceito de onticidade como criação de normas e decisões jurídicas pelos próprios sujeitos mediados e estuda-se a prática do mediador, a cultura da litigância, o zen-jurismo e a mediação escolar enquanto elementos estruturantes da teoria defendida.
Referências
ANDREWS, Neil. O Moderno Processo Civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
AZEVEDO, André Gomma (org.). Manual de mediação judicial. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2009.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (1824). Rio de Janeiro, RJ: Secretaria de Estados dos Negócios do Império do Brazil, 1824.
CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso a justiça. Revista do Processo, n. 74, ano 19, São Paulo, 1994, pp. 82-97.
CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CORRÊA, Murilo Duarte Costa. Direito e budismo: o imaginário positivista no grau zero da eticidade e o devir-zen do direito. 2012. Disponível em: << http: // w ww.academia.edu/5158892/Direito_e_budismo_o_imaginario_positivista_no_grau_zero_da_eticidade_e_o_devir-zen_do_direito >> Acesso em 21/09/2014.
DAVIS, Edward. Mediação no direito comparado. Série Cadernos do CEJ, v. 22. Conferência em inglês. Tradução de Erlanda Chaves. 2002.
DIAS, Maria Tereza Fonseca (org.). Mediação, cidadania e emancipação social: a experiência da implantação do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP e outros ensaios. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
FAGET, Jacques. Accès au droit et médiation. In: YOUNES, Carole; LE ROY, Etienne (Org.). Médiation et diversité culturelle. Paris: Karthala, 2002.
GUITON, Jean. O Livro da Sabedoria e das Virtudes Reencontradas. Lisboa: Notícias, 1999.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas na modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andréa Ribeiro. Organizações Internacionais - História e práticas. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2004.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Tradução Magda França Lopes. Porto Alegre: ARTMED, 1998.
NICÁCIO, Camila Silva. Direito e mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça. In: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 59, p. 11 a 56, jul./dez. 2011.
NICÁCIO, Camila Silva. A mediação diante da reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica. In: Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 249 a 288, jul./dez. 2012.
ROMÃO, José Eduardo Elias. Justiça procedimental: a prática da mediação na teoria discursiva do direito de Jünger Habermas. Brasília: Maggiore, 2006.
SANDER, Frank. The Multi-Door Courthouse: Settling Disputes in the Year 2000. HeinOnline: 3 Barrister 18, 1976.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática na justiça. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As tensões da modernidade: direitos humanos, globalização, culturas, interculturalidades, multiculturalismo, ocidente e islamismo. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, ano 5, n. 10, 1995.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociológica da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção pós-moderna do direito. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Porto: Afrontamento, 2000.
SCHNITMAN, Dora Fried; STEPHEN, Littlejohn. Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: ARTMED, 1999.
SERPA, Maria Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1999.
SIX, Jean-François. Dinâmica da mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
THIOLLENT, Michel. Metodologia de pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1988.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Ordenações Filipinas. 1998. Disponível em: << http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l3p587.ht >> Acesso em 15/10/2014.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito: definições e fins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Boêmios, 2004.
WATANABE, Kazuo; GRINOVER, Ada Pellegrini; LAGRASTA, Caetano. Mediação de gerenciamento de processo: revolução na prestação jurisdicional. Atlas: São Paulo, 2007.
ZAMORRA Y CASTILLO, Niceto Alcalá. Processo, autocomposição e autodefesa. Cidade do México: Ed. Universidad Autónoma de México, 1991.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:
(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Informações adicionais:
Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:
Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.