A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE RECONSTRUÇÃO AUTO-COMPOSITIVA DO DIREITO
DOI :
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231070Résumé
O presente artigo se inicia com remissões históricas à prática da mediação ao longo do tempo, enquanto método autocompositivo de resolução de conflitos, e analisa a restauração da natureza ôntica do direito através da mediação. Neste ponto trabalha-se com o conceito de onticidade como criação de normas e decisões jurídicas pelos próprios sujeitos mediados e estuda-se a prática do mediador, a cultura da litigância, o zen-jurismo e a mediação escolar enquanto elementos estruturantes da teoria defendida.
Références
ANDREWS, Neil. O Moderno Processo Civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
AZEVEDO, André Gomma (org.). Manual de mediação judicial. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2009.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (1824). Rio de Janeiro, RJ: Secretaria de Estados dos Negócios do Império do Brazil, 1824.
CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso a justiça. Revista do Processo, n. 74, ano 19, São Paulo, 1994, pp. 82-97.
CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CORRÊA, Murilo Duarte Costa. Direito e budismo: o imaginário positivista no grau zero da eticidade e o devir-zen do direito. 2012. Disponível em: << http: // w ww.academia.edu/5158892/Direito_e_budismo_o_imaginario_positivista_no_grau_zero_da_eticidade_e_o_devir-zen_do_direito >> Acesso em 21/09/2014.
DAVIS, Edward. Mediação no direito comparado. Série Cadernos do CEJ, v. 22. Conferência em inglês. Tradução de Erlanda Chaves. 2002.
DIAS, Maria Tereza Fonseca (org.). Mediação, cidadania e emancipação social: a experiência da implantação do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP e outros ensaios. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
FAGET, Jacques. Accès au droit et médiation. In: YOUNES, Carole; LE ROY, Etienne (Org.). Médiation et diversité culturelle. Paris: Karthala, 2002.
GUITON, Jean. O Livro da Sabedoria e das Virtudes Reencontradas. Lisboa: Notícias, 1999.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas na modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andréa Ribeiro. Organizações Internacionais - História e práticas. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2004.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Tradução Magda França Lopes. Porto Alegre: ARTMED, 1998.
NICÁCIO, Camila Silva. Direito e mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça. In: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 59, p. 11 a 56, jul./dez. 2011.
NICÁCIO, Camila Silva. A mediação diante da reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica. In: Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 249 a 288, jul./dez. 2012.
ROMÃO, José Eduardo Elias. Justiça procedimental: a prática da mediação na teoria discursiva do direito de Jünger Habermas. Brasília: Maggiore, 2006.
SANDER, Frank. The Multi-Door Courthouse: Settling Disputes in the Year 2000. HeinOnline: 3 Barrister 18, 1976.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática na justiça. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As tensões da modernidade: direitos humanos, globalização, culturas, interculturalidades, multiculturalismo, ocidente e islamismo. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, ano 5, n. 10, 1995.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociológica da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção pós-moderna do direito. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Porto: Afrontamento, 2000.
SCHNITMAN, Dora Fried; STEPHEN, Littlejohn. Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: ARTMED, 1999.
SERPA, Maria Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1999.
SIX, Jean-François. Dinâmica da mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
THIOLLENT, Michel. Metodologia de pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1988.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Ordenações Filipinas. 1998. Disponível em: << http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l3p587.ht >> Acesso em 15/10/2014.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito: definições e fins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Boêmios, 2004.
WATANABE, Kazuo; GRINOVER, Ada Pellegrini; LAGRASTA, Caetano. Mediação de gerenciamento de processo: revolução na prestação jurisdicional. Atlas: São Paulo, 2007.
ZAMORRA Y CASTILLO, Niceto Alcalá. Processo, autocomposição e autodefesa. Cidade do México: Ed. Universidad Autónoma de México, 1991.
Téléchargements
Publié-e
Numéro
Rubrique
Licence
© Waldir Araujo Carvalho 2018
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Les auteurs qui publient dans la Revue Académique de la Faculté de Droit du Recife («RAFDR») acceptent les termes suivants:
- Les auteurs conservent le droit d'auteur et accordent à la RAFDR le droit de première publication, l'ouvrage étant alors disponible simultanément, sous la licence Licence d’attribution Creative Commons permettant à d'autres de partager l'ouvrage tout en en reconnaissant la paternité et la publication initiale dans cette revue.
- Les auteurs peuvent conclure des ententes contractuelles additionnelles et séparées pour la diffusion non exclusive de la version imprimée de l'ouvrage par la revue (par ex., le dépôt institutionnel ou la publication dans un livre), accompagné d'une mention reconnaissant sa publication initiale dans la RAFDR.
- Les auteurs ont le droit et sont autrisés et encouragés à publier leur ouvrage en ligne (par ex., dans un dépôt institutionnel ou sur le site Web d'une institution) après que l'article a été publié en RAFDR, car cela peut mener à des échanges fructueux ainsi qu'à un nombre plus important, plus rapidement, de références à l’ouvrage publié (Voir The Effect of Open Access).
Informations complémentaires:
Les articles publiés dans RAFDR sont soumis à la licence CC-BY qui, en résumé:
