A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE RECONSTRUÇÃO AUTO-COMPOSITIVA DO DIREITO

Authors

  • Waldir Araujo Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231070

Abstract

O presente artigo se inicia com remissões históricas à prática da mediação ao longo do tempo, enquanto método autocompositivo de resolução de conflitos, e analisa a restauração da natureza ôntica do direito através da mediação. Neste ponto trabalha-se com o conceito de onticidade como criação de normas e decisões jurídicas pelos próprios sujeitos mediados e estuda-se a prática do mediador, a cultura da litigância, o zen-jurismo e a mediação escolar enquanto elementos estruturantes da teoria defendida.

Author Biography

Waldir Araujo Carvalho

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

References

ANDREWS, Neil. O Moderno Processo Civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

AZEVEDO, André Gomma (org.). Manual de mediação judicial. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2009.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (1824). Rio de Janeiro, RJ: Secretaria de Estados dos Negócios do Império do Brazil, 1824.

CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso a justiça. Revista do Processo, n. 74, ano 19, São Paulo, 1994, pp. 82-97.

CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

CORRÊA, Murilo Duarte Costa. Direito e budismo: o imaginário positivista no grau zero da eticidade e o devir-zen do direito. 2012. Disponível em: << http: // w ww.academia.edu/5158892/Direito_e_budismo_o_imaginario_positivista_no_grau_zero_da_eticidade_e_o_devir-zen_do_direito >> Acesso em 21/09/2014.

DAVIS, Edward. Mediação no direito comparado. Série Cadernos do CEJ, v. 22. Conferência em inglês. Tradução de Erlanda Chaves. 2002.

DIAS, Maria Tereza Fonseca (org.). Mediação, cidadania e emancipação social: a experiência da implantação do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP e outros ensaios. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

FAGET, Jacques. Accès au droit et médiation. In: YOUNES, Carole; LE ROY, Etienne (Org.). Médiation et diversité culturelle. Paris: Karthala, 2002.

GUITON, Jean. O Livro da Sabedoria e das Virtudes Reencontradas. Lisboa: Notícias, 1999.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas na modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andréa Ribeiro. Organizações Internacionais - História e práticas. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2004.

MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Tradução Magda França Lopes. Porto Alegre: ARTMED, 1998.

NICÁCIO, Camila Silva. Direito e mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça. In: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 59, p. 11 a 56, jul./dez. 2011.

NICÁCIO, Camila Silva. A mediação diante da reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica. In: Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 249 a 288, jul./dez. 2012.

ROMÃO, José Eduardo Elias. Justiça procedimental: a prática da mediação na teoria discursiva do direito de Jünger Habermas. Brasília: Maggiore, 2006.

SANDER, Frank. The Multi-Door Courthouse: Settling Disputes in the Year 2000. HeinOnline: 3 Barrister 18, 1976.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática na justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. As tensões da modernidade: direitos humanos, globalização, culturas, interculturalidades, multiculturalismo, ocidente e islamismo. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, ano 5, n. 10, 1995.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociológica da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção pós-moderna do direito. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Porto: Afrontamento, 2000.

SCHNITMAN, Dora Fried; STEPHEN, Littlejohn. Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

SERPA, Maria Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1999.

SIX, Jean-François. Dinâmica da mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

THIOLLENT, Michel. Metodologia de pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1988.

UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Ordenações Filipinas. 1998. Disponível em: << http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l3p587.ht >> Acesso em 15/10/2014.

VILLEY, Michel. Filosofia do direito: definições e fins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Boêmios, 2004.

WATANABE, Kazuo; GRINOVER, Ada Pellegrini; LAGRASTA, Caetano. Mediação de gerenciamento de processo: revolução na prestação jurisdicional. Atlas: São Paulo, 2007.

ZAMORRA Y CASTILLO, Niceto Alcalá. Processo, autocomposição e autodefesa. Cidade do México: Ed. Universidad Autónoma de México, 1991.

Downloads

Published

2018-06-06

Issue

Vol. 90 No. 1 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Section

National Doctrine

License

Authors who publish with the Academic Journal of Recife Law School ("RAFDR") agree to the following terms:

  1. Authors retain copyright and grant the RAFDR right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
  2. Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
  3. Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) after the publication of the article in the RAFDR, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).

 

Additional information:

Articles published by the Academic Journal of Recife Law School are licensed under CC-BY: