NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234734Resumo
O presente artigo apresenta as novas modalidades de danos que surgem de alguns julgados brasileiros, sua necessidade e possibilidade jurídica. Para tanto, faz o estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisamos a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral.
Referências
DELGADO, Mario Luiz. O direito fundamental à busca da felicidade: reflexões sobre um novo dano. Disponível em: http://www.mldadv.com.br/cat-artigos/119-o-direito-fundamental-%C3%A0-busca-da-felicidade-reflex%C3%B5es-sobre-um-novo-dano.html. Acesso em: 19.12.2017.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 7º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes de Novaes. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva nas relações entre pais e filhos – além da obrigação legal de caráter material. 2005. Disponível em: www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32839-40754-1 PB.pdf. Acesso em 15 jun. 2017.
LOPEZ, Teresa Ancona. O dano estético. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 28º ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
MIRAGEM, Bruno. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo:Saraiva, 2015.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3º ed.São Paulo: Atlas, 2014.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 6º ed.São Paulo: Atlas, 2015.
SILVA, Thiago de Carvalho e Silva e. O direito à felicidade e o dano moral existencial. Jornal Valor Econômico. Disponível no site: www.valor.com.br/legislacao/3522078/o-direito-felicidade-e-o-dano-moral-existencial .Acesso em 19.12.2017.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 11º ed.São Paulo: Método, 2016.
TARTUCE, Flávio. 2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. Disponível em: www.flaviotartuce.adv.br. Acesso em: 15 jun. 2017.
TARTUCE, Flávio. Direito civil 1: Lei de Introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2015.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8º ed.São Paulo: Atlas, 2008.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 8º ed.São Paulo: Atlas, 2008.
ZALCMAN, Vivian Gerstler. O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável. Monografia (Mestrado), Curso de Direito, PUC/SP, 2017.
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