NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO

Authors

  • Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira Mestranda da Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP.
  • Renata Maria Silveira Toledo Mestranda da Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP.

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234734

Abstract

O presente artigo apresenta as novas modalidades de danos que surgem de alguns julgados brasileiros, sua necessidade e possibilidade jurídica. Para tanto, faz o estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisamos a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral.

  

Author Biographies

Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, Mestranda da Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP.

Mestranda em Direito pela FADISP e assistente docente na mesma instituição. Bolsista pela CAPES/CNPq pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, em conformidade com a Portaria CAPES nº 181/2012, professora da pós-graduação em Civil e Processo Civil no Pró-Ordem unidade Santo André e da pós-graduação em Família e Sucessões e Processo Civil na ESA/SCS , pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela ESA/SP, assistente editorial na Revista Pensamento Jurídico – QUALIS B1, membro das Comissões de Direito de Família e Sucessões e da Mulher Advogada, ambas da OAB/SP, da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Santos, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da International Society of Family Law. Palestrante da OAB/SP. Advogada.   

Renata Maria Silveira Toledo, Mestranda da Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP.

[1] Mestranda em Direito pela FADISP e Assistente Docente na mesma Instituição. Pós-graduada em Processo Civil Brasileiro pela PUC-SP e em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogada 

References

DELGADO, Mario Luiz. O direito fundamental à busca da felicidade: reflexões sobre um novo dano. Disponível em: http://www.mldadv.com.br/cat-artigos/119-o-direito-fundamental-%C3%A0-busca-da-felicidade-reflex%C3%B5es-sobre-um-novo-dano.html. Acesso em: 19.12.2017.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 7º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes de Novaes. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva nas relações entre pais e filhos – além da obrigação legal de caráter material. 2005. Disponível em: www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32839-40754-1 PB.pdf. Acesso em 15 jun. 2017.

LOPEZ, Teresa Ancona. O dano estético. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 28º ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MIRAGEM, Bruno. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo:Saraiva, 2015.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2011.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3º ed.São Paulo: Atlas, 2014.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 6º ed.São Paulo: Atlas, 2015.

SILVA, Thiago de Carvalho e Silva e. O direito à felicidade e o dano moral existencial. Jornal Valor Econômico. Disponível no site: www.valor.com.br/legislacao/3522078/o-direito-felicidade-e-o-dano-moral-existencial .Acesso em 19.12.2017.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 11º ed.São Paulo: Método, 2016.

TARTUCE, Flávio. 2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. Disponível em: www.flaviotartuce.adv.br. Acesso em: 15 jun. 2017.

TARTUCE, Flávio. Direito civil 1: Lei de Introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2015.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8º ed.São Paulo: Atlas, 2008.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 8º ed.São Paulo: Atlas, 2008.

ZALCMAN, Vivian Gerstler. O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável. Monografia (Mestrado), Curso de Direito, PUC/SP, 2017.

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2018-06-06

Issue

Vol. 90 No. 1 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

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