NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234734Resumen
O presente artigo apresenta as novas modalidades de danos que surgem de alguns julgados brasileiros, sua necessidade e possibilidade jurídica. Para tanto, faz o estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisamos a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral.
Citas
DELGADO, Mario Luiz. O direito fundamental à busca da felicidade: reflexões sobre um novo dano. Disponível em: http://www.mldadv.com.br/cat-artigos/119-o-direito-fundamental-%C3%A0-busca-da-felicidade-reflex%C3%B5es-sobre-um-novo-dano.html. Acesso em: 19.12.2017.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 7º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes de Novaes. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva nas relações entre pais e filhos – além da obrigação legal de caráter material. 2005. Disponível em: www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32839-40754-1 PB.pdf. Acesso em 15 jun. 2017.
LOPEZ, Teresa Ancona. O dano estético. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 28º ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
MIRAGEM, Bruno. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo:Saraiva, 2015.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3º ed.São Paulo: Atlas, 2014.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 6º ed.São Paulo: Atlas, 2015.
SILVA, Thiago de Carvalho e Silva e. O direito à felicidade e o dano moral existencial. Jornal Valor Econômico. Disponível no site: www.valor.com.br/legislacao/3522078/o-direito-felicidade-e-o-dano-moral-existencial .Acesso em 19.12.2017.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 11º ed.São Paulo: Método, 2016.
TARTUCE, Flávio. 2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. Disponível em: www.flaviotartuce.adv.br. Acesso em: 15 jun. 2017.
TARTUCE, Flávio. Direito civil 1: Lei de Introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2015.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8º ed.São Paulo: Atlas, 2008.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 8º ed.São Paulo: Atlas, 2008.
ZALCMAN, Vivian Gerstler. O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável. Monografia (Mestrado), Curso de Direito, PUC/SP, 2017.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, Renata Maria Silveira Toledo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con la Revista Académica de la Facultad de Derecho del Recife ("RAFDR"), aceptan los términos siguientes:- Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la RAFDR el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) sólo después de publicado en la RAFDR, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).