SOBRE A ESSÊNCIA E FORMA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.237840Palavras-chave:
Norma Jurídica, Essência, Forma Lógica, ValidadeResumo
O presente artigo tem por objeto as normas jurídicas, e por objetivo empreender uma análise destas, a fim de determinar a sua essência e forma lógica. Para tanto, principia-se por uma análise das relações entre Direito e norma, a fim de esclarecer o fundamento de validade das normas jurídicas e o papel que elas desempenham no interior do sistema jurídico. Essa análise conduz à problemática da própria essência das normas de direito, na medida em que a grande variabilidade de conteúdo das normas jurídicas exige a identificação de um elemento comum a perpassar todos os objetos que recebem tal qualificação. Tal essência, por sua vez, se exprime em proposições cuja forma lógica específica também será examinada, a fim de compreender de que maneira as normas jurídicas, em geral, podem ser construídas pelo ato cognitivo do intérprete. A fim de atingir esses objetivos, será adotado o método de abordagem dedutivo, e o procedimento de pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a estudos e categorias teóricas já consagrados nos âmbitos da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito.Referências
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