SOBRE A ESSÊNCIA E FORMA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
DOI :
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.237840Mots-clés :
Norma Jurídica, Essência, Forma Lógica, ValidadeRésumé
O presente artigo tem por objeto as normas jurídicas, e por objetivo empreender uma análise destas, a fim de determinar a sua essência e forma lógica. Para tanto, principia-se por uma análise das relações entre Direito e norma, a fim de esclarecer o fundamento de validade das normas jurídicas e o papel que elas desempenham no interior do sistema jurídico. Essa análise conduz à problemática da própria essência das normas de direito, na medida em que a grande variabilidade de conteúdo das normas jurídicas exige a identificação de um elemento comum a perpassar todos os objetos que recebem tal qualificação. Tal essência, por sua vez, se exprime em proposições cuja forma lógica específica também será examinada, a fim de compreender de que maneira as normas jurídicas, em geral, podem ser construídas pelo ato cognitivo do intérprete. A fim de atingir esses objetivos, será adotado o método de abordagem dedutivo, e o procedimento de pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a estudos e categorias teóricas já consagrados nos âmbitos da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito.Références
AUSTIN, John. The province o jurisprudence determined. Nova York: Cambridge University Press, 2001.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. Tradução de Denise Agostinetti. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses, 2014.
CARVALHO, Paulo Barros de. Direito Tributário: linguagem e método. São Paulo: Noeses, 2015.
COSSIO, Carlos. Teoria de la verdad jurídica. Buenos Aires: Editorial Losada, 1954.
COSSIO, Carlos; KELSEN, Hans. Problemas escogidos de la teoria pura del derecho: teoria egologica y teoria pura. Buenos Aires: Editorial Guillermo Kraft, 1952.
DINIZ, Maria Helena. A ciênica jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
DINIZ, Maria Helena. Conceito de norma jurídica como problema de essência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
HART, Herbert Lionel Adolphus. The concept of law. 2. ed. Nova York: Oxford University Press, 1994.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução de Rosina D'Angina. São Paulo: Martin Claret, 2014.
HUME, David. Tratado da natureza humana. Tradução de Débora Danowski. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 8. ed. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
IHERING, Rudolf Von. Law as a means to an end. Tradução de Isaac Husik. Boston: The Boston Book Company, 1913.
KELSEN, Hans. General theory of law and state. New Brunswick: Transaction Publishers, 2005.
KELSEN, Hans. General theory of norms. Tradução de Michael Hartney. Nova York: Oxford University Press, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
KELSEN, Hans. Théorie pure du droit. Tradução de Henri Thévenaz. Neuchâtel: Éditions de La Baconnière, 1953.
KORKUNOV, Nikolai Mikhailovich. General Theory of Law. Tradução de W.G. Hastings. Brookline (MS): Boston Book Company, 1909.
NAVARRO. Pablo E.; RODRÍGUEZ, Jorge L. Deontic logic and legal systems. Nova York: Cambridge University Press, 2014.
POSNER, Richard. Law, pragmatism and democracy. Cambridge: Harvard University Press, 2003.
RAZ, Joseph. O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. tradução Maria Cecília Almeida. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Direito Quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. 4. ed. São Paulo: Noeses, 2010.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no direito. 4. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
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