Derecho al honor vs. medios de comunicación: una propuesta de solución desde la ponderación

Autor/innen

  • Alie Pérez Véliz Universidad de Pinar del Río "Hermanos Saíz Montes de Oca"

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2017.231368

Abstract

El artículo se propone fundamentar la solución de las posibles colisiones entre el derecho al honor y los derechos asociados a los medios de comunicación; para ello se emplean los métodos de análisis jurídico doctrinal e histórico jurídico. Se concluye que el despliegue de los derechos asociados a los medios de comunicación (libertad de prensa y expresión, y derecho a la información), y el desarrollo tecnológico de dichos medios, ha posibilitado la divulgación masiva de informaciones y opiniones, que cuando son erradas o no contrastadas, tienden a vulnerar el derecho al honor de personas e instituciones, contribuyendo a formar sobre éstas estados de opinión socialmente reprobables. Esta situación se ha resuelto mediante reglas de ponderación e inaplicación, en la vía judicial, luego de la aparición del conflicto; y a través de garantías previsoras, como la instrumentación de los derechos adscriptos de respuesta y rectificaci

Autor/innen-Biografie

Alie Pérez Véliz, Universidad de Pinar del Río "Hermanos Saíz Montes de Oca"

Licenciado en Derecho, Licenciado en Historia, Máster en Ciencias de la Educación, Máster en Derecho Constitucional y Administrativo, Doctor en Ciencias. Profesor Titular de Teoría General del Estado y de Teoría del Derecho de la Universidad de Pinar del Río, Cuba.

Downloads

Veröffentlicht

2018-01-30

Ausgabe

Bd. 89 Nr. 2 (2017): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Rubrik

Artigos internacionais

Lizenz

Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:

(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Informações adicionais:

Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:

Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

 

Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.