LIVRE INICIATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU SENTIDO E ALCANCE NO DIREITO BRASILEIRO

Authors

  • Ricardo Lupion Garcia Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Cláudio Kaminski Tavares Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Abstract

O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma reflexão crítica sobre o sentido e alcance do principio da livre iniciativa no direito brasileiro. Num primeiro momento, busca-se compreender a origem da livre iniciativa e sua evolução ao longo da história, bem como seu sentido no texto constitucional brasileiro. Em seguida, busca-se demonstrar, mediante a análise de determinados julgamentos paradigmáticos, como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal compreende a livre iniciativa.

Author Biographies

Ricardo Lupion Garcia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professor de Direito Empresarial do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUCRS, Advogado.

Cláudio Kaminski Tavares, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogado.

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Published

2016-08-30

Issue

Vol. 88 No. 1 (2016): Edição Comemorativa: 125 anos da Revista Acadêmica

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