SABERES E DIREITOS DESCOLONIZADOS: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana

Authors

  • PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU
  • ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231415

Abstract

O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos constitucionais na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura e o trabalho é dividido em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e direitos descolonizados: a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana.

Author Biographies

PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro da Advocacia-Geral da União – AGU (Procurador Federal com exercício no Estado do Maranhão). Professor Universitário.

ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, Universidade de Brasília - UnB

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

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Published

2018-06-06

Issue

Vol. 90 No. 1 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

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