SABERES E DIREITOS DESCOLONIZADOS: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana

Auteurs-es

  • PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU
  • ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA Universidade de Brasília - UnB

DOI :

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231415

Résumé

O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos constitucionais na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura e o trabalho é dividido em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e direitos descolonizados: a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana.

Bibliographies de l'auteur-e

PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro da Advocacia-Geral da União – AGU (Procurador Federal com exercício no Estado do Maranhão). Professor Universitário.

ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, Universidade de Brasília - UnB

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

Références

ÁVILA SANTAMARÍA, Ramiro. El neoconstitucionalismo transformador: el Estado y el derecho en la Constitución de 2008. Quito: Abya Yala, 2011.

ARANTES, Marco Antonio. Sartre e o humanismo racista europeu: uma leitura sartriana de Frantz Fanon. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 13, nº 27, mai./ago. 2011. p. 382-409.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Löic. A astúcia da razão imperialista. In: O mistério do ministério: Pierre Bourdieu e a política democrática. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2005, p. 209-230.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Educación intercultural crítica: construyendo caminos. In: WASH, Catherine (org.). Pedagogías decolonialies: práticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Abya Yala, 2013, p. 145-161.

CUEVAS MARÍN, Pilar. Memoria colectiva: hacia un proyecto decolonial. In: WASH, Catherine (org.). Pedagogías decolonialies: práticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Abya Yala, 2013, p. 69-104.

DUSSEL, Enrique. 1492. O encobrimento do outro: a origem do “mito da modernidade”. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique reconhecimento dos novos direitos. In: Revista InSURgência, Brasília, ano 01, v. 1, nº 01, jan./jun., 2015. p. 121-135.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

JONES, James M. Racismo e preconceito. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Editora Da Universidade de São Paulo, 1973.

LANDER, Edgardo. Ciências Sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo (Compilador.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciências sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 21-53.

MIGNOLO, Walter D. (Editor). Local histories/global designs: coloniality, subaltern knowledges, and border thinking. Princeton: Princeton University Press, 2000.

OSTERHAMMEL, Jürgen. Colonialism: a theoretical overview. Translated from German by Shelley L. Frisch. 2. ed. Princeton: Markus Wiener Publishers, 2005.

REVATHI, Krishnaswamy; HAWLEY, John C. (Editors). The postcolonial and the global. Minneapolis: University of Minnessota Press, 2008.

SARTRE, Jean-Paul. Orfeu negro. In: Reflexões sobre o racismo. Tradução de J. Guinsburg. 5. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro – DIFEL, 1968, p. 89-125.

SARTRE, Jean-Paul. Colonialismo e neocolonialismo. Tradução de Diva Vasconcelos. São Paulo: Tempo Brasileiro, 1968.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 227-278.

WALSH, Catherine. Introducción. Lo pedagógico y lo decolonial: entretejiendo caminhos. In: WASH, Catherine (org.). Pedagogías decolonialies: práticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Abya

Téléchargements

Publié-e

2018-06-06

Numéro

Vol. 90 No. 1 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Rubrique

Artigos Nacionais

Licence

Les auteurs qui publient dans la Revue Académique de la Faculté de Droit du Recife («RAFDR») acceptent les termes suivants:

  1. Les auteurs conservent le droit d'auteur et accordent à la RAFDR le droit de première publication, l'ouvrage étant alors disponible simultanément, sous la licence Licence d’attribution Creative Commons permettant à d'autres de partager l'ouvrage tout en en reconnaissant la paternité et la publication initiale dans cette revue.
  2. Les auteurs peuvent conclure des ententes contractuelles additionnelles et séparées pour la diffusion non exclusive de la version imprimée de l'ouvrage par la revue (par ex., le dépôt institutionnel ou la publication dans un livre), accompagné d'une mention reconnaissant sa publication initiale dans la RAFDR.
  3. Les auteurs ont le droit et sont autrisés et  encouragés à publier leur ouvrage en ligne (par ex., dans un dépôt institutionnel ou sur le site Web d'une institution) après que l'article a été publié en RAFDR,  car cela peut mener à des échanges fructueux ainsi qu'à un nombre plus important, plus rapidement, de références à l’ouvrage publié (Voir The Effect of Open Access).

 

Informations complémentaires:
Les articles publiés dans RAFDR sont soumis à la licence CC-BY qui, en résumé: