SEPARAÇÃO DAS TEORIAS CRÍTICA CONTEMPORÂNEAS DO MATERIALISMO DIALÉTICO: as não-implicações no processo de descontração do Estado democrático de Direito Brasileiro.
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237541Abstract
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do conflito entre teoria e práxis, o qual encontra milenar ilustração no mito da caverna platônico e, mais especificamente quanto ao tema do artigo, da relação e das diferenças entre a teoria fundamentada no materialismo dialético para com todas as demais.
References
ABBAGNANO, Nicola. Cuatro conceptos de dialéctica. In: ABBAGNANO, Nicola; PACI; VIANO; et al. La evolución de la dialéctica. Barcelona: Ediciones Martínez Roca, 1971. p. 11-24.
ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia. Trad. Armando da Silva Carvalho e Antônio Ramos Rosa. 2. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1978. v. X.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Trad. Guy Reynaud. Rev. téc. Luiz Roberto Salinas Fortes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. (Coleção Rumos da cultura moderna, v. 52)
CASTORIADIS, Cornelius. Socialismo ou barbárie – o conteúdo do socialismo. Trad. Milton Meira do Nascimento e Maria das Graças de Souza Nascimento. São Paulo: Brasiliense, 1983.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
DATAFOLHA. 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal. São Paulo, SP, 24 abr. 2015. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/04/1620652-87-dos-brasileiros-sao-a-favor-da-reducao-da-maioridade-penal.shtml>. Acesso em: 26 jul. 2018.
DATAFOLHA. Brasileiros preferem democracia mas são críticos com seu funcionamento. São Paulo, SP, 31 mar. 2014.Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2014/03/1433561-brasileiros-preferem-democracia-mas-sao-criticos-com-seu-funcionamento.shtml>. Acesso em: 26 jul. 2018.
DÍAZ, Elías. Estado de derecho y sociedade democrática. Madrid: Edicusa, 1975.
ERASMO DE ROTTERDAM. Elogio da loucura. Trad. Maria Ermantina Galvão G. Pereira. Rev. da trad. Roberto Leal Ferreira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
FREITAG, Barbara. A teoria crítica: ontem e hoje. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A razão na história: uma introdução geral à filosofia da história. Introd. Robert S. Hartman. Trad. Beatriz Sidou. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2001.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Trad. Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (Clássicos)
KONDER, Leandro. O que é dialética. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. (Coleção primeiros passos, v. 23)
MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MACHADO, Antônio Alberto. O fascismo cotidiano dos doutores. Ribeirão Preto, 27 jan. 2015. Disponível em: <http://avessoedireito.com/2015/01/27/o-fascismo-cotidiano-dos-doutores/>. Acesso em: 26 jul. 2018.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus. Supervisão e notas: Marcelo Backes. 2. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. Miséria da filosofia. Trad. e introd. José Paulo Netto. São Paulo: Global, 1985. (Coleção Bases, v. 46)
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Introd. Jacob Gorender. Trad. Luís Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Clássicos)
OS PENSADORES. Os pré-socráticos. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Coleção Os Pensadores, v. 1)
PLATÃO. A república. 6. ed. São Paulo: Atena, 1956.
RUSSELL, Bertrand. História do pensamento ocidental: a aventura dos pré-socráticos a Wittgenstein. Trad. Laura Alves e Aurélio Rebello. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Trad. Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
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